sessao nº 4

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Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 2º (segundo) ano, da 
15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 03
(três) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Aos três dias do mês de março de 2026, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo 
como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Jaécio 
Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os 
vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo Moraes de Barros;
Maria Cacilda Batista Granja; Everaldo Antônio da Silva; Emílio Leocádio Miranda Parente; 
Maciel Elias do Nascimento; Enaudy Aluizio da Silva e Manoel Josivan da Silva. Verificado 
quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura das 
correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Logo após passaram às Matérias 
do Poder Executivo, foi colocado em discussão do Projeto de Lei Executivo nº 09/2026, que 
dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município de Trindade-PE, e dá 
outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina favoravelmente
à aprovação do Projeto, foi votado e aprovado por todos. Após as discussões o referido foi 
colocado em única votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o 
Projeto de Lei nº 010/2026, que edita normas gerais sobre a realização de concursos públicos, 
autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento 
de cargos efetivos no Município, formação de cadastro reserva, e dá outras providências.
Sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação, para que analise e ofereça parecer.
Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2026, que autoriza a Chefe do Poder Executivo 
Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, 
formação de cadastro, bem como, cria cargos e vagas, extingue cargos existentes e dá outras 
providências. Sendo encaminhado para as comissões competentes para que analisem e ofereça 
pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em discussão o Projeto 
de Lei Legislativo nº 004/2026, que Institui a Expo Maio “Feira da Agricultura Familiar, 
Cultura e Artesanato de Trindade e dá outras providências. A Comissão de Justiça e Redação 
emitiu parecer favorável ao projeto, sendo colocado em votação e aprovado por todos. O 
parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável à aprovação do Projeto, foi votado 
e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 
004/2026, que altera as dimensões estabelecidas nos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.014, 
de 13 de maio de 2020, que reorganiza as zonas urbanas e suburbanas do Município de 
Trindade-PE, e dá outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e 
Redação para que analise e ofereça parecer. Passaram a discussão da Indicação nº 03/2026, 
de autoria do vereador Jaécio Sá, direcionada ao Executivo Municipal, para que em 
atendimento a Lei Municipal de nº 887/2012, que seja colocada a Placa de denominação do 
Ponto de Táxi “Antonio Bento Felix”, localizado na Avenida Central Norte Prefeito Otacílio 
Leocádio da Silva, nesta cidade de Trindade-PE. A referida indicação foi colocada em votação 
e aprovada por unanimidade. Encerradas as matérias da pauta foi passada a palavra aos 
vereadores inscritos para explicação pessoal. O vereador Edivan Santos parabenizou as 
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mulheres pelo dia das mulheres que estão chegando. Disse estar feliz pelo projeto que foi 
aprovado tratando da agricultura. Comentou sobre as chuvas, e informou que após o período 
chuvoso será feita a recuperação das estradas. Falou sobre a inauguração da creche no Divino 
Espírito Santo, que será no dia 24, e em breve também será inaugurada a escola Alice Lins. 
Falou sobre os projetos apresentados tratando do concurso público do município. Comentou 
que permanece firme o projeto da prefeita de asfaltar 32 ruas. O vereador Emílio Leocádio 
parabenizou os vereadores pelos projetos, requerimento e indicações votados. Comentou que 
a Creche do Divino Espirito Santo, que teve a denominação aprovada nesta reunião, já era 
denominada pela Lei 983 de 2018, como Vereador João Leocádio Sobrinho. Ressaltou que a 
professora Eda é merecedora da homenagem, assim como o seu pai, e não será uma placa que 
irá tirar todo o prestígio e respeito que ele deixou. Relatou que foi procurado por alguns 
marchantes para tratarem da situação do açougue público. Falou sobre a importância do 
cadastramento da biometria para o processo eleitoral. O presidente informou que as contas da 
prefeita Helbinha, referente a 2024 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. O vereador 
Enaldy Aluízio relatou que recebeu reclamações sobre o transporte escolar no Sítio Mameluco 
e Gergelin, próximos ao Saco Verde, e procurou o coordenador de transporte e o problema foi 
corrigido. Comentou que em breve a Escola Alice Lins será inaugurada e irá servir aos alunos. 
Comentou o atraso da obra do estádio. Falou da alegria pelas chuvas, mas citou os problemas 
que as chuvas trazem, principalmente na zona rural. Falou sobre os transtornos com os 
alagamento que ocorrem na lagoa. Parabenizou a iniciativa da gestão para a realização de 
concurso público. O vereador Everaldo Antônio parabenizou o projeto que trata da agricultura 
familiar, agradeceu a Deus pelas chuvas, disse que a questão das estradas vão ser feitas depois. 
