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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-03-07
native_id4

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 3ª (terceira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 07(sete) de 
março de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 07(sete) dias do mês de março de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda 
Parente, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire,
Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja e Alecxandro Mariano de Oliveira. 
Ausente o vereador Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente 
declarou aberta a sessão e solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão, em seguida 
colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Passaram a 1ª discussão do 
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023, que institui ajuda de custo aos médicos participantes do 
Programa Médicos pelo Brasil. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto,
foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi 
colocado em votação e aprovado por unanimidade. O projeto na íntegra foi colocado em primeira 
votação e aprovado por unanimidade. O presidente informou que o Poder Executivo pediu a 
devolução do Projeto de Lei nº 06/2023, que havia sido apresentado na última reunião, para
correção do mesmo, e fez a reapresentação do referido Projeto de Lei, o qual foi encaminhado as 
comissões competentes para que analisem e ofereçam os pareceres. Em seguida foi feita a 
apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 07/2023, que abre crédito adicional especial junto ao 
Orçamento Público Municipal, sendo em seguida encaminhado às comissões de Justiça e Redação e 
de Finanças e Orçamentos para que apresentem os pareceres. Apresentação do Projeto de Lei 
Executivo nº 08/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município
de Trindade, sendo encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos 
para que apresentem os pareceres. Passando às matérias do Poder Legislativo, foi colocado em 
votação a Indicação nº 002/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, para que a prefeita 
municipal construa uma quadra poliesportiva e a compre um terreno para campo de futebol na
comunidade do Distrito Saco Verde. Após as discussões a Indicação foi aprovada por todos. Foi 
colocado em votação o Requerimento nº 04/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, 
solicitando a prefeita a implantação de um Banco de Dados de Pessoas Jovens, com o intento de 
guardar os currículos dos jovens trindadenses para disposição de informações que os ajudem na 
procura e inserção no Mercado de Trabalho. O requerimento foi aprovado por todos. Passaram a 
votação do Requerimento nº 05/2023, de autoria do vereador Divaldo Barros, solicitando a Prefeita 
que encaminhe a esta Casa: a) Resumo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, 
contratados, comissionados e prestadores de serviços de todas as secretarias existentes referentes à 
janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023. b) Resumo da folha de pagamento dos 
aposentados, pensionistas, contratados, comissionados e prestadores de serviços lotados no FUMAP
referentes à janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023. O requerimento foi aprovado por 
todos. Foi colocado em votação do Requerimento nº 06/2023, de autoria do vereador Divaldo 
Barros, solicitando a Prefeita que encaminhe a esta Casa o resumo da folha de pagamento dos 
funcionários efetivos, que dispõem de cargos comissionados com suas respectivas funções(efetiva e 
comissionada). O requerimento foi aprovado por todos. Em seguida passaram a votação da
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Indicação nº 003/2023, de autoria da vereadora Havana Helena, solicitando a colocação de 
banheiros químicos às sextas-feiras, onde se realiza a feira de Produtores Rurais e Urbanos do 
município, sendo aprovada por todos. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 
01/2023, que concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal, e encaminhado às Comissões de 
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que apresentem os pareceres. O vereador
Francisco Monteiro em Requerimento Verbal solicitou à prefeitura juntamente à Secretaria de 
Ação Social que seja implantada a cozinha comunitária do município. O vereador Francisco Freire
apresentou verbalmente Moção de Aplausos parabenizando a futura doutora Ana Loyse Felix Lopes, 
pela aprovação em 1º lugar no vestibular de medicina, a Moção foi aprovada por todos. Na Ordem 
do Dia foi passada a palavra ao vereador Ubirajara Araripe que falou sobre parabenizou as mulheres 
pelo dia internacional da mulher, parabenizou os vereadores Francisco Monteiro, Leomar e Divaldo 
Barros pelos requerimentos apresentados. Relatou que foi ao TCE junto com alguns vereadores para
tratar de assuntos do município. O vereador Emilio Leocádio comentou os assuntos discutidos na 
sessão, parabenizou os vereadores pelos requerimentos e indicações. Relatou ter sido muito 
questionado por conta da seleção municipal da saúde, pediu que se algum vereador tiver as 
informações, repasse à população. Comentou sobre o reajuste do Piso Salarial. Lembrou que ano 
passado foi aprovado um projeto tratando do trânsito do município e indagou sobre o andamento do 
