| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-07 |
| native_id | 4 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 3ª (terceira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 07(sete) de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 07(sete) dias do mês de março de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja e Alecxandro Mariano de Oliveira. Ausente o vereador Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão, em seguida colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 05/2023, que institui ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O projeto na íntegra foi colocado em primeira votação e aprovado por unanimidade. O presidente informou que o Poder Executivo pediu a devolução do Projeto de Lei nº 06/2023, que havia sido apresentado na última reunião, para correção do mesmo, e fez a reapresentação do referido Projeto de Lei, o qual foi encaminhado as comissões competentes para que analisem e ofereçam os pareceres. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 07/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal, sendo em seguida encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que apresentem os pareceres. Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 08/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade, sendo encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que apresentem os pareceres. Passando às matérias do Poder Legislativo, foi colocado em votação a Indicação nº 002/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, para que a prefeita municipal construa uma quadra poliesportiva e a compre um terreno para campo de futebol na comunidade do Distrito Saco Verde. Após as discussões a Indicação foi aprovada por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 04/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, solicitando a prefeita a implantação de um Banco de Dados de Pessoas Jovens, com o intento de guardar os currículos dos jovens trindadenses para disposição de informações que os ajudem na procura e inserção no Mercado de Trabalho. O requerimento foi aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento nº 05/2023, de autoria do vereador Divaldo Barros, solicitando a Prefeita que encaminhe a esta Casa: a) Resumo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços de todas as secretarias existentes referentes à janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023. b) Resumo da folha de pagamento dos aposentados, pensionistas, contratados, comissionados e prestadores de serviços lotados no FUMAP referentes à janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023. O requerimento foi aprovado por todos. Foi colocado em votação do Requerimento nº 06/2023, de autoria do vereador Divaldo Barros, solicitando a Prefeita que encaminhe a esta Casa o resumo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, que dispõem de cargos comissionados com suas respectivas funções(efetiva e comissionada). O requerimento foi aprovado por todos. Em seguida passaram a votação da Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Indicação nº 003/2023, de autoria da vereadora Havana Helena, solicitando a colocação de banheiros químicos às sextas-feiras, onde se realiza a feira de Produtores Rurais e Urbanos do município, sendo aprovada por todos. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023, que concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal, e encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que apresentem os pareceres. O vereador Francisco Monteiro em Requerimento Verbal solicitou à prefeitura juntamente à Secretaria de Ação Social que seja implantada a cozinha comunitária do município. O vereador Francisco Freire apresentou verbalmente Moção de Aplausos parabenizando a futura doutora Ana Loyse Felix Lopes, pela aprovação em 1º lugar no vestibular de medicina, a Moção foi aprovada por todos. Na Ordem do Dia foi passada a palavra ao vereador Ubirajara Araripe que falou sobre parabenizou as mulheres pelo dia internacional da mulher, parabenizou os vereadores Francisco Monteiro, Leomar e Divaldo Barros pelos requerimentos apresentados. Relatou que foi ao TCE junto com alguns vereadores para tratar de assuntos do município. O vereador Emilio Leocádio comentou os assuntos discutidos na sessão, parabenizou os vereadores pelos requerimentos e indicações. Relatou ter sido muito questionado por conta da seleção municipal da saúde, pediu que se algum vereador tiver as informações, repasse à população. Comentou sobre o reajuste do Piso Salarial. Lembrou que ano passado foi aprovado um projeto tratando do trânsito do município e indagou sobre o andamento do mesmo. Relatou que foi ao TCE, junto com outros vereadores. Pediu informações sobre os problemas que estão ocorrendo na saúde no município. Cobrou o reajuste dos professores. O vereador Everaldo Antônio relatou que a Secretaria de Ação já está realizando uma