| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-10-03 |
| native_id | 37 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 10ª (décima) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 03 (três) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o vereador Ubirajara Araripe Andrade. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação as atas das duas últimas reuniões, sendo aprovadas por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Prosseguindo foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 29/2023, que dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024. O parecer Comissão de Justiça e Redação, favorável a apreciação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado. O referido projeto na íntegra foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 30/2023, que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n° 1.057 de 28 de outubro de 20211. O parecer Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado. O referido projeto na íntegra foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 31/2023, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Trindade-PE, para o exercício de 2024. O parecer Comissão de Justiça e Redação, favorável a apreciação do projeto, foi colocado em votação e aprovado. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 33/2023, que institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do município de Trindade-PE e dá outras providências, sendo encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, para que ofereçam os pareceres. Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 34/2023, que abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente, sendo encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi feita a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, quer institui o “Dia Municipal do Airsoft” no município de Trindade-PE, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para que ofereça parecer. Passaram a votação do Requerimento nº 034/2023, de autoria do vereador Emilio Leocádio, que requer ao Poder Executivo, que proceda com a regularização da iluminação na Rua Maria Vereni Olivevira Leite, Bairro: São Geraldo II, como também a regularização na Rua Rui Barbosa, nas mediações próximas ao cemitério Campo da Paz, Bairro: Centro, ambas em TrindadePE, pediu verbalmente a inclusão da Rua Maestro Neném para a mesma solicitação. O requerimento foi aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 035/2023, de autoria do vereador Allan Galdino, solicitando que o Executivo Municipal interceda junto à secretaria de obras Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 para construção de quebra-molas(redutor de velocidade) em frente à Igreja Missão Josué, localizada na Rua Tibúrcio do Nascimento – COHAB I, tendo em vista o grande fluxo de veículos e motos em alta velocidade, colocando em risco a vida das pessoas que por ali trafegam. O requerimento foi aprovado por todos. Na Ordem do Dia o vereador Kilon Peixoto falou sobre a publicação da programação da Expogesso, disse apoiar a realização do evento, e relatou que o anúncio gerou uma insatisfação pois a unidade financeira da prefeitura tem atrasos nas folhas de pagamento de funcionários e de fornecedores. Comentou a eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar e parabenizou os eleitos. O vereador Jaécio Sá falou sobre a eleição do Conselho Tutelar e parabenizou os eleitos. Comentou a divulgação da programação da Expogesso. Relatou que a PRF está correndo atrás de pessoas de moto dentro da cidade e alertou que isso pode gerar acidentes, como antes já aconteceu. Destacou que a prefeita está colocando água em várias localidades, porém a água não está chegando ainda a todas as casas, pediu que a esse trabalho seja realizado em mais localidades, destacou que no Barro Branco as pessoas sofrem com problema de falta d’água, e recebe pedidos diariamente. Agradeceu ao médico da UPA que atendeu sua filha muito bem e agradeceu a doutora Fernanda que fez os exames. O vereador Leomar Cavalcante parabenizou o padre Paulinho pelo novenário, falou sobre a divulgação da programação da Expogesso, e parabenizou os conselheiros tutelares eleitos. O vereador Emilio Leocádio agradeceu a aprovação do seu requerimento pedindo a iluminação pública. Relatou que foi informado que o piso salarial dos enfermeiros não foi pago. Comentou que irá requerer os valores gastos na Expogesso para lembrar que é necessário colocar a placa de transparência. Falou sobre a falta d’água, relatou que alguns pipeiros relatam que são impedidos de pegar água na Compesa, por ter um número máximo de carradas por dia, pediu que o executivo juntamente com o presidente desta Casa, enviem um oficio para a Compesa solicitando que seja liberada mais água para abastecer outras localidades que não tem encanação. O vereador Everaldo Antônio discursou sobre a eleição para os membros do Conselho Tutelar e parabenizou os eleitos. Falou sobre o anúncio da programação da Expogesso e disse torcer para que a prefeita também resgate o Carnaval. O vereador Divaldo Barros parabenizou o padre Paulinho e a igreja Católica pela realização das festas da padroeira. Parabenizou todos os envolvidos na eleição para o Conselho Tutelar. Relatou que vem recebendo muitas reclamações sobre o transporte escolar e pediu providências. Comentou que alguns enfermeiros relataram que o piso salarial não foi pago e pediu ao presidente que, se possível, traga informações sobre o que aconteceu. Relatou uma denúncia que recebeu a respeito de uma paciente que estava internada e precisava de um exame. O vereador Francisco Monteiro parabenizou o padre Paulinho pela realização das festas da padroeira. Parabenizou os eleitos para o Conselho Tutelar. Falou sobre a divulgação da programação da Expogesso, destacou a importância dos eventos para a economia do município. Discursou sobre o problema do abastecimento d’água, que é geral na região e ressaltou a importância da luta pela Adutora de Negreiros. A vereadora Havana Helena parabenizou os eleitos para o conselho tutelar e falou a importância do Conselho. Falou sobre a realização da oitava edição da Expogesso e citou sobre os benefícios econômicos que trará para a cidade. Parabenizou o Padre Paulinho pelo novenário da Sagrada Família. O vereador Allan Galdino parabenizou os conselheiros eleitos, agradeceu o trabalho dos organizadores. Falou sobre a divulgação da Expogesso e citou a importância para o setor gesseiro. Comentou que irá procurar o setor responsável pela iluminação pública para pedir reparo do serviço. Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 10 do mês e ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/10/2023, ÀS 16:00h. Votação das Atas da 8ª e da 9ª Reunião, relizadas no dia 26. Leitura de Ofícios, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, etc) MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 029/2023, que dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências; Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 030/2023, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021 Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 031/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Trindade-PE., para o exercício de 2024 e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 033/2023, qie institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do município de Trindade-PE e dá outras providências Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 024/2023, que abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, quer institui o “Dia Municipal do Airsoft”no município de Trindade-PE., e dá outras providências Requerimento de nº 034/2023(Vereador Emílio Leocádio) Requerimento de nº 035/20213(Vereador Allan Galdino)