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← Trindade (PE)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-20
native_id52

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 16:15 ;
Encerramento: 20/02/2024 - 18:05 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024,
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras
providências - Obs.: 1ª votação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024, Dispõe sobre o valor
do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. - Obs.: 1ª votação Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024,
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras
providências - Obs.: 1ª votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024, Institui os componentes Municipais do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e
Nutricional Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 5 de 2024, Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa
ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências. -
Obs.: Apresentação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
Apresentação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº
1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
Apresentação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024, Concede reajuste aos servidores
da Câmara Municipal de Trindade-PE e adota outras providências. - Obs.: 1ª votação
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
Rua Padre Cícero 100 - TRINDADE PE Tel.: (87) 3870-1283 https://www.trindade.pe.leg.br/ - E￾mail: contato@trindade.pe.leg.br 17/09/2024
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/02/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
001/2024, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá 
outras providências. 
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 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
002/2024, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 
2024.e dá outras providências. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________-
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 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
003/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e 
dá outras providências”.
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 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
004/2024, Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 
Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a 
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência 
de Segurança Alimentar e Nutricional.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
005/2024, que Dispõe sobre as alíquotas decontribuição relativa ao custo suplementar para a 
amortização de déficit atuarial e dá outras providências. 
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 006/2024, que altera o anexo I da Lei nº 1.155, 
de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências;(Passar para as comissões);
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2024, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a doar um trerreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de 
Trindade-PE., e dá outras p´rovidências.(Passar para as Comissões).
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 
001/2024, que concede reajuste aos servidores da CâmaraMunicipal de Trindade-PE., e dá outras 
providências.
 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 Requerimento de nº 001/2024 (Vereador Emílio Leocádio) - Requer do Executivo Municipal 
a restabilização da iluminação pública em divcersas ruas da cidade;
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 Requerimento de nº 002/2024 (Vereador Emílio Leocádio) – Requer do Executivo Municipal 
providências com a ausência do transporte escolar que não estar realizando suas atividade no 
transporte dos alunos, haja vista as aulas já terem iniciadas.

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