| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-12-05 |
| native_id | 45 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 05 (cinco) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Maria Cacilda Batista Granja, Francisco de Assis Pereira Freire, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro e Ubirajara Araripe Andrade. Ausente o vereador Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião sendo aprovada por todos. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 041/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. O referido projeto foi encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os devidos pareceres. Foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023, que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de trindade e da outras providências. O referido projeto foi encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. O vereador Francisco Freire pediu a dispensa dos prazos para votação do projeto de crédito especial e do projeto das diárias dos vereadores, para que seja votado na próxima reunião. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 05/2023, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores, servidores e assessores da câmara municipal de vereadores de Trindade-PE. O referido projeto foi encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os devidos pareceres. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos de autoria do vereador Jaécio Sá, para Ana Beatriz de Lima Moraes Silva e Julia Feitosa Alves, atletas trindadenses que estão jogando o campeonato de seleções de Handebol Juvenil, em Minas Gerais, pela seleção pernambucana de Handebol. A Moção foi aprovada por todos. O vereador Francisco Freire requereu do Plenário autorização para que possar efetuar o voto através de chamada de vídeo nas reuniões agendadas para os dias 14 e 15/12. O Requerimento foi aprovado por todos. Na Ordem do Dia o vereador Emílio Leocádio relatou que alguns populares o procuraram pedindo que trouxesse aqui o tema dos caminhões que estacionam na avenida atrapalhando o trânsito, principalmente na Vila São Sebastião. Falou sobre a blitz que a PRF estava fazendo dentro da cidade, na avenida. Sugeriu que a secretária de educação se pronuncie a respeito dos problemas que estão ocorrendo com o transporte escolar. O vereador Divaldo Barros comentou que os problemas do transporte escolar continuam e diariamente recebe vídeos dos alunos. Cobrou providências quanto à iluminação pública. O vereador Francisco Freire pediu que a população redobre os cuidados pois os casos de covid estão aumentando. O vereador Francisco Monteiro comentou sobre a criação do disk luz, para que a população possa informar os lugares onde estão sem iluminação. Relatou que está acompanhando o trabalho da equipe que está limpando os barreiros na zona rural, e já foram limpas três grandes barragens e quase cem barreiros pequenos. Lembrou que já fez dois requerimentos pedindo a limpeza do açude da Bonita e agora a manutenção está sendo feita. A vereadora Havana Helena discursou sobre o projeto realizado pela escola Detca, a Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 9ª maratoninha. Comentou que fez parte da gestão do ex-prefeito Everton por 2 anos, e falou sobre os motivos de ter saído do grupo. O vereador Jaécio Sá pediu dispensa dos prazos para votação do projeto legislativo nº 06/2023, sendo o pedido aprovado por todos. Informou que na próxima semana Trindade irá receber o Caminhão Amigos do Peito, que trará exames de mamografia grátis dias 11 e 12. Parabenizou a ação da Secretaria de Saúde e a gestão da prefeita Helbe Rodrigues. Discursou sobre as Fake News que estão sendo divulgadas a seu respeito. Falou sobre o açude da Bonita, parabenizou a prefeita pela ação, assim como os moradores e o vereador Francisco Monteiro. O vereador Ubirajara Araripe falou sobre os problemas do transporte escolar e fez um apelo para a gestão resolver o caso dos alunos. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 12 de dezembro do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/12/2023, ÀS 16:00h. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 041/2023, Abre Crédito Adicional especial junto so Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências (Passar para a Comissão de Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento, para emitir os pareceres) Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 042/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e funções gratificadas no âmbito da adminidstração pública e dá outras providências (Passar para a Comissão de Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento, para emitir os pareceres) MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023, dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixaçãode valores de diárias a vereadores, servidores e assessores da câmara municipal de vereadores de Trindade-PE. (Passar para a Comissão de Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento, para emitir os pareceres) Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023, regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de trindade e da outras providências. (Passar para a Comissão de Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento, para emitir os pareceres) MOÇÃO DE APLAUSOS (Ver. Jaécio Sá)