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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-05-16
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Documents (2)

ata #

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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de 
maio de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara 
de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Francisco Leite Monteiro, Maria Cacilda Batista Granja, Emílio Leocádio Miranda 
Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Leomar Silva Cavalcante, Jaécio 
Bizarro Almeida Sá e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausentes os vereadores Francisco de Assis 
Pereira Freire e Alecxandro Mariano de Oliveira. Verificado quórum legal o senhor presidente 
declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos,
em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Logo após foi colocado em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Executivo nº 12/2023, que Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de 
Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. O parecer da Comissão
de Justiça e Redação favorável à apreciação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos.
O projeto em pauta foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Executivo nº 13/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a 
vigorar a partir de 1º de maio de 2023. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao 
projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamentos favorável ao projeto foi aprovado por todos O referido projeto foi colocado em 1ª votação
e aprovado por unanimidade. Não havendo Matérias do Poder Legislativo, foi passada a palavra na 
Ordem do dia ao vereador Emílio Leocádio que parabenizou a gestão pelas boas ações realizadas, 
como o asfalto da avenida, o pórtico da cidade, reformas de algumas escolas e a realização da 
Expogesso. Propôs que a administração volta a dispor de dois médicos na UPA e no Hospital Maria 
Veneri. Lembrou que na primeira sessão do ano a prefeita prometeu que iria enviar para esta Casa 
relatório mensal de todas as secretarias e até hoje não receberam. Comentou que alguns populares 
comentam que há secretarias que não fazem nada, e os relatórios esclareceriam os trabalhos realizados 
por cada secretaria. Citou que as leis propostas pelo executivo e aprovadas por esta Casa que tratam:
da RPV; do aumento de 117% nos salários dos comissionados e outro aumento de 115% nos salários
dos comissionados; do desconto de 14% para os aposentados e pensionistas. Comentou que não foi 
dado o Piso Salarial dos professores em nenhum dos 3 anos, em 2022 foi concedido 14% no piso 
salarial, em vez dos 33% que foram dados pelo governo federal. Citou a estabilidade financeira 
concedida aos servidores ocupantes de cargos comissionados e o aumento da idade para os servidores 
públicos se aposentarem. Comentou que aprovaram um projeto tratando sobre a regulamentação do 
trânsito no município e até hoje não foi implantado. Falou sobre os problemas na saúde, sugeriu a 
implantação de um centro cirúrgico para que nossas crianças pudessem voltar a nascer no município, 
em vez de fazerem festas. O vereador Divaldo Barros comentou que após a reunião da semana 
passada receberam muitas cobranças sobre as estradas rurais, sugeriu que seja dada prioridade as 
estradas que são rotas escolares. Pediu ao presidente que busque informações com a prefeita a respeito 
do Piso Salarial dos professores, para que tenham uma resposta. Comentou que um médico por 
plantão é insuficiente para atender na UPA e pediu providências neste sentido. O vereador Francisco 
Monteiro comentou sobre as obras das creches que estão em andamento, das reformas das escolas, e 
das cisternas que foram recebidas pela secretaria de agricultura, disse que irá visitar a obra da Câmara
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
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e das ruas que estão sendo calçadas. Parabenizou a prefeita pelo evento em comemoração do dia das 
mães. A vereadora Havana Helena parabenizou os garis pelo seu dia, parabenizou a prefeita pela 
realização da festa das mães. Citou as obras prestadas ao município pela prefeita: a construção da 
creche; o asfalto da rua Rui Barbosa; a pavimentação das ruas da Vila São Pedro; a realização da
Expogesso e o asfalto da avenida. O vereador Jaécio Sá parabenizou os garis pelo seu dia, comentou 
que hoje serão anunciadas as atrações do São João de Araripina. Relatou que participou da audiência 
pública para tratar da Adutora de Negreiros disse ser necessário que a governadora tenha um olhar 
especial para o nosso sertão. Pediu que a secretaria de educação tenha cuidado em relação a vistoria 
dos veículos escolares, para evitar que aconteçam incidentes, como o ocorrido com o carro que teve 
dois pneus que estouraram. Parabenizou a gestão pela festa das mães. Comentou a notícia que foi dada 
pelo vereador Allan Galdino sobre a continuação da obra da Creche. Parabenizou a gestão pela 
reforma da escola do sitio Queimada Redonda. Falou sobre a campanha que está fazendo para
arrecadação de alimentos que serão doados para famílias carentes. O vereador Kilon Peixoto discursou 
sobre os problemas que vem acontecendo com o transporte escolar, pediu que haja uma fiscalização 
nos carros para evitarem que problemas mais graves aconteçam. Cobrou um atendimento mais
humanizado na UPA e no Hospital Maria Veneri e ressaltou que esta é uma reclamação recorrente
desde o início da gestão. Falou sobre as estradas rurais e manutenção das ruas. Cobrou o reajuste do 
Piso Salarial dos professores. O vereador Allan Galdino relatou a visita que fez a obra da Creche. 
Falou sobre o andamento da reforma do prédio da Câmara. Parabenizou os garis pelo seu dia e 
orientou a população a contribuírem na manutenção da limpeza da cidade. Parabenizou os assistentes 
sociais, assim como os enfermeiros pela passagem do seu dia. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira, 
dia 23 de maio do ano em curso, no horário regimental
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores 
presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
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PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/05/2023, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 012/2023, que Ratifica o 2º Termo 
Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertãodo Araripe 
Pernambucano
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 013/2023, que dispõe sobre o valor 
do salário mínimo a vigorar a partir de 1ºde maio de2023
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
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