| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 33 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 19 (dezenove) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 26/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi colocado em votação e aprovado. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado. Colocado em 1ª votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 027/2023, que Revoga a Lei nº 744 de 14 de março de 2008 e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 28/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e encaminhamento para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, para que ofereçam os pareceres. O senhor presidente explicou a urgência solicitada quanto a este projeto. O vereador Francisco Freire requereu que a reunião para votação do referido projeto seja realizada nesta mesma data, o pedido foi colocado em votação e aprovado pelo plenário. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a mesma data, após intervalo de 10 minutos. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/09/2023, ÀS 16:00h. Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária; Leitura de Ofício, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 026/2023, que abre crédsito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 027/2023, que Revoga a Lei 744 de 14 de março de 2008 e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 028/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO