| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 51 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 06 (seis) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2024, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias. Presentes os vereadores Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente e Francisco Leite Monteiro. Ausentes os vereadores Leomar Silva Cavalcante, Everaldo Antônio da Silva, Alecxandro Mariano de Oliveira, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado o número de vereadores o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 03/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. O senhor presidente informou que devido ao estado de saúde do vereador Francisco Freire, a Mesa Diretora achou por bem nomear o vereadorJaécio Sá como presidente da Comissão de Justiça e Redação. Foi solicitada a leitura das matérias apresentadas e correspondências recebidas. O Projeto Executivo nº 03/2024 foi encaminhado para as comissões competentes para que ofereçam os devidos pareceres. Passaram a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 04/2024, que institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. O referido projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para que ofereça o parecer. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi feita a apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2024, que concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 20 de fevereiro do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/02/2024, ÀS 16:00h. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 001/2024, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 002/2024, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 003/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.(Passar para as comissões indicar os Relatores); Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 004/2024, Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional.(Passar para as comissões indicar os Relatores); MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Apresentaçãodo Projeto de Lei Legislativo de nº 001/2024, que concede reajuste aos servidores daCãmaraMunicipal de Trindade-PE., e dá outras providências