| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
| native_id | 141 |
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CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 1 Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 2º (segundo) ano, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis). Aos três dias do mês de fevereiro de 2026, às 16 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo como vicepresidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo Moraes de Barros; Maria Cacilda Batista Granja; Everaldo Antônio da Silva; Emílio Leocádio Miranda Parente; Maciel Elias do Nascimento; Enaudy Aluízio da Silva e Manoel Josivan da Silva. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta e solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Logo após passaram as discussões das Matérias do Poder Executivo. Foi colocado em única discussão o Projeto de Lei Executivo nº 03/2025, que abre crédito adicional junto ao orçamento Público Municipal vigente, revoga a Lei Municipal nº 1.277, de 16 de janeiro de 2026 e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Obras Urbanismo e Serviços Públicos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente foi colocado em votação a aprovado por unanimidade. Não havendo discussões o projeto foi colocado em única votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 04/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude - FMJUT, e dá outras providências, o projeto foi encaminhado para o Jurídico, para a Comissão de Justiça e Redação, para a Comissão de Finanças e Orçamentos e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte para que analisem e ofereçam os devidos pareceres. Foi apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 05/2025, que que abre crédito adicional junto ao orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. Sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que analisem e ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo, o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025, por já ter sido apresentado na última sessão ordinária do ano de 2025, foi passado encaminhado para o Jurídico, Para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento para que analisem o projeto e ofereçam os devidos pareceres. Foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026, que Institui a “Semana e o Dia do Trabalhador do Gesso, da Mineração e Derivados” no âmbito do Município de Trindade Pernambuco e dá outras providências. Em seguida o projeto foi encaminhado para o Jurídico, para a Comissão de Justiça e Redação, para a Comissão de Finanças e Orçamentos e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente para que analisem e ofereçam os pareceres. Passaram a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, que altera o valor da multa prevista no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.031/2021 e dá outras providências, o projeto foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Justiça e Redação para que analisem e ofereçam os pareceres. Em seguida passaram a votação dos Requerimentos nºs 001 e 002/2026, de autoria do vereador CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 2 Emílio Leocádio Miranda Parente, que requer do Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que adote as providências necessárias à construção de banheiros públicos, ou à instalação de banheiros químicos na Praça da Igreja Matriz, após as discussões o requerimento de nº 001/2026 foi colocado em votação e aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 002/2025, que requerer ao Poder Executivo que por meio da secretaria competente, que destine psicólogo com ABA, pediatra, psicopedagogo, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, para a instituição AMAR, para tratar e cuidar de crianças neurodivergentes de nosso município, após as discussões o requerimento de nº 002/2026 foi colocado em votação e aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta foi passada a palavra aos vereadores inscritos para explicação pessoal. O vereador Divaldo Moraes de Barros desejou boas-vindas a todos neste retorno das sessões para mais um período de debates e em defesa da população e que possamos fazer um trabalho voltado diretamente para a população trindadense, acrescentou dizendo que em reunião do sindicato dos professores com a prefeita, a mesma sinalizou que irá cumprir o reajuste do piso salarial concedido pelo governo federal, falou da importância do processo seletivo para a educação. O vereador Josias Batista da Silva Varjão, cumprimentou a todos os assistentes presentes e ao que acompanha a sessão pela Rádio Pop Brasil, Rádio Chaparipe e pelas redes sociais, fez esclarecimentos do seu projeto apresentado hoje, instituindo o Dia do Trabalhado do Gesso da Mineração e seus Derivados, e pediu o apoio de todos os vereadores na aprovação do projeto. A vereadora Havana Helena de Farias, cumprimentou a todos presentes, e que a volta aos trabalhos desta Casa seja em prol da comunidade