| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-09-12 |
| native_id | 32 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 12 (doze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias. Presentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Ubirajara Araripe Andrade, e Divaldo Moraes de Barros. Ausentes os vereadores Everaldo Antônio da Silva, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Em seguida fez a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 26/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências, sendo encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os devidos pareceres. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 027/2023, que Revoga a Lei 744 de 14 de março de 2008 e dá outras providências, sendo encaminhado para a comissão de Justiça e Redação para que ofereça parecer. Passando às Matérias do Poder Legislativo, foi colocado em discussão o Requerimento nº 32/2023, de autoria do Vereador Allan Galdino solicitando a senhora prefeita que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando incentivo adicional para os Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi passada a palavra na Ordem do Dia ao vereador Divaldo Barros relatou que o Tribunal de Contas julgou a questão do transporte escolar referente a 2022, e o município entrou com recurso em sua defesa, mas todos os argumentos da defesa foram considerados improcedentes, comentou que o Tribunal de Contas notificou o município em 2021 e deu prazo para que fossem cumpridos todos os parâmetros, e na semana passada determinou a devolução de valores que considerou superfaturados, além de multa para os envolvidos. Comentou também a decisão do Tribunal de Contas para a fossem devolvidos os recursos do FUNDEB que foram usados indevidamente. O vereador Francisco Freire comentou o discurso do vereador Divaldo Barros. Explicou o projeto de lei apresentado na sessão tratando da revogação da doação do terreno da quadra poliesportiva da escola Apolinário. A vereadora Havana Helena discursou sobre os desfiles realizados no dia 7 de setembro. Comentou a passagem do dia de comemoração aos 25 anos da escola DETCA. Relatou que visitou a obra de reforma da UBS da Vila Saraiva, que está sendo construída com recursos próprios. O vereadorJaécio Sá informou que vai estudar o tema tratando da fibromialgia, que irá abraçar esta causa e trará projetos tratando do tema. Parabenizou as escolas pelo desfile cívico. Parabenizou a escola Detca pela contribuição que tem dado na educação do município. Comentou que na reunião anterior alguns vereadores comentaram que iria entrar um recurso extra para o município, e apresentou o demonstrativo financeiro dos valores. O vereador Alecxandro Mariano deixou um alerta de segurança para a população pois estão acontecendo golpes de pessoas pedindo pix por meio de mensagem. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira, dia 19 de setembro do ano em curso, no horário regimental. Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/09/2023, ÀS 18:00h. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 026/2023, que abre crédsito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências; Apesentação do Projeto de Lei Executivo de nº 027/2023, que Revoga a Lei 744 de 14 de março de 2008 e dá outras providências. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO #####################