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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-10-10
native_id38

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 10 (dez) de 
outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara 
de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Maria Cacilda Batista 
Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente,
Francisco Leite Monteiro, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o 
vereador Alecxandro Mariano de Oliveira. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos. Foi 
colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 29/2023, que dá nova redação aos 
Anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024. Como nenhum 
vereador quis discutir, o referido projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. 
Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 30/2023, que dispõe sobre a Revisão do 
Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n° 1.057 de 28 de outubro de 20211. O 
projeto na íntegra foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o
Projeto de Lei Executivo de nº 31/2023, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Trindade-PE, para o exercício de 2024. O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por 
unanimidade. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 33/2023, que institui o 
pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do 
município de Trindade-PE. O parecer Comissão de Justiça e Redação, favorável a apreciação do 
projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, opinando pela aprovação do projeto, foi colocado em votação e aprovado. O vereador
Francisco Freire solicitou a retirada dos interstícios dos projetos 33 e 34 para votação em única 
discussão, sendo o pedido aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única
votação e aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 34/2023,
que abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente. O parecer 
Comissão de Justiça e Redação, favorável a apreciação do projeto, foi colocado em votação e 
aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do 
projeto, foi colocado em votação e aprovado. O projeto na íntegra foi colocado em única votação e 
aprovado por unanimidade. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, quer institui o “Dia Municipal do Airsoft” no 
município de Trindade-PE. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do 
projeto, foi aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em votação e aprovado 
por todos. Na Ordem do Dia o vereador Kilon Peixoto parabenizou a aprovação do projeto do 
Airsoft. Falou sobre a Expogesso, comentou algumas matérias que foram publicadas tratando do 
tema, e disse ser favorável a realização do evento, pois movimenta o comércio local, desde que não 
venha a trazer prejuízos a serviços essenciais. O vereador Jaécio Sá falou sobre a aprovação do 
projeto que cria o dia do Airsoft. Discursou sobre a programação da Expogesso. O vereador
Ubirajara Araripe pediu aos vereadores da situação que na próxima sessão possam trazer uma 
explicação para o gasto de 117 carradas de água por mês apenas na secretaria de obras, destacou que
está tudo pago, não tem atraso em pagamento de nenhum pipa. Parabenizou o vereador Emilio pelo 
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
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projeto do dia do Airsoft. Comentou sobre a programação para a realização da Expogesso. O 
vereador Emílio Leocádio falou sobre o seu projeto que institui o dia do Airsoft. Comentou que os 
conselheiros tutelares estão usando um carro alugado, e segundo informações o conserto do carro 
próprio do conselho está em torno de seis mil reais. Disse ter sido questionado por alguns populares
a respeito da retirada do nome de Trindade na entrada da cidade. Relatou também que foi informado 
que alguns estudantes foram deixados na BR e ainda não sabe se o motivo foi por conta do carro 
estar irregular ou por conta de uma blitz, comentou que está havendo um desvio de rotas no
transporte escolar. Falou sobre a programação da Expogesso. Informou que no próximo dia 12 será a 
inauguração da Pedra da Santa, no Saco da Maricota, ao lado da Igreja de São José. O vereador
Everaldo Antônio parabenizou a aprovação do Projeto do Airsoft. Falou sobre a programação da 
Expogesso. Citou algumas das obras que a prefeita fez no município. O vereador Divaldo Barros 
parabenizou o vereador Emilio pela iniciativa do projeto do Airsoft. Comentou sobre a realização da 
Expogesso, ressaltou que a festa traz muitos benefícios para o município, e todos os vereadores são 
favoráveis a realização da Expogesso, só questionam o valor das barracas, e o valor pago para entrar 
numa área restrita e não entrar com bebidas. Comentou que nesta semana terão duas datas
importantes, o dia 12 que é o dia das Criança e dia de Nossa Senhora Aparecida, e o dia 15 no qual 
comemora-se o dia dos professores. Discursou sobre a luta de muitos anos dos professores, cobrou a 
valorização da Classe dos professores e a atualização da grade do PCC. A vereadora Havana Helena 
parabenizou o vereador Emilio pela iniciativa do dia municipal do airsoft e destacou a importância
do esporte. Falou sobre a programação da Expogesso. Destacou que os salários dos contratados são 
pagos em dia. Relatou que a prefeita informou que no dia 20 de dezembro será realizado o 
aniversário de 60 anos da cidade. O vereador Francisco Monteiro parabenizou o presidente pela 
conclusão da reforma do prédio da Câmara. Comentou que leu algumas matérias em blogs criticando 
a Expogesso, citou os benefícios que a exposição trará ao município. Relatou que a prefeita afirmou 
que está regularizando tudo para que na Expogesso todos estejam de bem com a vida e possam curtir 
a festa. Comentou que irá averiguar a questão trazida pelo vereador Ubirajara, sobre a água, mas 
adiantou que existem várias praças que são regadas todos os dias pelos carros pipas. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 17 do mês e ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/10/2023, ÀS 16:00h.
 Votação da Ata da 10ª Reunião, relizada no dia 03.
 Leitura de Ofícios, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, etc) 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 029/2023, que dá nova 
redação aos Anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 
e dá outras providências; 
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 030/2023, que Dispõe sobre 
a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 
de outubro de 2021
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 031/2023, que Estima a 
Receita e Fixa a Despesa do Município de Trindade-PE., para o exercício de 2024 e dá 
outras providências; 
 Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
033/2023, que institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária 
à Saúde – APS, no âmbito do município de Trindade-PE e dá outras providências
 Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
034/2023, que abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Público Municipal 
vigente e dá outras providências
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Votação do Parecer e 1ª discussão e votação Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, 
quer institui o “Dia Municipal do Airsoft”no município de Trindade-PE., e dá outras 
providências

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