Discursou sobre as obras que a prefeita está fazendo. Falou sobre o campeonato da primeira 
divisão que está sendo realizado, e o carnaval que já começou a ser resgatado esse ano. O
vereador Jaécio Sá relatou sobre uma reunião que tiveram com a prefeita na qual foi falado 
sobre o açougue. Comentou que Trindade vai passar por algumas modificações, e irão precisar 
do apoio do povo. Falou sobre o projeto apresentado para a realização do concurso público. 
Falou sobre as melhorias realizadas no município com o apoio do deputado Augusto Coutinho. 
A vereadora Havana Helena falou sobre a importância da mulher no mercado de trabalho. 
Falou sobre o projeto que fala sobre concurso público. Falou sobre a reforma que será feita no 
açougue, citou as 32 ruas que serão asfaltadas e outras obras que estão sendo feitas. O vereador
Josias Varjão falou sobre o projeto da agricultura familiar. Discursou sobre a audiência 
pública que será realizada no dia 27 para tratar do Canal do Sertão. Parabenizou as mulheres 
pelo seu dia. Lamentou as guerras que estão ocorrendo no mundo. Falou sobre o projeto do 
concurso público que virá para resolver os problemas do município. Comentou sobre a 
necessidade da organização do trânsito, e sobre a reforma que será feita no prédio onde 
funciona o açougue. Agradeceu a Deus pelas chuvas, que traz alegria para os agricultores e 
em breve trará fartura para a mesa. O vereador Leandro Nascimento relatou que participou de 
uma das reuniões que aconteceram para tratar do açougue. Parabenizou a prefeita pela 
coragem de resolver os problemas, como fez com o açougue, com os 14% da previdência, 
com a feira livre. O vereador Maciel Elias falou sobre o projeto de denominação da creche. 
Sugeriu que os vereadores formem uma equipe para organizar os nomes das ruas. Falou sobre 
o projeto do concurso público. Parabenizou a aprovação do projeto da Expo Maio. 
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Parabenizou a gestão da prefeita pela aprovação das contas. Parabenizou as mulheres pelo seu 
dia. O vereador Manoel Josivan falou sobre a semana internacional da mulher. Falou sobre a 
alegria com as chuvas que vem trazendo esperança, e mencionou os problemas que vem 
decorrente as mesmas. Pediu que o secretário de obras analise a possibilidade de fazer um 
reparo em alguns trechos que estão em situação crítica em especial os trechos de transporte 
escolar. Disse ter ficado feliz pelo projeto do concurso público. O vereador Divaldo Barros
agradeceu a Deus pelas chuvas, alertou também para os cuidados com a saúde que devem ser 
redobrados por conta das chuvas, e ressaltou que as rotas de transporte escolar devem ser 
priorizadas. Discursou sobre o projeto que trata da realização do concurso público. Comentou 
a questão da demolição do açougue público. Pediu ao presidente que converse com a prefeita 
a respeito do piso salarial dos professores, para saber quando o projeto será enviado a esta 
Casa. Saudou todas as mulheres pelo ser extraordinário, maravilhoso, que tanto contribui em
nossas vidas e no desenvolvimento, não apenas desta casa, mas de todo o município.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
terça feira dia 10 de março do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2026. 
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PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 03/03/2026, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da sessão anterior;
 Leitura das correspondências recebidas e expedidas;
 Leitura do Projeto de Lei Legislativo de nº 005/2026.
 Leitura dos Projetos de Lei Executivo de nºs 010 e 011/2026.
 Leitura da Indicação de nº 003/2026.
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei de nº 009/2026;
 Projeto de Lei nº 009/2026, que dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município de 
Trindade-PE, e dá outras providências. 
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 Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2026, que Edita normas gerais sobre a realização de concursos públicos, 
autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no 
Município, formação de cadastro reserva, e dá outras providências; (Enviar para o Jurídico,e CJLRF );
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Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2026, que autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar 
concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, formação de cadastro, bem como, cria cargos e 
vagas. Extingue cargos existentes e dá outras providências. Enviar para o Jurídico e para a CJLRF ; CFO; 
CESASCE; CAPICMA).
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei de nº 004/2026; 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei de nº 004/2026;
 Única discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026, que Institui a Expo Maio “Feira da 
Agricultura Familiar, Cultura e Artesanato de Trindade e dá outras providências; (Ver. Leandro);
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 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 005/2026, que Altera as dimensões estabelecidas nos 
artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.014, de 13 de maio de 2020, que reorganiza as zonas urbanas e 
suburbanas do Município de Trindade-PE, e dá outras providências.(Vereador Divaldo Barros) –(Enviar
para o Jurídico e para a CJLRF);
 INDICAÇÃO Nº 003/2026- (Ver. Jaécio Sá)
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;