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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-11-21
native_id42

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 21 (vinte e um) 
de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado 
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Maria Cacilda Batista 
Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente,
Francisco Leite Monteiro, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o 
vereador Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, que foi aprovada por todos, logo após
solicitou a leitura das correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Foi feita a 
apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 039/2023, que revoga o §1º e incisos I e II do artigo 
1º; artigos 2º e 3º; altera o anexo I e acrescenta o artigo 2-B à Lei nº 1.094 de 08 de setembro de 
2022, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com 
a Lei 13.146/2015 e dá outras providências. O referido projeto foi encaminhado para as Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os devidos pareceres. Foi 
apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 040/2023, que cria o cargo de Agente de Contratação e 
Regulamenta as atribuições da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, concedendo 
gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. O referido projeto foi 
encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que
ofereçam os pareceres. Passando às Matérias do Poder Legislativo foi colocada em votação a 
Indicação de nº 006/2023, de autoria da Vereadora Maria Cacilda, solicitando ao Executivo 
Municipal a construção de Calçamentos na Rua Romualdo Zacarias e Travessa Zacarias no 
Loteamento Walter Zacarias e na Rua Celestino Cornélio na Vila São Pedro, sendo aprovada por 
todos. Passaram a votação do Requerimento de nº 042/2023, de autoria do Vereador Emílio 
Leocádio, que requer ao Poder Executivo que proceda com as medidas necessárias no sentido de 
mudar o Bairro São Domingos de Zona Rural para se tornar Zona Urbana. O vereador Jaécio Sá 
apresentou Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Eder do Nascimento Reis, destinada a 
toda família Fernandes do Distrito da Mangueira e a toda a comunidade. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para esta 
mesma data após intervalo. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
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 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/11/2023, ÀS 16:00h.
 Votação da Ata da 4ª Reunião, relizada no dia 07/11.
 Leitura de Ofícios, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, etc) 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 039/2023, “Revoga o § 1º e incisos I e II do artigo 1º; 
artigos 2º e 3º; altera o anexo I e acrescenta o artigo 2-B à Lei nº 1.094 de 08 de setembro de 2022, que 
dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei 
13.146/2015 e dá outras providências”. (Passar para as Comissões)
Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 040/2023, Cria o cargo de Agente de Contratação e 
Regulamenta as atribuições da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, concedendo gratificação, 
nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021.(Passar para as Comissões).
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Indicação de nº 006/2023 – (Vereadora Maria Cacilda) - Indica ao Executivo Municipal a construção de 
Calçamentos na Rua Romualdo Zacarias e Travessa Zacarias no Loteamento Walter Zacarias e na Rua Celestino 
Cornélio, Vila São Pedro.
 Requerimento de nº 042/2023(Vereador Emílio Leocádio)requerer ao Poder Executivo que proceda com as 
medidas necessárias no sentido de mudar o Bairro São Domingos de Zona Rural para se tornar Zona Urbana.
 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/11/2023, ÀS 16:00h.
 Votação da Ata da 4ª Reunião, relizada no dia 07/11.
 Leitura de Ofícios, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, Comunicados, etc) 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 039/2023, “Revoga o § 1º e incisos I e II do artigo 1º; artigos 2º 
e 3º; altera o anexo I e acrescenta o artigo 2-B à Lei nº 1.094 de 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Inclusão 
da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei 13.146/2015 e dá outras providências”.
Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 040/2023, Cria o cargo de Agente de Contratação e Regulamenta 
as atribuições da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal 
de Licitações n° 14.133/2021.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Indicação de nº 006/2023 – (Vereadora Maria Cacilda) – Indica ao Executivo Municipal a construção de 
Calçamentos na Rua Romualdo Zacarias e Travessa Zacarias no Loteamento Walter Zacarias e na Rua Celestino 
Cornélio, Vila São Pedro.
 Requerimento de nº 042/2023(Vereador Emílio Leocádio) - Requerer ao Poder Executivo que proceda com as 
medidas necessárias no sentido de mudar o Bairro São Domingos de Zona Rural para se tornar Zona Urbana.

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