| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-06-27 |
| native_id | 22 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 1ª (primeira) sessão extraordinária, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 27 (vinte e sete) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2023, às 17 horas e 30 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Francisco Leite Monteiro, Alecxandro Mariano de Oliveira, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Leomar Silva Cavalcante e Maria Cacilda Batista Granja. Ausentes os vereadores Kilon Peixoto de Alencar Neto, Divaldo Moraes de Barros e Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão ficando a ata da reunião anterior para ser votada na próxima reunião. Em seguida foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 014/2023, que abre crédito especial junto ao orçamento público municipal vigente. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto na íntegra foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 015/2023, que altera o caput do art. 7º e acrescenta o inciso 4º as referido dispositivo da Lei Municipal nº 1.029 de 17 de março de 2021. O referido projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram à 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 016/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento de débitos tributários vencidos ou, inexistindo estes, de débitos tributários vincendos, no caso de transferência de registro de veículo automotor para o Município, nos moldes que específica. O referido projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 017/2023, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. O referido projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Na Ordem Dia foi passada a palavra ao vereador Francisco Leite Monteiro que parabenizou o vereador Emilio pelos requerimentos de indicação de Patrimônio Vivo para o senhor Edson Vasconcelos e de Cidadão Trindadense para Ciro Coutinho. Parabenizou o vereador Everaldo pelo requerimento, relatou que estão sendo feitas as lombadas na rua Rui Barbosa e ressaltou que já pediu aqui que sejam colocadas lombadas na avenida. Relatou que esteve na secretaria de agricultura conversando com o secretario Naldo e recebeu a notícia de que amanhã será feira a vistoria dos carros pipas e a partir de segunda feira iniciará a operação pipa do Exército para reforçar o abastecimento de água na zona rural. O vereador Jaécio Sá parabenizou o vereador Emílio pela homenagem ao senhor Edson Vasconcelos. Comentou que a Casa entrará em recesso legislativo, mas o seu trabalho continuará. Ressaltou que através do deputado Augusto Coutinho já consegui para o município quase dois milhões de reais, dentre os quais conseguiu uma retroescavadeira para a comunidade da Mangueira, um poço para o distrito do Saco Verde. Disse que na volta do recesso irá anunciar seu destino político, pois muitas pessoas estão ansiosas perguntando. O vereador Leomar Cavalcante comentou que na volta das reuniões a Câmara já estará na sua sede própria. Reafirmou seu compromisso com a comunidade do Saco Verde, disse que andam circulando na internet notícias falsas sobre a população do Saco Verde, sobre o poço e a quadra. Relatou seu trabalho com relação ao poço, e à iluminação pública do povoado. Comentou que a praça não foi feita por que não tem terreno disponível, e sobre o campo também estão tendo Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 dificuldade em comprar um terreno. O vereador Emílio Leocádio agradeceu a aprovação das indicações de Título de Cidadão Trindadense e do Patrimônio Vivo. Agradeceu ao Executivo pelas construções dos redutores de velocidade na Rua Rui Barbosa. Relatou que os garis pediram para chamar a atenção da Gestão municipal, para que as pessoas que hoje na gestão, os tratem com o mesmo respeito de antes de estarem no poder. Comentou que a saúde está precária no município, e está aqui falando em nome de todos que querem uma ambulância e não tem, que vão ao Hospital e não há médico, que vão a UPA e não há médico, lembrou que está aguardando a resposta ao seu requerimento pedindo a contratação de mais uma equipe de médicos, para o Hospital Maria Veneri, assim como para a UPA. Mencionou que viu umasfotos de lembranças de postagens no Facebook, da época que foi feito o calçamento no Povoado do Saco Verde, na gestão passada. Destacou ainda que as obras feitas em Trindade não estão cumprindo a Lei da Transparência. A vereadora Havana Helena comentou que sempre conversa com os garis, e nunca lhe disseram que precisa de alguma mudança, sempre disseram que a prefeita os trata muito bem. Falou sobre a boa notícia trazida pelo vereador Francisco Monteiro, com relação ao retorno do abastecimento d’água pelo exército. Parabenizou as indicações do vereador Emilio de Patrimônio Vivo e do título de cidadão trindadense. Falou sobre a obra da Câmara. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima reunião ordinária para o dia 1º de agosto do ano em curso. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________