ação para mapeamento e implantação do programa Jovem Aprendiz. Pediu a prefeita que veja a situação das estradas e sugeriu que a prefeita envie alguém da secretaria de obras nas ruas para averiguar a situação que se encontram, principalmente no Bairro São Geraldo, que está com muitos buracos. O vereador Divaldo Barros parabenizou as mulheres do município pelo dia internacional da mulher. Falou sobre problemas que estão ocorrendo na área de saúde, comentou sobre a ida ao TCE, para tratar de assuntos do interesse do município. Cobrou novamente a atualização do Piso Salarial dos Professores. O vereador Francisco Freire parabenizou as mulheres pelo dia da mulher. Discursou sobre a ida dos vereadores ao TCE. Ressaltou que é favorável a todo e qualquer aumento salarial que chegar nesta Casa. O vereador Francisco Monteiro parabenizou os vereadores pelos requerimentos apresentados. Relatou que esteve neste auditório discutindo a PE 630 que liga Trindade à Petrolina, destacou a importância de reativarem a AVA, associação de vereadores do Araripe, para assim unirem as Câmaras de todo o Araripe. Discursou sobre a volta do Programa Minha Casa Minha Vida, que irá contemplar habitações rurais, para pessoas que moram em casas de taipa. Informou que o trabalho de recuperação das estradas foi iniciado e já contempla algumas localidades. Relatou que os poços profundos instalados no município já estão em pleno funcionamento, na Bonita e no Saco Verde. A vereadora Havana Helena parabenizou as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. Comentou a sua indicação tratando dos banheiros químicos, parabenizou pelas outras indicações e requerimentos. Falou sobre o reajuste do Piso Salarial dos professores. Destacou a importância do trabalho de recuperação das estradas rurais que foi iniciado pela prefeita. O vereador Jaécio Sá fez cobranças com relação as estradas, disse ficar feliz em saber que algumas já estão sendo feitas, mas falta muito a ser feito. Relatou que recebeu várias denúncias sobre a falta de alguns itens da merenda escolar e segundo informações que obteve na prefeitura o problema deve-se à licitação que está sendo feita para compra da merenda, sugeriu que a licitação seja feita no mês de janeiro, para não Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 prejudicar as crianças. Pediu à prefeita que providencie o mais rápido possível o piso salarial dos professores. Agradeceu à secretária Corrinha por ter atendido o pedido da iluminação pública no Povoado Santa Rita, agradeceu também ao atendimento do seu pedido quanto ao transporte escolar do Assentamento Milagres e do Sitio Beleza. Lembrou que no início da gestão fez uma filmagem da escola da Queimada Redonda e agora a escola está passando por uma reforma, assim como no Sitio Abobora. Falou da sua felicidade ao ver o poço do Saco Verde em funcionamento. Comentou sobre o Campeonato Municipal de Futebol, parabenizou as mulheres pelo seu dia, parabenizou a Casa pela ampliação e reforma do prédio da Câmara. Informou que esteve conversando com o assessor do deputado Augusto Coutinho pedindo mais ações por Trindade. O vereador Leomar Cavalcante parabenizou as mulheres pelo seu dia, parabenizou os vereadores pelos requerimentos e indicações apresentados. Relatou que visitou as escolas e conversou com alunos e professore e confirmou que a merenda escolar está sendo distribuída normalmente e nunca faltou merenda nenhum dia. Discursou sobre a limpeza pública e coleta de lixo e orientou a população para que só coloquem o lixo para fora nos dias e horários que o carro for passar, para evitar que os cachorros rasguem. Relatou que recebeu muitas reclamações sobre o transporte escolar para os alunos que vão para Araripina e disse que acompanhou a manutenção dos transportes e hoje veem uma evolução no transporte escolar. Falou sobre a reativação do matadouro público, que conta com um carro higienizado para o transporte das carnes. Convidou os vereadores Divaldo e Emílio para fazerem uma visita na saúde, pois é um dos vereadores que mais anda pela área de saúde e hoje na saúde tem remédios e excelentes profissionais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terçafeira dia 14 do mês e ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 07/03/2023, ÀS 16:00h.
Leitura do Expediente: (Expedidos e recebidos)
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 005/2023, que Institui Ajuda de Custo paraMédico9s0 participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil 9PMpB) no âmbito do Município de Trindade-PE., e dá outras providências;
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Indicação de nº 002/2023 (Vereador Leomar Cavalcante) - Indica a construção de uma quadra poliespoirtiva e a compra de um terreno para um campo de futebol no Distrito Saco Verde – Trindade-PE.
Requerimento de nº 004/2023 (Vereador Leomar Cavalcante) – Requer a implanatação de um banco de dados no município.