| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 52 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 16:15 ; Encerramento: 20/02/2024 - 18:05 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024, Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências - Obs.: 1ª votação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024, Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. - Obs.: 1ª votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024, Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências - Obs.: 1ª votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024, Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024, Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências. - Obs.: Apresentação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Apresentação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Apresentação Autor: Poder Executico - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024, Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e adota outras providências. - Obs.: 1ª votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2024 Rua Padre Cícero 100 - TRINDADE PE Tel.: (87) 3870-1283 https://www.trindade.pe.leg.br/ - Email: contato@trindade.pe.leg.br 17/09/2024 Página 1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/02/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 001/2024, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 002/2024, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 003/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 004/2024, Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 005/2024, que Dispõe sobre as alíquotas decontribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 006/2024, que altera o anexo I da Lei nº 1.155, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências;(Passar para as comissões); _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um trerreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE., e dá outras p´rovidências.(Passar para as Comissões). -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 001/2024, que concede reajuste aos servidores da CâmaraMunicipal de Trindade-PE., e dá outras providências. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Requerimento de nº 001/2024 (Vereador Emílio Leocádio) - Requer do Executivo Municipal a restabilização da iluminação pública em divcersas ruas da cidade; _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Requerimento de nº 002/2024 (Vereador Emílio Leocádio) – Requer do Executivo Municipal providências com a ausência do transporte escolar que não estar realizando suas atividade no transporte dos alunos, haja vista as aulas já terem iniciadas.