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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-10-03
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 10ª (décima) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 03 (três) de 
outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara 
de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira 
Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio 
Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o 
vereador Ubirajara Araripe Andrade. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a 
sessão e colocou em votação as atas das duas últimas reuniões, sendo aprovadas por todos, em 
seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Prosseguindo foi colocado em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 29/2023, que dá nova redação aos Anexos I, II e III da 
Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024. O parecer Comissão de Justiça e Redação, 
favorável a apreciação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da 
Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do projeto, foi colocado em votação 
e aprovado. O referido projeto na íntegra foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. 
Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 30/2023, que dispõe sobre a Revisão do 
Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n° 1.057 de 28 de outubro de 20211. O 
parecer Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado 
em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela 
aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado. O referido projeto na íntegra foi 
colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo 
de nº 31/2023, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Trindade-PE, para o exercício 
de 2024. O parecer Comissão de Justiça e Redação, favorável a apreciação do projeto, foi colocado 
em votação e aprovado. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação 
do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em 1ª votação e 
aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 33/2023,
que institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no 
âmbito do município de Trindade-PE e dá outras providências, sendo encaminhado às comissões de 
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, para que ofereçam os pareceres. Apresentação do 
Projeto de Lei Executivo de nº 34/2023, que abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento 
Público Municipal vigente, sendo encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e 
Orçamentos, para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi feita a 
apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, quer institui o “Dia Municipal do Airsoft”
no município de Trindade-PE, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para que
ofereça parecer. Passaram a votação do Requerimento nº 034/2023, de autoria do vereador Emilio 
Leocádio, que requer ao Poder Executivo, que proceda com a regularização da iluminação na Rua 
Maria Vereni Olivevira Leite, Bairro: São Geraldo II, como também a regularização na Rua Rui 
Barbosa, nas mediações próximas ao cemitério Campo da Paz, Bairro: Centro, ambas em Trindade￾PE, pediu verbalmente a inclusão da Rua Maestro Neném para a mesma solicitação. O requerimento
foi aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 035/2023, de autoria do 
vereador Allan Galdino, solicitando que o Executivo Municipal interceda junto à secretaria de obras 
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para construção de quebra-molas(redutor de velocidade) em frente à Igreja Missão Josué, localizada 
na Rua Tibúrcio do Nascimento – COHAB I, tendo em vista o grande fluxo de veículos e motos em 
alta velocidade, colocando em risco a vida das pessoas que por ali trafegam. O requerimento foi 
aprovado por todos. Na Ordem do Dia o vereador Kilon Peixoto falou sobre a publicação da 
programação da Expogesso, disse apoiar a realização do evento, e relatou que o anúncio gerou uma 
insatisfação pois a unidade financeira da prefeitura tem atrasos nas folhas de pagamento de 
funcionários e de fornecedores. Comentou a eleição para a escolha dos membros do Conselho 
Tutelar e parabenizou os eleitos. O vereador Jaécio Sá falou sobre a eleição do Conselho Tutelar e 
parabenizou os eleitos. Comentou a divulgação da programação da Expogesso. Relatou que a PRF 
está correndo atrás de pessoas de moto dentro da cidade e alertou que isso pode gerar acidentes, 
como antes já aconteceu. Destacou que a prefeita está colocando água em várias localidades, porém 
a água não está chegando ainda a todas as casas, pediu que a esse trabalho seja realizado em mais 
localidades, destacou que no Barro Branco as pessoas sofrem com problema de falta d’água, e 
recebe pedidos diariamente. Agradeceu ao médico da UPA que atendeu sua filha muito bem e 
agradeceu a doutora Fernanda que fez os exames. O vereador Leomar Cavalcante parabenizou o 
padre Paulinho pelo novenário, falou sobre a divulgação da programação da Expogesso, e 
parabenizou os conselheiros tutelares eleitos. O vereador Emilio Leocádio agradeceu a aprovação do
seu requerimento pedindo a iluminação pública. Relatou que foi informado que o piso salarial dos 
enfermeiros não foi pago. Comentou que irá requerer os valores gastos na Expogesso para lembrar 
que é necessário colocar a placa de transparência. Falou sobre a falta d’água, relatou que alguns 
pipeiros relatam que são impedidos de pegar água na Compesa, por ter um número máximo de 
carradas por dia, pediu que o executivo juntamente com o presidente desta Casa, enviem um oficio 
para a Compesa solicitando que seja liberada mais água para abastecer outras localidades que não 
tem encanação. O vereador Everaldo Antônio discursou sobre a eleição para os membros do 
Conselho Tutelar e parabenizou os eleitos. Falou sobre o anúncio da programação da Expogesso e 
disse torcer para que a prefeita também resgate o Carnaval. O vereador Divaldo Barros parabenizou 
o padre Paulinho e a igreja Católica pela realização das festas da padroeira. Parabenizou todos os 
envolvidos na eleição para o Conselho Tutelar. Relatou que vem recebendo muitas reclamações 
sobre o transporte escolar e pediu providências. Comentou que alguns enfermeiros relataram que o 
piso salarial não foi pago e pediu ao presidente que, se possível, traga informações sobre o que 
aconteceu. Relatou uma denúncia que recebeu a respeito de uma paciente que estava internada e 
precisava de um exame. O vereador Francisco Monteiro parabenizou o padre Paulinho pela 
realização das festas da padroeira. Parabenizou os eleitos para o Conselho Tutelar. Falou sobre a 
divulgação da programação da Expogesso, destacou a importância dos eventos para a economia do 
município. Discursou sobre o problema do abastecimento d’água, que é geral na região e ressaltou a 
importância da luta pela Adutora de Negreiros. A vereadora Havana Helena parabenizou os eleitos 
para o conselho tutelar e falou a importância do Conselho. Falou sobre a realização da oitava edição 
da Expogesso e citou sobre os benefícios econômicos que trará para a cidade. Parabenizou o Padre 
Paulinho pelo novenário da Sagrada Família. O vereador Allan Galdino parabenizou os conselheiros 
eleitos, agradeceu o trabalho dos organizadores. Falou sobre a divulgação da Expogesso e citou a 
importância para o setor gesseiro. Comentou que irá procurar o setor responsável pela iluminação 
pública para pedir reparo do serviço.
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Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 10 do mês e ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/10/2023, ÀS 16:00h.
 Votação das Atas da 8ª e da 9ª Reunião, relizadas no dia 26.
 Leitura de Ofícios, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, etc) 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
029/2023, que dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentária 
para o exercício de 2024 e dá outras providências; 
 Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
030/2023, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 
Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021
 Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
031/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Trindade-PE., para o 
exercício de 2024 e dá outras providências; 
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 033/2023, qie institui o pagamento por 
desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do município 
de Trindade-PE e dá outras providências
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 024/2023, que abre Crédito Adicional 
Especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, quer institui o “Dia Municipal 
do Airsoft”no município de Trindade-PE., e dá outras providências
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 Requerimento de nº 034/2023(Vereador Emílio Leocádio)
 Requerimento de nº 035/20213(Vereador Allan Galdino)

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