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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-14
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 14(quatorze) de 
março de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 14(quatorze) dias do mês de março de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado 
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda 
Parente, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire,
Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira e Kilon 
Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e
solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão, em seguida colocou em votação a ata da 
reunião anterior que foi aprovada por todos. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei 
Executivo nº 05/2023, que institui ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos 
pelo Brasil. O projeto na íntegra foi colocado em segunda votação e aprovado por unanimidade. Foi 
colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº 07/2023, que abre crédito adicional 
especial junto ao Orçamento Público Municipal. O vereador Ubirajara Araripe pediu vista do 
projeto,sendo concedida pela presidência. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº
08/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade. 
O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e 
aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. O vereador Emílio Leocádio pediu vista do projeto que foi concedido 
pela presidência. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 09/2023, que abre crédito 
adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal, sendo em seguida encaminhado as 
comissões competentes para que ofereçam os pareceres. Passando às matérias do Poder Legislativo, 
foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023, que concede reajuste aos 
servidores da Câmara Municipal. O vereador Divaldo Barros pediu a dispensa dos prazos para
votação do projeto em única discussão, o pedido foi aprovado pelo plenário. O parecer da Comissão 
de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer 
da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O 
projeto foi colocado em única votação sendo aprovado por unanimidade. Passaram à discussão da 
Indicação nº 004/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, para que a prefeita municipal
analise a possibilidade de instalar mais um PSF no Bairro São Geraldo, tendo em vista o grande 
número de atendimentos realizados no PSF daquele bairro. A indicação foi aprovada por todos. Foi 
colocado em votação o Requerimento nº 08/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, 
solicitando à prefeita que analise a possibilidade de aumentar para 2 o número de médicos 
plantonistas da UPA e do Hospital Municipal Maria Veneri. O requerimento foi aprovado por todos. 
O vereador Ubirajara Araripe apresentou a indicação de Título de Cidadão Trindadense ao Padre 
Paulinho, pelo trabalho realizado à frente da Paroquia de Trindade. Após as discussões a indicação 
foi aprovado por todos. O senhor presidente informou a presença do senhor Fabio Cipriano, que fará 
uma explanação sobre o trabalho realizado pelo Banco do Nordeste no município, em seguida 
passou a palavra ao senhor Fabio Cipriano que discursou sobre as ações econômicas na região. O 
senhor presidente agradeceu a presença do mesmo. Na Ordem do Dia foi passada a palavra ao 
vereador Leomar Cavalcante que falou sobre a Campanha que está fazendo sobre as drogas, relatou 
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que já passaram na Mangueira e na Gil Ney, e está sendo acompanhado por Gilvan, Wilker, e a 
assistente social Patrícia. Relatou que na última semana esteve visitando a saúde, e os problemas que
encontrou foi da demora dos atendimentos, e convidou os vereadores Emilio e Divaldo para o 
acompanharem em uma visita. Convidou para a Feira do Artesanato que irá acontecer dia 18. Falou 
sobre o trabalho de recuperação das estradas, que está sendo feito e em breve chegará em todas as 
localidades. O vereador Ubirajara Araripe falou sobre as estradas rurais, relatou que passou pela
estrada de Elpídio Marta e pela estrada principal da Bonita e está intransitável para carro pequeno. 
Disse ter sido procurado pelos moradores do Bairro São Geraldo, pedindo que o executivo passe
uma máquina e providenciem valas para os esgotos, para evitar o esgoto no meio da rua. O vereador
Emilio Leocádio falou sobre o projeto que trata da estabilidade financeira para os servidores do 
município. Ressaltou que faz críticas aqui sobre a saúde porque recebe ligações de populares 
fazendo essas críticas, e segundo o que as pessoas relatam atendem bem os vereadores, mas quando 
chega uma pessoa comum não é bem atendido. Cobrou as luminárias para o Bairro Otacílio 
Leocádio. O vereador Everaldo Antônio lamentou o falecimento do senhor Manoel. O vereador
Divaldo Barros falou sobre a área da saúde, ressaltou que na gestão passada havia 2 Postos de saúde
funcionando no Bairro São Geraldo, na UPA e na Unidade Mista haviam dois médicos plantonistas, 
havia um postinho de atendimento nas casinhas, que era uma extensão do PSF do Bairro São 
Sebastião, destacou ainda que o repasse do FUS aumentou 90,7%. Cobrou o reajuste de Piso Salarial 
dos professores. O vereador Francisco Monteiro relatou que entrou em contato com a secretaria de 
obras, sugerindo que seja criado o disc-luz, para que os moradores entrem em contato e informem as 
luminárias queimadas. Falou sobre o trabalho de recuperação das estradas e das obras que estão 
sendo feitas nas escolas e que em breve serão inauguradas. A vereadora Havana Helena parabenizou 
os vereadores pelos requerimentos e indicação, parabenizou também pelo Título de Cidadão 
aprovado para o Padre Paulinho. Falou sobre a conquista da prefeita na construção da escola na 
COHAB 2, que em breve será inaugurada. O vereador Jaécio Sá pediu a secretária de obras que
tenha uma atenção quanto ao esgoto na Vila São Sebastião, rua Santa Tereza. Comentou também
sobre as estradas, para que seja agilizado o trabalho. Pediu providências na gestão do açude próximo
a Seu Jaime. Falou sobre a importância dos poços, pois a cada dia veem os problemas que enfrentam 
com a Compesa, e todos os dias recebe mensagens de agradecimentos sobre o poço do Saco Verde. 
Falou sobre a final do campeonato municipal. Sugeriu que o espaço do antigo matadouro seja 
reformado para ser usado como salas de aula ou posto de saúde. Discursou sobre as ações que
realiza, com doação de bolas e brinquedos, e informou que até maio fará a ação de arrecadar 
alimentos para doação de cestas básicas para famílias carentes. O vereador Kilon Peixoto pediu 
informações sobre o reajuste do Piso Salarial dos professores, disse que é necessário que haja uma 
reunião entre os professores e a prefeita para ser esclarecido tudo. Falou sobre o Projeto 6 e disse 
que precisa ser mais esclarecido, para que tenham as informações verdadeiras. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça￾feira dia 21 do mês e ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2023, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 005/2023, que Institui Ajuda de Custo 
paraMédico9s0 participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil 9PMpB) no âmbito do 
Município de Trindade-PE., e dá outras providências. 
 1ª Discussão e Votação do Projetro de Lei Executivo de nº 006/2023, que concede 
Estabilidade Economica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão e dá outras providências.
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2023, que abre crédito 
adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências.
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 008/2023, que promove a 
atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade-PE., e dá 
outras providências.
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 009/2023, que abre crédito 
adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras 
providências.
 
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 009/2023, que abre crédito adicional 
especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 1ª e Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 001/2023, mque concede 
reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE., e dá outras providências.
 Indicação de nº 004/2023(Vereador Leomar Cavalcante.
 Requerimento de nº 008/2023(Vereador Leomar Cavalcante)

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