| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 57 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 19 (dezenove) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadoresJaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Kilon Peixoto de Alencar Neto, Divaldo Moraes de Barros, Maria Cacilda Batista Granja, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira e Lamarth Leite Piancó. Ausente o vereador Ubirajara Araripe Andrade. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos, e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 08/2024, que assegura a aplicação, no âmbito do Município de Trindade-PE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 09/2024, que regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.071/22, que cria o cargo de advogado e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Emílio Leocádio registrou que irá formalizar o seu requerimento pedindo informação sobre a quantidade de advogados que existem no município. O referido projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 10/2024, que altera o parágrafo único da Lei nº 923 de 11 de junho de 2014, que trata da remuneração dos servidores públicos da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Leomar Cavalcante pediu a dispensa dos prazos regimentais para votação do projeto em única discussão, sendo o pedido aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 11/2024, que dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências. Sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Executivo de nº 12/2024, que Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade-PE, e dá outras providências. Sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Legislativo de nº 02/2024, que denomina Ruas do Distrito Bonita e adota outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do projeto foi colocado em Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 votação e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a votação do Requerimento nº 07/2024, de autoria do vereador Divaldo Barrossolicitando a relação nominal dos prédios alugados para o município, constando o endereço, o valor do aluguel, o que funciona e para qual secretaria está alugado. O requerimento foi aprovado por todos. Passaram a discussão da Indicação nº 02/2024, de autoria da vereadora Havana Helena, indicando que o município proceda com a restauração do asfalto e iluminação da estrada do Distrito da Mangueira, sendo aprovada por todos. Passaram a discussão da Indicação nº 03/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, indicando que adote na rede de ensino público municipal e particular, que seja entoado (executado, cantado); o hino municipal, o hino estadual e o hino nacional. Após as discussões a Indicação foi aprovada. Passaram ao Requerimento nº 08/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, para que se oficie ao diretor presidente do departamento de trânsito de Pernambuco – DETRAN, Dr. Roberto Fonteles e a governadora de Pernambuco a Exm.ª Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a instalação de um posto avançado do DETRAN (posto do interior) em nossa cidade. Após as discussões o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos. Passaram ao Requerimento nº 09/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, que requer ao Executivo Municipal, a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal, a ONG PAMI - Patrulha Ambiental Itinerante, inscrita no CNPJ nº 24.157.822/0001-49, entidade sem fins lucrativo, com sede na Rodovia PE-615, km 02 sala 02 nº 12 na Vila Santa Maria na cidade de Araripina-PE; por se tratar de uma entidade dedicada ao meio ambiente, e que luta incansavelmente em defesa da nossa fauna e da nossa flora sertaneja, a mesma tem prestado relevantes serviços em nosso município, conforme documentação e fotos em anexo. Após as discussões o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos. Foi colocado em discussão o Requerimento nº 11/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando ao Executivo Municipal que possa construir dois quebra-molas na rua Pedro José da Silva, na Vila Saraiva, sendo o 1º quebra-molas(lombadas) em frente a casa do senhor Antônio Raimundo (tambor pedreiro) e o 2º em frente a casa de Dona Tieta costureira. Após as discussões o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento nº 10/2024, de autoria do vereador Francisco Monteiro solicitando da Prefeitura Municipal e Secretarias competentes a inclusão do roço das estradas na manutenção das mesmas, tendo em vista que com muita chuva o mato está muito grande e também passou a ser um problema para quem transita pela zona rural do nosso município. Após as discussões o requerimento foi votado e aprovado por todos. Foi passada a palavra na Ordem do Dia ao vereador Jaécio Sá que parabenizou a prefeita pela valorização dos servidores públicos. Fez a leitura de um trecho do parecer do Tribunal de Contas afirmando que as contribuições suplementares se enquadram como despesas com remuneração dos profissionais da Educação Básica. Informou que estão comemorando a chegada de duas máquinas retroescavadeiras para o município. Comentou que em breve serão asfaltadas várias ruas do município, e também será feito calçamento em várias ruas. Citou as obras que foram feitas e as que estão em andamento no município. O vereador Kilon Peixoto mencionou que o fato que considera mais relevante no município é o abandono dos Bairros, o lixo nas ruas e a falta de iluminação. Mencionou o discurso feito pelo vereador Jaécio Sá. Falou sobre o reajuste que está sendo concedido aos professores e ressaltou que a categoria foi esquecida nos três primeiros anos de mandato. O vereador Leomar Cavalcante informou que o distrito do Saco Verde recebeu diversas emendas parlamentares do Deputado Federal Fernando Filho, incluindo calçamento e quadra. Relatou que o município recebeu uma emenda parlamentar de 2 milhões, Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 recebeu também 2 retroescavadeiras, dentre outras coisas que receberam através do deputado Fernando Filho, e citou as obras feitas no Saco Verde. Parabenizou a Guarda Municipal pela aprovação do Projeto de reajuste. Parabenizou a vereadora Havana pelo requerimento da restauração da entrada da Mangueira. O vereador Emilio Leocádio parabenizou a guarda municipal pelo reajuste que receberam. Registrou ser a favor do reconhecimento da ONG PAMI, que irá beneficiar o município. Parabenizou o Grupo Gesso pelo trabalho que realizam. Comentou o projeto de lei que receberam