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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-10-24
native_id39

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 2ª (segunda) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 24 (vinte e 
quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se 
a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira 
Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio 
Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de
Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em 
votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos. Em seguida foi feita a apresentação do 
Projeto de Lei Executivo de nº 035/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento 
Público Municipal vigente e dá outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça 
e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres.
Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 036/2023, que dispõe sobre dispensa da incidência 
de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, institui o programa de recuperação fiscal –
REFIS do município e dá outras providências, sendo em seguida encaminhado para a Comissão de 
Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que apresentem os devidos 
pareceres. Passaram a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 037/2023, que dispõe sobre 
a política de apoio e patrocínio da administração pública, para atletas, artistas, projetos, programas e 
eventos organizados por entidades desportivas, religiosa, sociais e culturais, define os modos de 
instrumentalização dos incentivos ao esporte, lazer, cultura, religiosa e assistência social. Sendo o 
referido projeto encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e 
Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi 
colocado em 2ª discussão e 2ª votação o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, que institui o “Dia 
Municipal do Airsoft” no município de Trindade-PE, sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem 
do Dia o vereador Francisco Monteiro discursou sobre a retorno das sessões no prédio da Câmara
Municipal. Lamentou os falecimentos ocorridos na última semana. Parabenizou a realização do 
Esquenta da Expogesso. A vereadora Havana Helena lamentou os falecimentos ocorridos nos
últimos dias e deixou sua solidariedade aos familiares. Parabenizou a prefeita pela realização do 
Esquenta da Expogesso. Parabenizou a Câmara pela reforma do prédio próprio. O vereadorJaécio Sá 
deixou sua crítica a forma como a Polícia Rodoviária Federal vem fiscalizando dentro do município
de Trindade. Comentou que estão espalhando vídeos seus, de quando era do outro grupo político e 
esclareceu que não se incomoda de forma alguma, pois quando está em um grupo veste a camisa do 
grupo. Falou sobre o esquenta da Expogesso e parabenizou a prefeita e os artistas da terra que
participaram, e destacou a expectativa que de todos para a Expogesso. Lamentou os falecimentos
ocorridos nos últimos dias e deixou sua solidariedade às famílias. Parabenizou o vereador Serra 
Branca e Allan Galdino pela obra no prédio da Câmara. O vereador Ubirajara Araripe parabenizou o
vereador Serra Branca e Allan Galdino pelo trabalho no prédio da Câmara. Lamentou o falecimento 
de Mariozan, e de Sargento Genário e deixou seus sentimentos aos familiares. Relatou que algumas 
pessoas lhe perguntaram porque a oposição quer acabar com a Expogesso, e esclareceu que quem 
entrou com o processo para investigar a Licitação foi o Ministério Público, através do Dr. 
Guilherme. A vereadora Maria Cacilda apresentou uma cartilha que recebeu em um Congresso, cujo 
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titulo é: “Atitudes para um bom atendimento”. Comentou que muitas pessoas reclamam que a saúde
está ruim no município, mas o problema não é a gestão e sim o atendimento. Fez a leitura de 
algumas partes da cartilha. Destacou que vai fazer copias da cartilha e deixar em todos os postinhos. 
O vereador Kilon Peixoto lamentou os falecimentos dos últimos dias. Parabenizou o vereador Freire 
pela idealização da reforma do prédio e parabenizou o vereador Allan por continuar a obra. Falou 
sobre os comentários a respeito da realização da Expogesso e ressaltou que os prejuízos de não 
realizar a festa é muito maior. Comentou que vem repetindo desde o início da gestão que para maior
problema na saúde do município é na parte da humanização. O vereador Emilio Leocádio deixou 
seus sentimentos aos familiares que perderem seus entes queridos. Agradeceu a aprovação do 
Projeto de Lei que trata do Airsoft. Parabenizou os vereadores Freire e Allan pela obra no prédio da 
Câmara. Comentou que as pessoas que forem contra a realização da Expogesso são contra Trindade, 
pois é uma grande feira de negócios. Parabenizou a vereadora Cacilda pela cartilha, e disse que
gostaria de ter uma cópia, para divulgar e assim a população ter mais conhecimentos dos seus 
direitos. Anunciou que nos dias 18 e 19 de novembro ocorrerá o Desafio Caatinga aqui em Trindade, 
e destacou que este evento já é um dos maiores do estado. O vereador Everaldo Antônio deixou sua 
solidariedade aos familiares que perderam seus entes queridos. Falou sobre o Esquenta da Expogesso
e das expectativas pela realização da Expogesso. O vereador Francisco Freire falou sobre os
comentários a respeito da realização da Expogesso. Agradeceu aos vereadores que o parabenizaram 
pelo início da obra de reforma da Câmara Municipal e parabenizou o vereador Allan Galdino pela 
conclusão da obra. O vereador Leomar Cavalcante deixou seus sentimentos aos enlutados que
perderam seus familiares. Agradeceu a prefeitura municipal pela reforma do PSF do Saco Verde que
irá acontecer. Falou sobre os comentários de que não vai ter a Expogesso, ressaltou que essa festa 
movimenta não apenas Trindade, mas também as cidades vizinhas. Parabenizou também a realização
do Esquenta da Expogesso. O vereador Allan Galdino desejou a todos que curtam as festas da 
Expogesso em paz, e que o setor gesseiro e os comerciantes saiam bem gratificados. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 31 do mês e ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/10/2023, ÀS 16:00h.
 Votação da Ata da 1ª Reunião, realizada no dia 10.
 Leitura de Ofícios, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, etc) 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 035/2023, que abre crédito adicional 
especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; (Passar 
para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças).
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 036/2023, que dispõe sobre dispensa 
da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, institui o 
programa de recuperação fiscal – REFIS do município e dá outras providências; (Passar 
para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças).
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 037/2023, que dispõe sobre a Política 
de Apoio e Patrocínio daAdministração Pública, para atletas, artistas, projetos, programas 
e eventos organizados por entidades desportivas, religiosa, sociais e culturais, define os 
modos de instrumentalização dos incentivos ao esporte, lazer, cultura, religiosa e 
assistência social. (Passar para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão 
de Finanças).
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 2ª discussão e votação Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, quer institui o “Dia 
Municipal do Airsoft”no município de Trindade-PE., e dá outras providências

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