mesmo. Relatou que foi ao TCE, junto com outros vereadores. Pediu informações sobre os 
problemas que estão ocorrendo na saúde no município. Cobrou o reajuste dos professores. O 
vereador Everaldo Antônio relatou que a Secretaria de Ação já está realizando uma ação para
mapeamento e implantação do programa Jovem Aprendiz. Pediu a prefeita que veja a situação das 
estradas e sugeriu que a prefeita envie alguém da secretaria de obras nas ruas para averiguar a 
situação que se encontram, principalmente no Bairro São Geraldo, que está com muitos buracos. O 
vereador Divaldo Barros parabenizou as mulheres do município pelo dia internacional da mulher. 
Falou sobre problemas que estão ocorrendo na área de saúde, comentou sobre a ida ao TCE, para
tratar de assuntos do interesse do município. Cobrou novamente a atualização do Piso Salarial dos 
Professores. O vereador Francisco Freire parabenizou as mulheres pelo dia da mulher. Discursou 
sobre a ida dos vereadores ao TCE. Ressaltou que é favorável a todo e qualquer aumento salarial que
chegar nesta Casa. O vereador Francisco Monteiro parabenizou os vereadores pelos requerimentos 
apresentados. Relatou que esteve neste auditório discutindo a PE 630 que liga Trindade à Petrolina, 
destacou a importância de reativarem a AVA, associação de vereadores do Araripe, para assim 
unirem as Câmaras de todo o Araripe. Discursou sobre a volta do Programa Minha Casa Minha 
Vida, que irá contemplar habitações rurais, para pessoas que moram em casas de taipa. Informou que
o trabalho de recuperação das estradas foi iniciado e já contempla algumas localidades. Relatou que
os poços profundos instalados no município já estão em pleno funcionamento, na Bonita e no Saco 
Verde. A vereadora Havana Helena parabenizou as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. 
Comentou a sua indicação tratando dos banheiros químicos, parabenizou pelas outras indicações e 
requerimentos. Falou sobre o reajuste do Piso Salarial dos professores. Destacou a importância do 
trabalho de recuperação das estradas rurais que foi iniciado pela prefeita. O vereador Jaécio Sá fez 
cobranças com relação as estradas, disse ficar feliz em saber que algumas já estão sendo feitas, mas 
falta muito a ser feito. Relatou que recebeu várias denúncias sobre a falta de alguns itens da merenda 
escolar e segundo informações que obteve na prefeitura o problema deve-se à licitação que está 
sendo feita para compra da merenda, sugeriu que a licitação seja feita no mês de janeiro, para não 
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
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prejudicar as crianças. Pediu à prefeita que providencie o mais rápido possível o piso salarial dos 
professores. Agradeceu à secretária Corrinha por ter atendido o pedido da iluminação pública no 
Povoado Santa Rita, agradeceu também ao atendimento do seu pedido quanto ao transporte escolar 
do Assentamento Milagres e do Sitio Beleza. Lembrou que no início da gestão fez uma filmagem da 
escola da Queimada Redonda e agora a escola está passando por uma reforma, assim como no Sitio 
Abobora. Falou da sua felicidade ao ver o poço do Saco Verde em funcionamento. Comentou sobre 
o Campeonato Municipal de Futebol, parabenizou as mulheres pelo seu dia, parabenizou a Casa pela 
ampliação e reforma do prédio da Câmara. Informou que esteve conversando com o assessor do 
deputado Augusto Coutinho pedindo mais ações por Trindade. O vereador Leomar Cavalcante 
parabenizou as mulheres pelo seu dia, parabenizou os vereadores pelos requerimentos e indicações
apresentados. Relatou que visitou as escolas e conversou com alunos e professore e confirmou que a 
merenda escolar está sendo distribuída normalmente e nunca faltou merenda nenhum dia. Discursou 
sobre a limpeza pública e coleta de lixo e orientou a população para que só coloquem o lixo para
fora nos dias e horários que o carro for passar, para evitar que os cachorros rasguem. Relatou que
recebeu muitas reclamações sobre o transporte escolar para os alunos que vão para Araripina e disse 
que acompanhou a manutenção dos transportes e hoje veem uma evolução no transporte escolar. 
Falou sobre a reativação do matadouro público, que conta com um carro higienizado para o 
transporte das carnes. Convidou os vereadores Divaldo e Emílio para fazerem uma visita na saúde,
pois é um dos vereadores que mais anda pela área de saúde e hoje na saúde tem remédios e 
excelentes profissionais. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça￾feira dia 14 do mês e ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, 

REALIZADA NO DIA 07/03/2023, ÀS 16:00h.











Leitura do Expediente: (Expedidos e recebidos) 







MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 







1ª  Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 005/2023, que Institui Ajuda de Custo paraMédico9s0 participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil 9PMpB) no âmbito do Município de Trindade-PE., e dá outras providências;









MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 







    Indicação de nº 002/2023 (Vereador Leomar Cavalcante) - Indica a construção de uma quadra poliespoirtiva e a compra de um terreno para um campo de futebol no Distrito Saco Verde – Trindade-PE.

Requerimento de nº 004/2023 (Vereador Leomar Cavalcante) – Requer a implanatação de um banco de dados no município.



















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