| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-12-13 |
| native_id | 46 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 9ª (nona) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 13 (treze) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2023, às 16 horas e 25 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Leomar Silva Cavalcante, Maria Cacilda Batista Granja, Francisco Leite Monteiro e Ubirajara Araripe Andrade. Participaram virtualmente os vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente. Ausentes os vereadores Kilon Peixoto de Alencar Neto, Alecxandro Mariano de Oliveira e Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião que foi aprovada por todos e solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. O senhor reiterou que nos dias 14 e 15 do mês em curso serão realizadas sessões especiais para votação da Prestação de Contas de governo de 2016 e 2017, respectivamente, do ex-gestor Antônio Éverton Costa, que serão realizadas de forma virtual. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 041/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 042/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e funções gratificadas no âmbito da administração pública e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 043/2023, que autoriza o Poder executivo a conceder bolsa auxílio permanência para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos – da rede pública municipal de ensino de Trindade-PE. Sendo encaminhado para as comissões de Justiça e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 05/2023, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores, servidores e assessores da câmara municipal de vereadores de Trindade-PE. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Passaram a discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023, que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de trindade e da outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi colocada em votação a Indicação nº 08/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante para que a Prefeita Municipal analise a possibilidade de criação do Projeto Anjos do Asfalto Moto Socorro, que facilitará a Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 chegada do socorro de imediato para os primeiros atendimentos, sendo aprovada por todos. Passaram a votação do Requerimento nº 046/2023, de autoria do vereador Divaldo Barros, solicitando a prefeita municipal que interceda junto a secretaria competente no sentido de colocar garis nos Loteamentos Alto da Torre e Vista da Torre. O requerimento foi aprovado por todos. Todos os vereadores dispensaram o uso da palavra na Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima reunião para quinta feira dia 14 de dezembro do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/12/2023, ÀS 16:00h. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Primeira e Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 041/2023, Abre Crédito Adicional especial junto o Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; Primeira e Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 042/2023, que dispõe sobre a criação de cargos e funções gratificadas no âmbito da administração pública e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 043/2023, que autoriza o Poder executivo a conceder bolsa auxílio permanência para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos – da rede pública municipal de ensino de Trindade-PE. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Primeira e Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023, dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixaçãode valores de diárias a vereadores, servidores e assessores da câmara municipal de vereadores de Trindade-PE. Primeira e Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023, regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de trindade e da outras providências. Indicação nº 008/2023 (Vereador Leomar Cavalcante) Requerimento de nº 046 e 047/2023(Vereador Divaldo Barros)