de Trindade, falou que em reunião com a prefeita foi apresentada várias ações para o município, e que em breve estará sendo inaugurada a escola Alice Lins, falou da valorização dos professores municipal, e disse que o município irá realizar concurso público para todas as áreas, parabenizou o vereador Josias por ter apresentado um projeto de tamanha importância. O vereador Leandro do Nascimento Silva, saudou ao público assistentes presentes e aos ouvintes da Rádio Pop Brasil, Rádio Chaparipe e nas redes sociais, falou da transparência dos trabalhos da Casa, falou das melhorias que estão vindo para o município, acrescentou que será asfaltadas mais de 30 ruas e que temos muito a trabalhar por Trindade e parabenizou o presidente por dirigir esta Casa com toda transparência. O vereador Maciel Elias do Nascimento, saudou a todos os presentes, ouvintes e assistentes das rádios e redes sociais, falou que será perfurados vários poços artesianos comunitários, falou da preocupação da prefeita em retirar a lagoa da avenida da COHAB. O vereador Manoel Josivan da Silva, cumprimentou a todos os vereadores e ao público assistente e ouvintes, falou que a volta aos trabalhos, e pediu providências com a quantidade de animais soltos nas ruas da nossa cidade, e pediu uma operação tapa buraco em algumas ruas da cidade, e acrescentou que as obras que venham em benefício para o município é de grande importância, parabenizou o vereador Emílio pelo seu pedido de banheiros públicos. A vereadora Maria Cacilda Batista Granja, saudou a todos os assistentes e ouvintes, e disse que o retorno aos trabalhos desta Casa, será em prol do crescimento do nosso município, e parabenizou a prefeita pelas obras já realizadas, as obras em andamentos e a obras que estão por serem realizadas, e conseguiu vários maquinários para agricultura do município. O vereador Everaldo Antônio da Silva, cumprimentou a todos os presentes e ouvintes desta sessão, e disse que o que vem de bom para Trindade temos que parabenizar, falou das ruas que serão pavimentadas e asfaltadas, CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 3 falou do campeonato municipal que está retornando com todo apoio do município, o carnaval que estava esquecido por gestões anteriores, falou da construção do novo estádio de futebol, escolas sendo construídas, creches novas, parabenizou o vereador Josias pelo seu projeto que é muito importante. O vereador Edivan da Silva Santos, saudou a todos e fez agradecimentos aos membros das comissões permanentes pelos brilhantes trabalhos que realizaram em 2025 e que este anos terá muito mais, parabenizou a prefeita pelo empenho que vem tendo em prol do desenvolvimento do município e falou que irá ser asfaltadas 32 ruas em nossa cidade e a construção de uma nova UBS, falou do concurso público municipal que será realizado ainda este ano, e que em breve a Coopergás virá para nosso município, falou da perfuração de poços nas comunidades, falou do pagamento para as equipes que irão participar do campeonato da primeira divisão. O vereador Emílio Leocádio, saudou a todos da mesa diretora, aos assistentes presentes, aos ouvintes das rádios que fazem a transmissão dessa sessão, aos assistentes das redes sociais, disse que fica feliz pelas obras anunciadas pelos vereadores e que Trindade é quem sai ganhando, falou que fez várias visitas em diversos bairros da cidade, e que verificou vários pontos positivos da administração, mas também identificou animais soltos nas ruas, lixos com três meses em a coleta, falta de coletores de lixo em várias ruas, acrescentou que o muro da escola da Mangueira estar caindo, muito esgoto a céu aberto e um lixão que vem prejudicando a população, falou que até o presente momento não recebeu a prestação de contas da expogesso de 2023 e 2024, e pede que a situação do lixo seja resolvido, que é para o bem da população. O vereador Enaudy Aluízio, agradeceu a todos os presentes e ouvintes desta sessão, falou que hoje recebemos a promessa de muitas obras importantes para a nossa cidade e pede que estas obras se estenda para os distritos da Mangueira, Bonita e Saco Verde, parabenizou o vereador Josias pelo seu projeto, falou da reforma da estrada que liga Trindade ao Saco Verde que estar em boas condições de trafegar, pediu o cumprimento da Lei que proíbe animais soltos nas ruas, acrescentou que com a construção de poços artesianos diminuirá o sofrimento da população rural, pediu que as Guarda Municipal faça rondas nos Distritos nos finais de semana para verificar esse pessoal que tem motos com as descargas muito barulhenta e finalizou com a frase de sua autoria. “Não existe vereador neutro, existe vereador cumplice, vereador calado não representa os anseios de sua comunidade”. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a terça feira dia 10 de fevereiro do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2026. __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 4 __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________