sessao nº 13

CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000
e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
1
Ata da 13ª (décima terceira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 2º (segundo) 
ano, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no 
dia 05 (cinco) de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Aos cinco dias do mês de maio de 2026, às 17 horas e 05 minutos, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo 
como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Jaécio 
Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os 
vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo Moraes de Barros; 
Emílio Leocádio Miranda Parente; Maria Cacilda Batista Granja; Enaudy Aluízio da Silva e 
Manoel Josivan da Silva. Ausentes Everaldo Antônio da Silva e Maciel Elias do Nascimento. 
Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, ficando a votação da 
ata da sessão anterior para a próxima reunião. Passando às Matérias do Poder Executivo, foi 
colocado em discussão o Projeto de Lei nº 023/2026, que institui o Programa Municipal de
Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de 
Trindade/PE, e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é 
favorável à aprovação do projeto, foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamentos que manifesta-se favorável à aprovação do Projeto, foi colocado em 
votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, 
Cultura e Esportes, se manifesta favoravelmente a aprovação do projeto, foi colocado em 
votação e aprovado por todos. Após as discussões, o projeto na íntegra foi colocado em única 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor presidente fez a apresentação 
da Campanha Maio Laranja, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate ao abuso 
e a exploração sexual de crianças e adolescentes, reafirmou, em nome da Câmara Municipal,
o compromisso com as políticas públicas que promovem a proteção integral da criança e do 
adolescente, fortalecendo a rede de apoio e incentivando ações educativas, preventivas a toda 
nossa comunidade. Convidou a secretária de Assistência Social, a senhora Valéria Cristina 
Silva de Alencar, que junto com os colaboradores da campanha, discursaram sobre a 
importância e algumas das iniciativas da campanha Maio Laranja no município. O presidente 
agradeceu a participação da equipe da rede de proteção e reforçou o compromisso da Casa 
com a sociedade civil.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para
terça feira dia 12 de maio do ano em curso.
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2026. 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000
e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
2
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 

CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000
e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
-
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 05/05/2026, ÀS 17h:15min.
EXPEDIENTE:
#######
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------#######################----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei nº 023/2026; 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 023/2026
 Votação do Parecer da CESASCE ao Projeto de Lei nº 023/2026
 Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2026, que Institui o Programa 
Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no 
Município de Trindade-PE, e dá outras providências.
 ---------------------------------------------------------------#############################--------------------------------------------------------
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
------------------------------------------------------------######################-----------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;