concedendo um aumento de 10%. Relatou que todos os dias recebe mensagem da população reclamando da situação das estradas rurais. Comentou que fez umas visitas pelos bairros e a reclamação da população é a mesma falta de iluminação, de água e de saneamento básico. Relatou que recebeu reclamações sobre a falta de remédio para diabetes, e falando com a secretaria a esse respeito, foi informado que na próxima semana os medicamentos chegariam. O vereador Everaldo Antônio comentou a aprovação do projeto de reajuste para a guarda municipal. Relatou que estava sendo feito a programação para compactação das ruas do Bairro São Geraldo, e recebeu a notícia de que o senhor José Benício mandou duas máquinas fazer esse trabalho lá. O vereador Divaldo Barros parabenizou a guarda municipal pelo reajuste concedido. Discursou sobre o piso salarial dos professores e sobre o desconto de 14% para os aposentados e pensionistas. O vereador Lamarth Piancó parabenizou os guardas municipais pelo reajuste salarial. Comentou os requerimentos que apresentou nesta sessão. Parabenizou a prefeita pelo reajuste dos professores. Relatou que faz parte do Conselho de Educação e visitaram a construção da creche no bairro São Geraldo, que em breve será inaugurada, e estiveram também a escola Tia Geraldinha. Falou sobre o aumento para os professores. Parabenizou a prefeita por ter conseguido duas retroescavadeiras para o município, através do deputado Fernando Filho. Informou que a prefeita já enviou o ofício com o parecer ambiental para que seja feito o projeto da PE 630 que liga Trindade a Barra de São Pedro. O vereador Francisco Monteiro discursou sobre as duas retroescavadeiras que o município recebeu, citou as ambulâncias novas que estão chegando para serem entregues a população. Comentou os projetos de leis de reajuste para a guarda municipal e para os professores. Falou sobre a limpeza dos barreiros que foram feitas. E reiterou que as estradas serão feitas quando as chuvas passarem. Citou algumas obras que estão sendo feitas no município. A vereadora Havana Helena parabenizou a guarda municipal pelo reajuste, comentou a Indicação que apresentou nesta sessão. Comentou que estão chegando quatro ambulâncias para o município, sendo uma delas UTI. Relatou que a prefeita investiu mais de um milhão em equipamentos e mobiliários para as escolas do município. Comentou o requerimento apresentado pelo vereador Lamarth. Comentou sobre a estrada que liga a Barra a Trindade, falou também sobre os discursos a respeito do Bairro São Geraldo e citou as obras realizadas naquele bairro. O vereador Allan Galdino discursou sobre a decisão de uma análise técnica do Tribunal de Contas a respeito de recursos do FUNDEB. Falou sobre os projetos que concedem reajuste para a guarda municipal e para os professores. Comentou sobre as duas retroescavadeiras que o município recebeu, e das ambulâncias que em breve serão entregues. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 26 de março do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/03/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 008/2024, que Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Trindade-PE., o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violeñcia e dáoutras providências. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 009/2024, Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.071/22, cria o cargo de advogado e dá outras providências _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 10/2024, que altera o parágrafo único da Lei nº 923 de 11 de junho de 2014, que trata da remuneração dos servidores públicos da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 011/2024, dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras quecompõe o magistério municipal e dá outrasprovidências.(Passar para as Comissões) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 012/2024, que Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade-PE., e dáoutras providências.(Passar para as Comissões). -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2024, que denomina Ruas do Distrito Bonita e adota outras providências.(Ver. Francisco Monteiro) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 007/2024(Ver. Divaldo Barros) - Solicita a Relação nominal dos Prédio alugados para o município, constando o endereço, o valor do aluguel, o que funciona e para qual secretaria está alugado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INDICAÇÃO DE Nº 002/2024(Ver. Havana Helena) – Indica que o município proceda com a restauração do asfalto e iluminação da estrada do Distrito da Mangueira. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INDICAÇÃO DE Nº 003/2024(Ver. Lamarth Piancó) - INDICA QUE ADOTE NA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL E PARTICULAR, QUE SEJA ENTOADO (EXECUTADO, CANTADO); O HINO MUNICIPAL, O HINO ESTADUAL E O HINO NACIONAL. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 008/2024(Ver. Lamarth Piancó) - REQUER QUE OFICIE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN; DR. ROBERTO FONTELES E A GOVERNADORA DE PERNAMBUCO A EXMª DRª RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN (POSTO DO INTERIOR) EM NOSSA CIDADE. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 009/2024(Ver. Lamarth Piancó) - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ONG PAMI - PATRULHA AMBIENTAL ITINERANTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.157.822/0001-49, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO, COM SEDE NA RODOVIA PE-615, KM 02 SALA 02 Nº 12 NA VILA SANTA MARIA NA CIDADE DE ARARIPINA-PE; POR SE TRATAR DE UMA ENTIDADE DEDICATA AO MEIO AMBIENTE, E QUE LUTA ENCASSAVELMENTE EM DEFESA DA NOSSA FAUNA E DA NOSSA FLORA SERTANEJA. A MESMA TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E FOTOS EM ANEXO. ________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 010/2024(ver. Francisco Monteiro) - solicitar da Prefeitura Municipal e Secretarias competentes a inclusão do roço das estradas na manutenção das mesmas, tendo em vista que com muita chuva o mato está muito grande e também passou a ser um problema para quem transita pela zona rural do nosso município. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 011/2024(Ver. Lamarth Piancó) – REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA, NA VILA SARAIVA, SENDO O 1º QUEBRA MOLAS(LOMBADAS) ENFRENTE A CASA DO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO(TAMBOR PEDREIRO) E O 2º ENFRENTE A CASA DE DONA TIETA COSTUREIRA. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________