| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 39 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 2ª (segunda) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 035/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 036/2023, que dispõe sobre dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, institui o programa de recuperação fiscal – REFIS do município e dá outras providências, sendo em seguida encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que apresentem os devidos pareceres. Passaram a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 037/2023, que dispõe sobre a política de apoio e patrocínio da administração pública, para atletas, artistas, projetos, programas e eventos organizados por entidades desportivas, religiosa, sociais e culturais, define os modos de instrumentalização dos incentivos ao esporte, lazer, cultura, religiosa e assistência social. Sendo o referido projeto encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 2ª discussão e 2ª votação o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, que institui o “Dia Municipal do Airsoft” no município de Trindade-PE, sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia o vereador Francisco Monteiro discursou sobre a retorno das sessões no prédio da Câmara Municipal. Lamentou os falecimentos ocorridos na última semana. Parabenizou a realização do Esquenta da Expogesso. A vereadora Havana Helena lamentou os falecimentos ocorridos nos últimos dias e deixou sua solidariedade aos familiares. Parabenizou a prefeita pela realização do Esquenta da Expogesso. Parabenizou a Câmara pela reforma do prédio próprio. O vereadorJaécio Sá deixou sua crítica a forma como a Polícia Rodoviária Federal vem fiscalizando dentro do município de Trindade. Comentou que estão espalhando vídeos seus, de quando era do outro grupo político e esclareceu que não se incomoda de forma alguma, pois quando está em um grupo veste a camisa do grupo. Falou sobre o esquenta da Expogesso e parabenizou a prefeita e os artistas da terra que participaram, e destacou a expectativa que de todos para a Expogesso. Lamentou os falecimentos ocorridos nos últimos dias e deixou sua solidariedade às famílias. Parabenizou o vereador Serra Branca e Allan Galdino pela obra no prédio da Câmara. O vereador Ubirajara Araripe parabenizou o vereador Serra Branca e Allan Galdino pelo trabalho no prédio da Câmara. Lamentou o falecimento de Mariozan, e de Sargento Genário e deixou seus sentimentos aos familiares. Relatou que algumas pessoas lhe perguntaram porque a oposição quer acabar com a Expogesso, e esclareceu que quem entrou com o processo para investigar a Licitação foi o Ministério Público, através do Dr. Guilherme. A vereadora Maria Cacilda apresentou uma cartilha que recebeu em um Congresso, cujo Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 titulo é: “Atitudes para um bom atendimento”. Comentou que muitas pessoas reclamam que a saúde está ruim no município, mas o problema não é a gestão e sim o atendimento. Fez a leitura de algumas partes da cartilha. Destacou que vai fazer copias da cartilha e deixar em todos os postinhos. O vereador Kilon Peixoto lamentou os falecimentos dos últimos dias. Parabenizou o vereador Freire pela idealização da reforma do prédio e parabenizou o vereador Allan por continuar a obra. Falou sobre os comentários a respeito da realização da Expogesso e ressaltou que os prejuízos de não realizar a festa é muito maior. Comentou que vem repetindo desde o início da gestão que para maior problema na saúde do município é na parte da humanização. O vereador Emilio Leocádio deixou seus sentimentos aos familiares que perderem seus entes queridos. Agradeceu a aprovação do Projeto de Lei que trata do Airsoft. Parabenizou os vereadores Freire e Allan pela obra no prédio da Câmara. Comentou que as pessoas que forem contra a realização da Expogesso são contra Trindade, pois é uma grande feira de negócios. Parabenizou a vereadora Cacilda pela cartilha, e disse que gostaria de ter uma cópia, para divulgar e assim a população ter mais conhecimentos dos seus direitos. Anunciou que nos dias 18 e 19 de novembro ocorrerá o Desafio Caatinga aqui em Trindade, e destacou que este evento já é um dos maiores do estado. O vereador Everaldo Antônio deixou sua solidariedade aos familiares que perderam seus entes queridos. Falou sobre o Esquenta da Expogesso e das expectativas pela realização da Expogesso. O vereador Francisco Freire falou sobre os comentários a respeito da realização da Expogesso. Agradeceu aos vereadores que o parabenizaram pelo início da obra de reforma da Câmara Municipal e parabenizou o vereador Allan Galdino pela conclusão da obra. O vereador Leomar Cavalcante deixou seus sentimentos aos enlutados que perderam seus familiares. Agradeceu a prefeitura municipal pela reforma do PSF do Saco Verde que irá acontecer. Falou sobre os comentários de que não vai ter a Expogesso, ressaltou que essa festa movimenta não apenas Trindade, mas também as cidades vizinhas. Parabenizou também a realização do Esquenta da Expogesso. O vereador Allan Galdino desejou a todos que curtam as festas da Expogesso em paz, e que o setor gesseiro e os comerciantes saiam bem gratificados. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 31 do mês e ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/10/2023, ÀS 16:00h. Votação da Ata da 1ª Reunião, realizada no dia 10. Leitura de Ofícios, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, etc) MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 035/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; (Passar para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças). Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 036/2023, que dispõe sobre dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, institui o programa de recuperação fiscal – REFIS do município e dá outras providências; (Passar para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças). Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 037/2023, que dispõe sobre a Política de Apoio e Patrocínio daAdministração Pública, para atletas, artistas, projetos, programas e eventos organizados por entidades desportivas, religiosa, sociais e culturais, define os modos de instrumentalização dos incentivos ao esporte, lazer, cultura, religiosa e assistência social. (Passar para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças). MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 2ª discussão e votação Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, quer institui o “Dia Municipal do Airsoft”no município de Trindade-PE., e dá outras providências