| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-09-05 |
| native_id | 31 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 05 (cinco) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Francisco Leite Monteiro, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Ubirajara Araripe Andrade, Emílio Leocádio Miranda Parente e Divaldo Moraes de Barros. Ausentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Em atendimento ao Ofício Circular nº 148/2023, da secretaria do Trabalho, Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, que solicita a indicação de dois representantes para a Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas, o senhor presidente fez a indicação do Vereador Emilio Leocádio como membro titular e do vereador Jaécio Sá como membro suplente. Prosseguindo foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 20/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, com as alterações da Emenda Modificativa. O Projeto na íntegra foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 025/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências. O Projeto na íntegra foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Não havendo Matérias do Poder Legislativo, a serem discutidas, foi passada a palavra na Ordem do Dia ao vereador Emílio Leocádio comentou sobre os eventos realizados em alusão a semana da pessoa com deficiência. Informou que sexta feira irá sair o reforço do repasse do FPM, o que será muito bom para os municípios. Destacou que na semana passada houve uma decisão do STF que considera os Guardas Municipais como segurança pública e explicou a diferença. O vereador Divaldo Barros comentou que na próxima sexta feira irá cair uma parcela do FPM em todas as prefeituras do Brasil, ressaltou que no FUNDEB não houve diminuição do repasse. Parabenizou os professores que ganharam na justiça o direito de gozar as suas licenças prêmio. Parabenizou a AMAR pelo evento realizado na semana passada. Relatou que participou da reunião do sindicato dos professores e funcionários públicos para tratar do PCC. O vereador Francisco Monteiro falou sobre o trabalho na área da agricultura e no combate à seca. Relatou que esteve em Ouricuri, junto a outros vereadores e a prefeita, recepcionando a governadora Raquel Lyra, que veio pela primeira vez à região do Araripe, citou as promessas feitas pela governadora. Parabenizou o povo da Barra de São Pedro, pois a governadora também anunciou a construção da PE 630 que liga Trindade à Barra de São Pedro. Comentou que 70% dos poços do município estão funcionando e espera que logo possam terminar de recuperar todos os poços. A vereadora Havana Helena falou sobre a visita da governadora Raquel Lyra à região, disse que ficou otimista com a promessa da governadora para fazer esse trecho da PE 630. Informou que também foi anunciado que o IPVA será parcelado em 10 vezes e para os mototaxistas será isento. Parabenizou as mães da AMAR pelo trabalho que desempenham. Convidou a todos para participarem da comemoração de 25 anos da escola DETCA, com a realização de um desfile cívico no próximo dia 07. O vereador Jaécio Sá parabenizou a vereadora Havana Helena pelos 25 anos da escola DETCA, parabenizou a AMAR pelo trabalho que realizam. Relatou que participou da recepção à governadora Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Raquel Lyra, junto com a prefeita e outros vereadores. Citou as obras e serviços que a governadora anunciou que serão implantados na região e no estado em geral. Comentou que está entrando um projeto tratando da regularização fundiária no município, e falou sobre o requerimento apresentado pelo vereador Divaldo Barros, na reunião anterior. O vereador Ubirajara Araripe parabenizou as mães da AMAR pelo trabalho que realizam. Mencionou que na próxima sexta-feira entrara a parcela extra do FPM. Informou que o Projeto da PE 630 está todo pronto só falta a governadora querer executar a obra. Comentou que todos os professores que entraram na justiça para gozarem as licenças prêmios a que tinham direito eram adversários da prefeita e mencionou que foram pedidas informações a outras escolasreferentes a um funcionário, apenas. O vereador Allan Galdino informou que amanha estarão se reunindo com a prefeita e a secretária de saúde para tratarem do projeto dos ACS, e informou aos guardas municipais que hoje já tratou sobre o assunto deles, e irá marcar um encontro com a prefeita e os coordenadores da guarda para tratar das demandas da Guarda Municipal. Se colocou à disposição da demais classes de trabalhadores, caso haja necessidade. Falou sobre a visita da governadora a região do Araripe e comentou as promessas feitas para a região. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira, dia 12 de setembro do ano em curso, no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/09/2023, ÀS 18:00h. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 20/2023, com a Emenda Modificativa; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 025/2023, Que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências; MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO #####################