| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 5 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 14(quatorze) de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 14(quatorze) dias do mês de março de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão, em seguida colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 05/2023, que institui ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. O projeto na íntegra foi colocado em segunda votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº 07/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal. O vereador Ubirajara Araripe pediu vista do projeto,sendo concedida pela presidência. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 08/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O vereador Emílio Leocádio pediu vista do projeto que foi concedido pela presidência. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 09/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal, sendo em seguida encaminhado as comissões competentes para que ofereçam os pareceres. Passando às matérias do Poder Legislativo, foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023, que concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal. O vereador Divaldo Barros pediu a dispensa dos prazos para votação do projeto em única discussão, o pedido foi aprovado pelo plenário. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O projeto foi colocado em única votação sendo aprovado por unanimidade. Passaram à discussão da Indicação nº 004/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, para que a prefeita municipal analise a possibilidade de instalar mais um PSF no Bairro São Geraldo, tendo em vista o grande número de atendimentos realizados no PSF daquele bairro. A indicação foi aprovada por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 08/2023, de autoria do vereador Leomar Cavalcante, solicitando à prefeita que analise a possibilidade de aumentar para 2 o número de médicos plantonistas da UPA e do Hospital Municipal Maria Veneri. O requerimento foi aprovado por todos. O vereador Ubirajara Araripe apresentou a indicação de Título de Cidadão Trindadense ao Padre Paulinho, pelo trabalho realizado à frente da Paroquia de Trindade. Após as discussões a indicação foi aprovado por todos. O senhor presidente informou a presença do senhor Fabio Cipriano, que fará uma explanação sobre o trabalho realizado pelo Banco do Nordeste no município, em seguida passou a palavra ao senhor Fabio Cipriano que discursou sobre as ações econômicas na região. O senhor presidente agradeceu a presença do mesmo. Na Ordem do Dia foi passada a palavra ao vereador Leomar Cavalcante que falou sobre a Campanha que está fazendo sobre as drogas, relatou Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 que já passaram na Mangueira e na Gil Ney, e está sendo acompanhado por Gilvan, Wilker, e a assistente social Patrícia. Relatou que na última semana esteve visitando a saúde, e os problemas que encontrou foi da demora dos atendimentos, e convidou os vereadores Emilio e Divaldo para o acompanharem em uma visita. Convidou para a Feira do Artesanato que irá acontecer dia 18. Falou sobre o trabalho de recuperação das estradas, que está sendo feito e em breve chegará em todas as localidades. O vereador Ubirajara Araripe falou sobre as estradas rurais, relatou que passou pela estrada de Elpídio Marta e pela estrada principal da Bonita e está intransitável para carro pequeno. Disse ter sido procurado pelos moradores do Bairro São Geraldo, pedindo que o executivo passe uma máquina e providenciem valas para os esgotos, para evitar o esgoto no meio da rua. O vereador Emilio Leocádio falou sobre o projeto que trata da estabilidade financeira para os servidores do município. Ressaltou que faz críticas aqui sobre a saúde porque recebe ligações de populares fazendo essas críticas, e segundo o que as pessoas relatam atendem bem os vereadores, mas quando chega uma pessoa comum não é bem atendido. Cobrou as luminárias para o Bairro Otacílio Leocádio. O vereador Everaldo Antônio lamentou o falecimento do senhor Manoel. O vereador Divaldo Barros falou sobre a área da saúde, ressaltou que na gestão passada havia 2 Postos de saúde funcionando no Bairro São Geraldo, na UPA e na Unidade Mista haviam dois médicos plantonistas, havia um postinho de atendimento nas casinhas, que era uma extensão do PSF do Bairro São Sebastião, destacou ainda que o repasse do FUS aumentou 90,7%. Cobrou o reajuste de Piso Salarial dos professores. O vereador Francisco Monteiro relatou que entrou em contato com a secretaria de obras, sugerindo que seja criado o disc-luz, para que os moradores entrem em contato e informem as luminárias queimadas. Falou sobre o trabalho de recuperação das estradas e das obras que estão sendo feitas nas escolas e que em breve serão inauguradas. A vereadora Havana Helena parabenizou os vereadores pelos requerimentos e indicação, parabenizou também pelo Título de Cidadão aprovado para o Padre Paulinho. Falou sobre a conquista da prefeita na construção da escola na COHAB 2, que em breve será inaugurada. O vereador Jaécio Sá pediu a secretária de obras que tenha uma atenção quanto ao esgoto na Vila São Sebastião, rua Santa Tereza. Comentou também sobre as estradas, para que seja agilizado o trabalho. Pediu providências na gestão do açude próximo a Seu Jaime. Falou sobre a importância dos poços, pois a cada dia veem os problemas que enfrentam com a Compesa, e todos os dias recebe mensagens de agradecimentos sobre o poço do Saco Verde. Falou sobre a final do campeonato municipal. Sugeriu que o espaço do antigo matadouro seja reformado para ser usado como salas de aula ou posto de saúde. Discursou sobre as ações que realiza, com doação de bolas e brinquedos, e informou que até maio fará a ação de arrecadar alimentos para doação de cestas básicas para famílias carentes. O vereador Kilon Peixoto pediu informações sobre o reajuste do Piso Salarial dos professores, disse que é necessário que haja uma reunião entre os professores e a prefeita para ser esclarecido tudo. Falou sobre o Projeto 6 e disse que precisa ser mais esclarecido, para que tenham as informações verdadeiras. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terçafeira dia 21 do mês e ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2023, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 005/2023, que Institui Ajuda de Custo paraMédico9s0 participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil 9PMpB) no âmbito do Município de Trindade-PE., e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação do Projetro de Lei Executivo de nº 006/2023, que concede Estabilidade Economica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 008/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade-PE., e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 009/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 009/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 1ª e Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 001/2023, mque concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE., e dá outras providências. Indicação de nº 004/2023(Vereador Leomar Cavalcante. Requerimento de nº 008/2023(Vereador Leomar Cavalcante)