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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-09-19
native_id33

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 19 (dezenove) 
de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira 
Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Ubirajara Araripe Andrade,
Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro e Kilon 
Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e
colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura 
das matérias apresentadas para a sessão. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 
26/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras 
providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi colocado em votação e aprovado. O
parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado. Colocado em 
1ª votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de 
nº 027/2023, que Revoga a Lei nº 744 de 14 de março de 2008 e dá outras providências. O parecer 
da Comissão de Justiça e Redação foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade.
Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 28/2023, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira 
complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e encaminhamento para a
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, para que ofereçam os 
pareceres. O senhor presidente explicou a urgência solicitada quanto a este projeto. O vereador
Francisco Freire requereu que a reunião para votação do referido projeto seja realizada nesta mesma 
data, o pedido foi colocado em votação e aprovado pelo plenário. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a mesma 
data, após intervalo de 10 minutos. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/09/2023, ÀS 16:00h.
 Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária;
 Leitura de Ofício, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados,
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 026/2023, que abre crédsito 
adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências;
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 027/2023, que Revoga a Lei 
744 de 14 de março de 2008 e dá outras providências.
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 028/2023, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da 
assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 

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