sessao nº 12

CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000
e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
1
Ata da 12ª (décima segunda) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 2º 
(segundo) ano, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, 
realizada no dia 05 (cinco) de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Aos cinco dias do mês de maio de 2026, às 16 horas e 10 minutos, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo 
como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Jaécio 
Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os 
vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo Moraes de Barros; 
Emílio Leocádio Miranda Parente; Maria Cacilda Batista Granja; Enaudy Aluízio da Silva e 
Manoel Josivan da Silva. Ausentes Everaldo Antônio da Silva e Maciel Elias do Nascimento. 
Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a 
ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade, em seguida solicitou a leitura das 
correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Logo após passaram às Matérias 
do Poder Executivo, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 022/2026, que dispõe 
sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos 
integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências. O 
parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela aprovação do projeto, foi votado e 
aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela 
aprovação com ressalvas do Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer 
da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes, opinando 
favoravelmente a aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. Após 
as discussões, o projeto na íntegra foi colocado em única votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 023/2026, que institui o 
Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência 
Doméstica no Município de Trindade/PE, e dá outras providências, sendo encaminhado para 
as comissões competentes, para que analisem e ofereçam pareceres. Passando as Matérias do 
Poder Legislativo, foi colocada em votação a Indicação nº 09/2026, de autoria da vereadora
Havana Helena, para a construção de redutor de velocidade na rua Floriano Peixoto – Centro.
Após as discussões a indicação foi votada e aprovada por todos. Passaram a votação do 
Requerimento nº 04/2026, de autoria do vereador Allan Galdino, solicitando ao Poder 
Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o Título “Mãos 
que Acolhem”. (em anexo segue: a justificativa, o objetivo geral e específicos, público alvo, 
a duração, Metodologia, as Ações e Atividades, Avaliação e o Resultado esperado). Após as 
discussões, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
mesma data, após intervalo de 15 minutos.
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2026. 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000
e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
2
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 

CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000
e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
-
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 05/05/2026, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior
 Leitura das correspondências expedidas e recebidas;
 Leitura do Projeto de Lei Executivo de nº 023/2026;
--------------------------------------------------------------------------------------------------------#######################-------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei nº 022/2026; 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 022/2026
 Votação do Parecer da CESASCE ao Projeto de Lei nº 022/2026
 Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2026, que Dispõe sobre a correção 
das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das 
carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências;
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 Apresentação do Projeto de Lei nº 023/2026, que Institui o Programa Municipal de 
Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de 
Trindade-PE, e dá outras providências. (Enviar para o Jurídico, para a CJLRF, CFO, 
CESASCE)
 --------------------------------------------------------#############################--------------------------------------------------------
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
* INDICAÇÃO Nº 009/2026( Vereadora Havana Helena);
* REQUERIMENTO Nº 004/2026(Vereador Allan Galdino)
-----------------------------------------------######################-------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;