| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 53 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 3ª (terceira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Kilon Peixoto de Alencar Neto, Alecxandro Mariano de Oliveira e Ubirajara Araripe Andrade. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos, e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 04/2024, que institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 07/2024, que altera o anexo I da Lei nº 1.155, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 06/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE, e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Não havendo Matérias do Poder Legislativo a serem discutidas foi passada a palavra na Ordem do Dia ao vereador Emílio Leocádio que fez um relato de sua participação em um Congresso na última semana no qual foram debatidos temas relevantes para o legislativo. Agradeceu ao trabalho que está sendo feito na iluminação pública com a dobra de número de funcionários, a população agradece e todos saem ganhando. Cobrou a resposta do requerimento solicitando a prestação de contas da Expogesso. Mencionou a necessidade de manutenção das estradas, que ficaram danificadas após as chuvas, e o problema com o transporte escolar, disse que vão aguardar os prazos que a prefeita pediu para resolver. O presidente informou que a Casa está procurando uma pessoa para ser intérprete de libras nas reuniões. O vereador Everaldo Antônio relatou que nesta semana houve uma reunião com os times para a entrega das fichas para participação no Campeonato Municipal. Informou que os agentes de saúde estão fazendo uma campanha nas casas para prevenção da dengue. Lamentou os falecimentos que ocorreram nos últimos dias e deixou seus sentimentos aos familiares. O vereador Divaldo Barros falou da sua preocupação com o transporte escolar. Parabenizou o presidente da Casa pelo incentivo para que os vereadores participem das capacitações. Alertou a população com relação aos cuidados na prevenção da dengue, pediu que ajudem no trabalho dos agentes de saúde. O vereador Francisco Monteiro relatou que estão na busca por soluções no transporte escolar e com a Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 chegada dos 13 ônibus a problemática será sanada. Relatou que esteve andando em alguns trechos da Zona Rural e o pessoal já está se preparando para fazer um paliativo nas principais rotas. Parabenizou os agentes de saúde e agentes de endemias pelo trabalho de conscientização que estão fazendo para evitarem que a cidade tenha um surto de dengue. Destacou que a reforma e ampliação do PSF do Saco Verde está preste a ser entregue; o postinho da Bonita completamente reformado, ampliado e mobiliado. Comentou que em breve serão entregues as duas creches, citou a escola grande entregue na Cohab. Destacou o trabalho das equipes de reparo da iluminação pública, e da implantação do disk luz. A vereadora Havana Helena fez um relatou do congresso do qual participou junto de outros vereadores. Comentou sobre os ônibus que virão para o município, para serem usados na educação. Pediu à população que faça a sua parte na prevenção da Dengue. Falou sobre a cozinha comunitária que será implantada no município, e sobre o Disk Luz. O vereador Jaécio Sá falou sobre o piso dos professores, ressaltou que a prefeita já manifestou que tem a intenção de conceder o piso. Agradeceu ao presidente pela capacitação que os vereadores estão participando. Explicou o problema ocorrido com o transporte escolar, e segundo informação chegarão 13 ônibus através da empresa que ganhou a licitação. Discursou sobre as ações na área de saúde e citou alguns exames que são feitos pelo município. O vereador Kilon Peixoto comentou sobre os pedidos e cobranças que recebe, disse que vai sugerir as pessoas para virem na câmara, na terça feira, por que tem recebido pedidos diariamente. Lamentou a partida do vereador Francisco Freire e falou sobre o seu trabalho político. O vereador Allan Galdino discursou sobre a vida política do vereador Freire. Relatou a visita que fez a Codevasf pra obter informações a respeito das ações para o município conseguidas através das emendas do deputado Fernando Filho, dentre elas a patrol para o município. Repassou as informações que recebeu a respeito do andamento dos asfaltos de algumas ruas no município. Relatou que procurou a secretaria de educação para tratar do problema com o transporte escolar e a secretaria informou que até sexta feira estaria tudo regularizado. E a reposição das aulas será feito para os alunos não ficarem prejudicados. Falou sobre as ações realizadas na área de saúde, comentou que na policlínica existem várias especialidades médicas e deveriam até dar mais publicidade aos serviços. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 05 de março do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 004/2024, Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 006/2024, que altera o anexo I da Lei nº 1.155, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências; _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um trerreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE., e dá outras p´rovidências. -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO