| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 147 |
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CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 1 Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 2º (segundo) ano, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis). Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2026, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá; e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo Moraes de Barros; Everaldo Antônio da Silva; Emílio Leocádio Miranda Parente; Maciel Elias do Nascimento; Maria Cacilda Batista Granja; Enaudy Aluízio da Silva e Manoel Josivan da Silva. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura das correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Logo após passaram às Matérias do Poder Executivo, foi colocado em discussão do Projeto de Lei nº 015/2026, que abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que manifesta-se favorável à aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da comissão de Finanças e Orçamentos, que opina pela aprovação do projeto, foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes, que opina pela aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de agricultura, pecuária, indústria, comércio e meio ambiente, opinando pela aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de obras, urbanismo e serviço público, que opina favoravelmente a aprovação da matéria, foi votado e aprovado por todos. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em única votação, sendo aprovado por unanimidade. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026, que dispõe sobre o gozo de férias anuais e o pagamento do terço constitucional aos Agentes Políticos, e dá outras providências. A Comissão de Justiça e Redação, aponta que a matéria está apta a deliberação do plenário, recomendando sua aprovação integral, o parecer foi colocado em votação e aprovado. A Comissão de Finanças e Orçamentos, que opina de forma favorável à aprovação do projeto, foi votado e aprovado por todos. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em única votação, sendo aprovado por unanimidade. Passaram a discussão da Indicação nº 06/2026, de autoria do vereador Josias Varjão, para que o Poder Executivo Municipal, interceda junto a secretaria competente no sentido de proceder com a organização e padronização da Feira Livre do Município de Trindade/PE, a ser realizada na Rua Rui Barbosa, com divisão por setores (quarteirões), visando melhor ordenamento, segurança, higiene e valorização dos feirantes. Após as discussões a referida indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Encerradas as matérias da pauta, foi passada a palavra aos vereadores inscritos para as explicações pessoais. O vereador Manoel Josivan relatou que vem sendo procurado constantemente com pedidos de exames e de medicamentos, disse que irá verificar se estão faltando medicamentos e exames. Comentou também que vem recebendo relatos com relação à indisponibilidade de ambulância para trazer pacientes de cidades vizinhas. Cobrou a coleta de lixo nos bairros mais carentes, pediu que seja feita uma operação CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 2 tapa buracos, pois diversas ruas estão com difíceis de trafegar. A vereadora Maria Cacilda discursou sobre as obras realizadas no município, através da parceria com o deputado Fernando Filho, parabenizou a prefeita pela iniciativa de ir atrás das obras, e informou que estão chegando mais investimentos no município. O vereador Divaldo Barros comentou que as chuvas são uma benção para os agricultores e para a população em geral, e alertou para o aumento das viroses e doenças respiratórias nesse período e ressaltou a importância de a gestão zelar pela saúde dos cidadãos. Comentou sobre a necessidade de ser realizado um trabalho paliativo de conserto das estradas que são rotas de transporte escolar, pois algumas estão intransitáveis. Cobrou o início das aulas presenciais na escola Alice Lins, pois os alunos não tem o mesmo rendimento com aulas remotas. Cobrou também o projeto do reajuste do Piso Salarial dos professores. Comentou que tem aumentado o número de animais soltos nas ruas, pediu providências para o recolhimento dos animais e notificações dos responsáveis. Relatou que depois das chuvas o lixo está acumulado nos bairros e pediu que a empresa responsável faça o recolhimento. O vereador Edivan Santos falou sobre a proximidade da Expo Maio. Informou que em algumas estradas já foi feito um trabalho provisório para melhorar os buracos. Comentou que o secretário de obras tem atendido aos pedidos, na medida do possível. Citou as obras que estão sendo feitas no município, disse que estão ansiosos pela inauguração da Alice Lins e estão só esperando a Celpe vir com o transformador para regularizar a energia. Falou sobre o