| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 43 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2023, às 17 horas, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o vereador Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão ficando a votação da ata da última reunião para a próxima sessão. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 039/2023, que revoga o §1º e incisos I e II do artigo 1º; artigos 2º e 3º; altera o anexo I e acrescenta o artigo 2-B à Lei nº 1.094 de 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei 13.146/2015 e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do projeto foi aprovado por todos. Após as discussões o referido projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº 040/2023, que cria o cargo de Agente de Contratação e Regulamenta as atribuições da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, pela aprovação do projeto foi aprovado por todos. Na Ordem do Dia o vereador Divaldo Barros pediu providências quanto a iluminação pública das ruas. Comentou que as ruas do centro da cidade estão com a limpeza urbana em dia, mas nos bairros veem o lixo nas ruas e falta de coleta de lixo. Destacou que o problema do transporte escolar continua constante e os alunos estão ficando prejudicados. Relatou que em setembro a prefeita fez uma reunião com os representantes do sindicato e dos servidores públicos municipais e disse que em setembro receberiam a minuta do projeto da reformulação do PCC - plano de cargos e carreiras do servidor público do município e até esta data não receberam, ressaltou que os professores não receberam o reajuste do Piso Salarial de 2023. O vereador Francisco Monteiro deixou seus sentimentos as famílias que perderam seus entes queridos. Parabenizou a vereadora Cacilda pela indicação de calçamento apresentada, reiterou o pedido para pavimentação da rua em que funciona a Faculdade da Professora Damares. Comentou o requerimento apresentado pelo vereador Emílio e destacou que esta Casa deve solicitar através do IBGE e do FINDEM que seja corrigido o mapa do município. O vereador Jaécio Sá agradeceu ao Promotor Doutor Guilherme por ter atendido o seu pedido com relação a COMPESA. Relatou que recentemente fez a limpeza de alguns barreiros. Comentou que conseguiu uma máquina, através do deputado Augusto Coutinho, para a comunidade da Mangueira, e que a máquina pertence ao povo e não ao presidente da associação e relatou que está sofrendo perseguição. Anunciou que a Emenda que conseguiu já está empenhada e em breve já estará nos cofres públicos. Citou as ações realizadas pela prefeita no município, falou sobre a Casa de Apoio no Recife. O vereador Emilio Leocádio agradeceu a aprovação do seu requerimento. Relatou que abriu uma caixa de pergunta sobre quais temas deveria trazer a esta Casa e dentre os citados estavam: o Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 trânsito nas ruas das escolas; animais nas ruas; manutenção da estrada do Retiro; e ônibus escolares em má qualidade. Falou sobre o evento de ciclismo Desafio Caatinga ocorrido no último fim de semana. Relatou que participou de uma reunião onde foi tratada a desvalorização do professor em Trindade e destacou que até esta data não foi reajustado o Piso Salarial dos professores. A vereadora Maria Cacilda agradeceu o atendimento da sua Indicação para a compra de um aparelho celular digital para a UPA e para o Hospital Maria Veneri. Agradeceu a prefeita pelo ótimo trabalho que está fazendo pelo município. Parabenizou o senhor Ciro Coutinho pela organização do Desafio Caatinga. O vereador Ubirajara Araripe parabenizou os vereadores Emilio pelo requerimento, Cacilda pela indicação e Jaécio pela moção apresentada. Lamentou o falecimento da esposa do vereador Afonso de Ipubi. Anunciou que os novenários da Comunidade do Divino Espírito Santo serão realizados de 28 de novembro a 8 de dezembro. Agradeceu a doutora Adria pelo empenho em atender um pedido seu com relação ao atendimento emergencial de um paciente. Falou sobre os projetos votados nesta sessão. Parabenizou Ciro Coutinho pelo trabalho realizado. O vereador Alecxandro Mariano fez um lembrete a secretaria responsável que agilize o mais rápido possível a limpeza dos barreiros. Agradeceu ao convite da Comunidade Imaculada Conceição para os festejos da padroeira. O vereador Allan Galdino informou que a limpeza dos barreiros já foi iniciada, mas como há poucas máquinas o trabalho é um pouco demorado. O vereador Kilon Peixoto parabenizou Ciro Coutinho por mais uma edição do Desafio Caatinga e ressaltou a importância das atividades físicas para a saúde. Cobrou novamente atenção quanto ao transporte escolar, pois diariamente ocorrem problemas e recebem as cobranças dos pais e alunos. Destacou também os problemas na iluminação pública pois é um problema que ocorre em toda a cidade. O vereador Everaldo Antônio fez menção ao pronunciamento do vereador Emílio e parabenizou a prefeita pelo trabalho que vem fazendo pela cidade. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para esta mesma data após intervalo. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________