| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-06-27 |
| native_id | 21 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 10ª (décima) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 27 (vinte e sete) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Francisco Leite Monteiro, Alecxandro Mariano de Oliveira, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Leomar Silva Cavalcante e Maria Cacilda Batista Granja. Ausentes os vereadores Kilon Peixoto de Alencar Neto, Divaldo Moraes de Barros e Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas e das correspondências recebidas. Em seguida foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 014/2023, que abre crédito especial junto ao orçamento público municipal vigente. Os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, foram colocados em votação e aprovados por todos. O projeto na íntegra foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 015/2023, que altera o caput do art. 7º e acrescenta o inciso 4º as referido dispositivo da Lei Municipal nº 1.029 de 17 de março de 2021. Os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, foram colocados em votação e aprovados. O referido projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram à 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 016/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento de débitos tributários vencidos ou, inexistindo estes, de débitos tributários vincendos, no caso de transferência de registro de veículo automotor para o Município, nos moldes que específica. Os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, foram colocados em votação e aprovados. O referido projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 017/2023, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. Os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, foram colocados em votação e aprovados. O referido projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 018/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público vigente, sendo em seguida encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Passando às matérias do Poder Legislativo foi colocado em votação o Requerimento nº 21/2023, de autoria do vereador Everaldo Antônio,solicitando ao Executivo Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de construir Redutores de Velocidades (lombadas) na Rua Francisco José de Barros, no Bairro São Geraldo. O requerimento foi aprovado por todos. Requerimento nº 22/2023, de autoria do vereador Emílio Leocádio, para que seja concedida a Medalha de Honra ao Mérito denominada por PVT – Patrimônio Vivo de Trindade-PE, ao nobre Sr. Antônio Edson da Silva Vasconcelos (Edinho), conforme segue biografia anexa. Após as discussões o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 23/2023, de autoria do vereador Emílio Leocádio, para que seja concedido o Título de Cidadão Trindadense, ao nobre Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Sr. Ciro Coutinho Júnior, conforme segue biografia anexa. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a mesma data após intervalo. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________