projeto do vale gás, que foi aprovado para os cidadãos. O vereador Emílio Leocádio parabenizou a indicação do vereador Josias. Falou sobre as aulas remotas para os alunos da Alice Lins. Comentou sobre os animais soltos nas ruas, e pediu informações sobre as providências quanto a lei que foi aprovada proibindo os animais nas ruas, e indagou se há os pontos ou canais para denúncias. Informou que o problema dos alunos da Mangueira, que ficavam aguardando o transporte escolar por uma hora, já foi resolvido. O vereador Everaldo Antônio comentou que neste período de chuvas ocorre algumas dificuldades, mas já estão sendo solucionadas, e quando passar as chuvas as estradas serão consertadas. Falou sobre as obras que estão sendo construídas e que serão iniciadas em breve, parabenizou a prefeita pelo trabalho incansável que vem fazendo pelo município. A vereadora Havana Helena falou sobre o projeto executivo 15, apresentado nesta sessão, ressaltou a importância do legislativo na aprovação dos projetos de leis. Citou as obras que estão sendo realizadas no município e citou as obras que vão ser iniciadas em breve. O vereador Jaécio Sá discursou sobre a creche do município que é de grande importância para os pais que trabalham, informou que em breve será construída mais uma creche e uma escola no Divino Espírito Santo e outra na Mangueira. Relatou que o deputado Fernando Filho vem despejando recursos no município, e o deputando Augusto Coutinho também tem ajudado bastante Trindade. Destacou o trabalho da governadora Raquel Lira, que vem beneficiando muito o estado. Relatou sobre o atendimento no hospital Mestre Vitalino, em Caruaru que é referência em tratamentos, e faz tudo grátis, tudo fruto do trabalho da governadora. O vereador Josias Batista teceu elogios a prefeita, pelo trabalho que vem fazendo por Trindade. Agradeceu ao presidente Lula pela contribuição do governo federal nas obras realizadas no município, pois muitas obras estão sendo construídas com recursos federais. Citou as ações do governo federal para frear o aumento do combustível, que vem ocorrendo em decorrência da guerra e dos postos que aumentaram os preços injustificadamente. O vereador Leandro Nascimento parabenizou CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 3 as pessoas que fizeram parte do FUMAP, pois conseguiram o certificado de regularidade previdenciária para Trindade. Informou que chegaram os fardamentos escolares para os alunos do município, e que algumas as estradas de rotas escolares já forma consertadas. Citou as obras que a prefeita fez na cidade, e as obras que serão feitas em breve. Deixou seu apoio a PL 2531, dos profissionais não docentes da educação. O vereador Maciel Elias parabenizou os membros das comissões pelo empenho nos seus papeis. Comentou a indicação do vereador Josias, sobre a feira livre. Sugeriu que iniciem a organização do trânsito nas ruas principais do centro, para que a população já vá se acostumando. O presidente convidou os vereadores a participarem da audiência pública sobre o Canal do Sertão, que será realizada no dia 27 do mês em curso. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a terça feira dia 31 de março do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2026. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br - PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/03/2026, ÀS 16:00h. EXPEDIENTE: Votação da Ata da sessão anterior; Leitura das correspondências expedidas e recebidas; Leitura da Indicação nº 006/2026. --------------------------------------------------------------------------------------------------------#######################------------------------------------------------------------------------------------- ORDEM DO DIA: MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei nº 015/2026; Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 015/2026; Votação do Parecer da CESASCE ao Projeto de Lei nº 015/2026; Votação do Parecer da COUSP ao Projeto de Lei nº 015/2026; Votação do Parecer da CAPICMA ao Projeto de Lei nº 015/2026; Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2026, que Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; --------------------------------------------------------#############################-------------------------------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei nº 006/2026; Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 006/2026; Única discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026-Dispõe sobre o gozo de férias anuais e o pagamento do terço constitucional aos Agentes Políticos, e dá outras providências. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 006/2026 – (Vereador Josias Varjão). -----------------------------------------------######################------------------------------------------------------------- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;