| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 54 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 05 (cinco) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Maria Cacilda Batista Granja, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Kilon Peixoto de Alencar Neto, Alecxandro Mariano de Oliveira e Ubirajara Araripe Andrade. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos, e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do o Projeto de Lei Executivo de nº 06/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE, e dá outras providências. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 07/2024, que altera o anexo I da Lei nº 1.155, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 07/2024, que assegura a aplicação, no âmbito do Município de Trindade-PE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência. Sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocada em discussão a Indicação nº 001/2024, ao Executivo Municipal para que proceda a realização de um cadastro de moradia social, para as famílias prejudicadas com as fortes chuvas registradas no município e que não possuem uma moradia adequadas. Foi passada a palavra na Ordem do Dia ao vereador Emílio Leocádio relatou a situação de algumas famílias que foram afetadas pelas chuvas. Destacou que fez 30 dias que as crianças estão sem transporte escolar em alguns setores. O vereador Everaldo Antônio comentou sobre a aprovação do Projeto de doação do prédio onde funcionava o postinho da Saraiva, mas o prefeito da época não providenciou a documentação da doação. Relatou que por conta das chuvas algumas ruas e estradas estão intransitáveis, mas assim que passar esse período chuvoso a prefeita irá mandar consertar as estradas novamente. Comentou que o problema da Lagoa vem de muito tempo e todos sabem que não é fácil resolver. O vereador Divaldo Barros discursou sobre o problema da Lagoa que se estende há muitos anos. Falou também sobre o problema da falta de transporte escolar para alguns alunos e cobrou providências urgentes. O vereador Francisco Monteiro relatou que tem acompanhado os trabalhos na zona rural do município com atenção especial na recuperação das barragens, relatou que foram limpos mais de 100 barreiros e quase todos já estão cheios. Falou sobre o trabalho de desinterdição de alguns trechos de estradas e logo que as chuvas cessarem vai ser feito o trabalho. O vereador Jaécio Sá parabenizou os agentes de saúde pela aprovação do projeto de doação do prédio. Discursou sobre o problema da lagoa e explicou que a prefeita teve a iniciativa de fazer um projeto e teriam que ser indenizadas mais de 50 casas e outros terrenos particulares. Fez a leitura do relatório que recebeu da Secretaria de Saúde do município sobre os números dos Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 atendimentos realizados no mês de Fevereiro. Comentou que precisam melhorar o transporte escolar o mais rápido possível e ressaltou que todos os vereadores de situação cobram essa situação. A vereadora Havana Helena falou sobre a aprovação do projeto que autoriza a doação do terreno para os agentes comunitários de saúde. Comentou sobre os alagamentos que sempre ocorrem na Lagoa, sugeriu que a prefeita busque parceria com a governadora para resolver este problema, pois apenas com recursos do município não há condições de fazer. Repassou a informação que recebeu da secretária de educação sobre a reposição de aulas para os alunos que estão sem poder vir para a escola por conta da falta de transporte. Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. O vereador Kilon Peixoto falou sobre a falta de transporte escolar para os alunos, ressaltou que estão no quarto ano de mandato e o transporte nunca foi prioridade. Comentou que o problema da Lagoa se estende há anos e disse achar que todos os prefeitos que já passaram no município deveriam pedir desculpas a população. Em aparte o vereador Divaldo Barros lembrou que estão esperando a prefeita enviar o Projeto de Lei do Piso Salarial dos Professores. O presidente Allan Galdino informou que está sendo feito um trabalho social na área da Lagoa, e sobre o transporte escolar disse que vem cobrando soluções e esperam que seja solucionado o mais breve possível. Comentou que continuará cobrando melhorias para a categoria da guarda municipal. Informou ainda que no próximo dia 7 será a posse do suplente de vereador e convidou os vereadores a estarem presentes. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 12 de março do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/03/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 006/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um trerreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE., e dá outras p´rovidências; __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2024, que altera o anexo I da Lei nº 1.155, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências; ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 008/2024, que Assegura a aplicação, no âmbito do Município de trindade-PE., o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violeñcia e dáoutras providências.(Passar para a Comissão de Justiça e Comissão de Finanças). -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 001/2024 – Indica ao Executivo Municipal que proceda a realização de um cadastro de moradia social, para as famílias prejudicadas com as fortes chuvas registradas no município e que não possuem uma moradia adequada.