| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-04-07 |
| native_id | 149 |
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CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 1 Ata da 9ª (nona) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 2º (segundo) ano, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 07 (sete) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis). Aos sete dias do mês de março de 2026, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os vereadores Everaldo Antônio da Silva; Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo Moraes de Barros; Emílio Leocádio Miranda Parente; Maciel Elias do Nascimento; Maria Cacilda Batista Granja; Enaudy Aluízio da Silva e Manoel Josivan da Silva. Ausente o vereadorJaécio Bizarro Almeida Sá. Verificado quórum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade, em seguida solicitou a leitura das correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Logo após passaram às Matérias do Poder Executivo, foi colocado em discussão, o Projeto de Lei nº 016/2026, que abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela aprovação do projeto, foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes, emitiu parecer favorável à aprovação do projeto, sendo, o parecer, colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de obras, urbanismos e serviços públicos, que opina favoravelmente a aprovação do Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto na íntegra foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Passaram a discussão do Projeto de Lei nº 017/2026, que abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela aprovação do projeto, foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes, manifestando-se favoravelmente à aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões, o projeto na íntegra foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passaram a discussão do Projeto de Lei nº 018/2026, que abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando favoravelmente à aprovação do projeto, foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes, favorável à aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de obras, urbanismos e serviços públicos, que se manifesta favoravelmente a aprovação do Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o projeto na íntegra foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 019/2026, que institui ajuda de custo financeira temporária aos magarefes do Município de Trindade-PE em CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 2 razão da desativação do Açougue Público Municipal e dá outras providências; sendo encaminhado para as comissões competentes, para que analisem e ofereçam pareceres. Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 020/2026, que dispõe sobre a denominação de Ruas na Zona Urbana do município e dá outras providências; sendo encaminhado para a comissão de justiça e redação, para que ofereça parecer. Passando as Matérias do Poder Legislativo, foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026, que autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências, sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos para que analisem e ofereçam parecer. Encerradas as matérias da pauta, foi passada a palavra para os vereadores inscritos para explicação pessoal. O vereador Leandro Nascimento parabenizou a gestão da prefeita pela recuperação paliativa das estradas, que ficaram deterioradas por conta das chuvas. Comentou sobre um vídeo publicado pelo ex-prefeito de Recife, João Campos, no qual falava sobre as condições da PE 585. Discursou sobre o programa Cuida PE, que é fruto do trabalho da governadora Raquel Lira, e citou as melhorias que a governadora já trouxe para a cidade e para a região. Comentou também os projetos apresentados na sessão. O vereador Maciel Elias relatou sobre a reunião que tiveram com a prefeita, na qual foi falado sobre a avenida central norte e sobre a lagoa, e fica feliz por estes projetos saírem, pois são problemas que vem há muito tempo trazendo transtornos. Falou sobre uma palestra da qual participou em Salgueiro, no qual trouxeram ideias boas, como a instalação da procuradoria da mulher, e o incentivo ao jovem aprendiz na vocação da política. Sugeriu que sejam feitas sessões itinerantes da Câmara, na zona rural. O vereador Manoel Josivan relatou que a escola Alice Lins emitiu uma nota informando aos pais que as aulas presenciais do fundamental I iriam começar dia 13 de abril, ressaltou que já faz um mês que os alunos estão assistindo aulas remotas, e o fundamental II ainda não tem previsão de retomarem as aulas presenciais. Cobrou providências com relação ao lixo e aos animais soltos nas ruas. Discursou sobre a falta de segurança pública no município, e pediu que a prefeita interceda junta a governadora para que a segurança seja restaurada. O vereador Edivan Santos comentou os projetos aprovados nesta sessão, parabenizou o presidente pela apresentação do projeto do concurso público. Falou sobre a conversa que tiveram com a prefeita na qual foi falado que seria dada prioridade obra na lagoa, na avenida e dos cemitérios. Disse ter ficado feliz por ouvir da prefeita que no futuro terão uma praça sensorial, que vai ajudar bastante as crianças com autismo. Comentou sobre o vídeo que o candidato ao governo do estado, que fez criticando uma estrada. O vereador Enaudy Aluízio pediu providências quanto aos buracos na Vila São Pedro, na rua ao lado da quadra do trevo e na entrada da Mangueira. Relatou que os postes no distrito do Saco Verde estão com 50% no escuro e pediu que o órgão responsável tome providências. Falou sobre as estradas rurais, que ficaram danificadas em decorrências das chuvas. O vereador Everaldo Antônio falou sobre o trabalho da governadora Raquel Lira, no estado, comentou que em 2014, foi prometida a obra da estrada Barra, mas essa obra só saiu do papel agora, com Raquel Lira. Relatou sobre a conversa com a prefeita, na qual foi falado sobre as prioridades, como o cemitério, a lagoa e a avenida. A vereadora Havana Helena falou sobre o vídeo do ex-prefeito João Campos, falando sobre as estradas, e lembrou que o mesmo foi deputado estadual e não trouxe nenhuma emenda para fazer essas estradas. Citou algumas das obras realizadas nas CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 3 estradas por Pernambuco. Comentou sobre a conversa com a prefeita, na qual foram mostradas as obras que serão realizadas em Trindade, dentre elas a lagoa, o cemitério e a avenida central. Informou que o sitio Pau Ferrado recebeu um dessalinizador para o poço, que em breve estará funcionando. Relatou que participou de uma audiência pública, da Saúde, na qual foi apresentado o relatório anual de 2025. O vereador Josias Varjão discursou sobre a conjuntura política do estado de Pernambuco, informou a decisão de apoiar a governadora Raquel Lira, a reeleição. Comentou sobre a PEC da segurança pública, que vem para apoiar a segurança pública no brasil inteiro. Informou que o problema das aulas da Alice Lins não terem iniciado, é devido a Neo Energia não ter regularizado a energia ainda. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a terça feira dia 14 de abril do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2026. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br - PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/04/2026, ÀS 16:00h. EXPEDIENTE: Votação da Ata da Sessão Anterior Leitura das correspondências expedidas e recebidas; Leitura dos Projetos de Lei Executivo de nºs 019 e 020/2026; Leitura do Projeto de Lei Legislativo de nº 007/2026 --------------------------------------------------------------------------------------------------------#######################------------------------------------------------------------------------------------- ORDEM DO DIA: MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei nº 016/2026; Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 016/2026; Votação do Parecer da CESASCE ao Projeto de Lei nº 016/2026; Votação do Parecer da COUSP ao Projeto de Lei nº 016/2026; Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/2026, que Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei nº 017/2026; Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 017/2026; Votação do Parecer da CESASCE ao Projeto de Lei nº 017/2026; Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2026, que Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei nº 018/2026; Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 018/2026; Votação do Parecer da CESASCE ao Projeto de Lei nº 018/2026; Votação do Parecer da COUSP ao Projeto de Lei nº 018/2026; Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2026, que Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2026, que Institui ajuda de custo financeira temporária aos magarefes do Município de Trindade-PE em razão da desativação do Açougue Público Municipal e dá outras providências;(Enviar para o Jurídico, para a CJLRF, CFO, CAPICMA); ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2026, que dispõe sobre a denominação de Ruas na Zona Urbana do município e dá outras providências;(Enviar para o Jurídico e para a CJLRF). --------------------------------------------------------#############################-------------------------------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2026, que Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências.(Enviar para o Jurídico, para a CJLRF e CFO). -----------------------------------------------######################------------------------------------------------------------- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;