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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-11-21
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ata #

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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima 
quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 21 (vinte e um) de 
novembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2023, às 17 horas, reuniu-se a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela 
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Maria Cacilda Batista 
Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente,
Francisco Leite Monteiro, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o 
vereador Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão ficando a votação da ata da última reunião para a próxima sessão. Passaram a 1ª 
discussão do Projeto de Lei Executivo nº 039/2023, que revoga o §1º e incisos I e II do artigo 1º; 
artigos 2º e 3º; altera o anexo I e acrescenta o artigo 2-B à Lei nº 1.094 de 08 de setembro de 2022, 
que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei 
13.146/2015 e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à
apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão 
de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do projeto foi aprovado por todos. Após as 
discussões o referido projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão 
o Projeto de Lei Executivo nº 040/2023, que cria o cargo de Agente de Contratação e Regulamenta 
as atribuições da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes 
da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável 
ao Projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamentos, pela aprovação do projeto foi aprovado por todos. Na Ordem do Dia o 
vereador Divaldo Barros pediu providências quanto a iluminação pública das ruas. Comentou que as 
ruas do centro da cidade estão com a limpeza urbana em dia, mas nos bairros veem o lixo nas ruas e 
falta de coleta de lixo. Destacou que o problema do transporte escolar continua constante e os alunos 
estão ficando prejudicados. Relatou que em setembro a prefeita fez uma reunião com os 
representantes do sindicato e dos servidores públicos municipais e disse que em setembro 
receberiam a minuta do projeto da reformulação do PCC - plano de cargos e carreiras do servidor 
público do município e até esta data não receberam, ressaltou que os professores não receberam o 
reajuste do Piso Salarial de 2023. O vereador Francisco Monteiro deixou seus sentimentos as 
famílias que perderam seus entes queridos. Parabenizou a vereadora Cacilda pela indicação de 
calçamento apresentada, reiterou o pedido para pavimentação da rua em que funciona a Faculdade 
da Professora Damares. Comentou o requerimento apresentado pelo vereador Emílio e destacou que
esta Casa deve solicitar através do IBGE e do FINDEM que seja corrigido o mapa do município. O 
vereador Jaécio Sá agradeceu ao Promotor Doutor Guilherme por ter atendido o seu pedido com 
relação a COMPESA. Relatou que recentemente fez a limpeza de alguns barreiros. Comentou que
conseguiu uma máquina, através do deputado Augusto Coutinho, para a comunidade da Mangueira, 
e que a máquina pertence ao povo e não ao presidente da associação e relatou que está sofrendo 
perseguição. Anunciou que a Emenda que conseguiu já está empenhada e em breve já estará nos 
cofres públicos. Citou as ações realizadas pela prefeita no município, falou sobre a Casa de Apoio no 
Recife. O vereador Emilio Leocádio agradeceu a aprovação do seu requerimento. Relatou que abriu 
uma caixa de pergunta sobre quais temas deveria trazer a esta Casa e dentre os citados estavam: o 
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trânsito nas ruas das escolas; animais nas ruas; manutenção da estrada do Retiro; e ônibus escolares
em má qualidade. Falou sobre o evento de ciclismo Desafio Caatinga ocorrido no último fim de 
semana. Relatou que participou de uma reunião onde foi tratada a desvalorização do professor em 
Trindade e destacou que até esta data não foi reajustado o Piso Salarial dos professores. A vereadora 
Maria Cacilda agradeceu o atendimento da sua Indicação para a compra de um aparelho celular 
digital para a UPA e para o Hospital Maria Veneri. Agradeceu a prefeita pelo ótimo trabalho que
está fazendo pelo município. Parabenizou o senhor Ciro Coutinho pela organização do Desafio 
Caatinga. O vereador Ubirajara Araripe parabenizou os vereadores Emilio pelo requerimento,
Cacilda pela indicação e Jaécio pela moção apresentada. Lamentou o falecimento da esposa do 
vereador Afonso de Ipubi. Anunciou que os novenários da Comunidade do Divino Espírito Santo 
serão realizados de 28 de novembro a 8 de dezembro. Agradeceu a doutora Adria pelo empenho em 
atender um pedido seu com relação ao atendimento emergencial de um paciente. Falou sobre os 
projetos votados nesta sessão. Parabenizou Ciro Coutinho pelo trabalho realizado. O vereador
Alecxandro Mariano fez um lembrete a secretaria responsável que agilize o mais rápido possível a 
limpeza dos barreiros. Agradeceu ao convite da Comunidade Imaculada Conceição para os festejos 
da padroeira. O vereador Allan Galdino informou que a limpeza dos barreiros já foi iniciada, mas 
como há poucas máquinas o trabalho é um pouco demorado. O vereador Kilon Peixoto parabenizou 
Ciro Coutinho por mais uma edição do Desafio Caatinga e ressaltou a importância das atividades 
físicas para a saúde. Cobrou novamente atenção quanto ao transporte escolar, pois diariamente 
ocorrem problemas e recebem as cobranças dos pais e alunos. Destacou também os problemas na
iluminação pública pois é um problema que ocorre em toda a cidade. O vereador Everaldo Antônio
fez menção ao pronunciamento do vereador Emílio e parabenizou a prefeita pelo trabalho que vem
fazendo pela cidade. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para esta 
mesma data após intervalo. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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