| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 34 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 19 (dezenove) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, às 17 horas, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão ficando a ata da última reunião para ser votada na próxima sessão. Passaram a discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 28/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o referido projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 26/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências. O referido projeto foi aprovado por unanimidade em 2ª votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 027/2023, que Revoga a Lei nº 744 de 14 de março de 2008 e dá outras providências. Colocado em 2ª votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Passando às matérias do Poder Legislativo o vereador Everaldo Antônio apresentou Requerimento Verbal, solicitando que a secretaria de obras construa uma lombada com faixa elevada de pedestre próximo a escola Tia Geraldinha, solicitou também em nome dos moradores e dos pais dos alunos que promova a retirada de um caminhão antigo que está parado em frente a escola. Pediu ainda que a instalação da lombada com faixa elevada de pedestre seja realizada próximo a todas as escolas. O requerimento foi aprovado por todos. O vereador Leomar Cavalcante apresentou Moção de Repúdio pela ADPF 442 que trata do aborto. Em requerimento verbal o vereador Leomar Cavalcante solicitou a secretaria competente que sejam trocadas as lâmpadas da iluminação pública do Saco Verde. Na Ordem do Dia o vereador Emílio Leocádio comentou os projetos do credito especial para a construção do estádio municipal e do piso salarial dos enfermeiros votados na sessão. Mencionou uma enquete em que o vereador Kilon aparece em destaque como um nome da oposição. Relatou que esteve em Brasília e no Recife tratando de pautas para a Região do Araripe. Cobrou o Piso Salarial dos Professores que ainda não foi regulamentado este ano. Convidou a população para a abertura da Festa da Sagrada Família. O vereador Everaldo Antônio falou sobre a ida ao Recife junto de outros vereadores. Comentou que visitou a Casa de apoio do município e recebeu muitos elogios. O vereador Divaldo Barros parabenizou os enfermeiros pois hoje foi aprovada nesta Casa a lei do piso salarial, lamentou que até esta data os professores não receberam o reajuste do piso salarial deste ano. Comentou que nesta semana encerra o prazo para que a prefeita envie ao sindicato dos professores a minuta do Projeto que trata do PCC do Magistério e implantação do PCC para outras categorias. Relatou sobre um problema que houve com o transporte escolar de uma rota e pediu que haja atenção para quando acontecer imprevistos eles possam ser solucionados rapidamente. O vereador Francisco Freire comunicou a aprovação do piso salarial dos enfermeiros, e disse ter Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 certeza que outras classes serão lembradas. Falou sobre a reforma do prédio da Câmara. A vereadora Havana Helena falou sobre a aprovação do Piso Salarial da enfermagem. Comentou o Projeto tratando da doação do terreno da quadra da escola Apolinário e falou sobre o projeto que trata da construção de um Estádio de Futebol no município. Informou que hoje iniciará o novenário da Sagrada Família. O vereador Francisco Monteiro falou sobre a aprovação do Projeto de Lei do Piso da Enfermagem e do Projeto que trata da construção de um Estádio Municipal. Comentou a viagem que fez ao Recife junto com outros vereadores da região do Araripe em busca de incluírem a Adutora de Negreiros no PAC Pernambuco. Falou sobre a visita feita a Casa de Apoio de Trindade no Recife. O vereador Jaécio Sá pediu que seja dada uma atenção quanto à água para o Distrito do Saco Verde. Parabenizou o Padre Paulinho pela festa da Sagrada Família. Parabenizou ao presidente Allan e ex-presidente Freire pela realização da obra da Câmara. Falou sobre a aprovação do Piso da Enfermagem e sobre a aprovação da construção do estádio municipal. Discursou sobre o Núcleo de Combate à Cegueira, parabenizou o deputado Augusto Coutinho e o ex- deputado Antônio Fernando por continuar nessa luta e informou que em breve terão esse núcleo funcionando em Ouricuri. O vereador Kilon Peixoto comentou que foram criadas algumas enquetes em rede social, as quais levaram seu nome a uma disputa majoritária, esclareceu que as enquetes não foram criação sua e que não tem pretensão no atual momento. O vereador Leomar Cavalcante parabenizou o vereador Everaldo Antônio pelo requerimento, parabenizou os enfermeiros pelo Piso Salarial que foi aprovado nesta sessão. Discursou sobre os problemas gerados pela diminuição do FPM no município. Justificou novamente a Moção de Repúdio sobre o aborto que apresentou nesta sessão. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 26 do mês e ano em curso, no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________