| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-26 |
| native_id | 58 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 26 (vinte e seis) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Maria Cacilda Batista Granja, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira e Lamarth Leite Piancó. Ausente o vereador Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 09/2024, que regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.071/22, que cria o cargo de advogado e dá outras providências. O vereador Emílio Leocádio indagou se o requerimento de informações foi respondido, sendo informado pelo senhor presidente que não houve resposta, mas ainda não decorreu o prazo para resposta. O referido projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1ª discussão Projeto de Lei Executivo de nº 11/2024, que dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Divaldo Barros requereu a dispensa dos prazos regimentais para votação do projeto em única discussão, sendo o pedido aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 12/2024, que Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade-PE, e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que opina pela aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por maioria com a abstenção do vereador Emílio Leocádio. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 13/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Executivo de nº 14/2024, que dispõe sobre a criação da coordenação de ensino para as relações étnico-raciais para a implementação das Leis Federal nº 10.639/03 e 11.645/08 no âmbito da estrutura administrativa da secretaria de educação do município de Trindade-PE. Sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Legislativo de nº 02/2024, que denomina Ruas do Distrito Bonita e adota outras providências. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 03/2024, que denomina Ruas do Distrito de Saco Verde e adota outras providências. Sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passaram a discussão da Indicação nº 04/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, sugerindo a colocação de sinalização horizontal e vertical, nos pontos estratégicos das ruas da cidade, com colocação de placas. Em discussão a Indicação nº 05/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, sugerindo ao Executivo Municipal, designar a guarda municipal para segurança do trânsito, durante a saída dos alunos das escolas. Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Passaram a discussão da Indicação nº 06/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, indicando ao Executivo Municipal que disponibilize internet WI-FI gratuita nas principais ruas do centro da cidade. Passaram ao Requerimento nº 13/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, solicitando que o Executivo Municipal contrate mais médicos para os postos de saúde nos dias de sexta-feira. Após as discussões o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos. Passaram ao Requerimento nº 14/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, solicitando que o Executivo Municipal aumente a quantidade de medicamentos a serem distribuídos nos postos de saúde do município, em especial, aqueles com maior necessidade. Após as discussões o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadoresinscritos. O vereador Jaécio Sá citou alguns números dos serviços prestados na área de Saúde do Município. Discursou sobre uma pesquisa foi divulgada nos últimos dias apontando os números da aprovação da prefeita. O vereador Leomar Cavalcante comentou sobre o projeto que apresentou denominando as ruas do Distrito Saco Verde. Relatou sobre a Emenda parlamentar que conseguiram através do Deputado Fernando Filho para a construção da quadra do Saco Verde. Parabenizou o vereador Emilio Leocádio pela Indicação para a disponibilização de WIFI gratuita. Agradeceu a prefeita por ter atendido os seus requerimentos e informou que em breve as estradas serão consertadas. O vereador Ubirajara Araripe comentou os Requerimentos e as Indicações votadas na sessão, lembrou que é preciso darem uma solução ao transporte escolar, pois os alunos vêm sofrendo muito. Discursou sobre a pesquisa que divulgaram. O vereador Alecxandro Mariano fez menção aos comentários sobre a pesquisa citada pelos vereadores. Comentou sobre a Quadra que foi conseguida para o Saco Verde. O vereador Emilio Leocádio falou sobre os projetos e requerimentos votados nesta sessão. Relatou que recebeu reclamações a respeito do atendimento ao público na Casa do Cidadão. O vereador Everaldo Antônio relatou que andou em vários setores da saúde e não ouviu nenhuma reclamação. Falou sobre o trabalho de recuperação das ruas que está sendo feito no bairro São Geraldo. A vereadora Havana Helena comentou que receberam o projeto da obra do Estádio Municipal. Discursou sobre a comemoração da páscoa. Falou sobre o trabalho que está sendo feito nas ruas do Bairro São Geraldo. Destacou que os medicamentos chegam no município em partes por conta dos fornecedores que não enviam a demanda completa. Citou a pesquisa que foi comentada. O vereador Divaldo Barros discursou sobre a importância da democracia. Citou alguns números sobre a educação pública no município e falou sobre a aprovação do Projeto de Lei que trata do Piso Salarial dos Professores. O vereador Lamarth Piancó destacou que hoje Trindade tem uma das melhores saúde de todos os tempos. Comentou o projeto de aumento salarial para os professores. Citou alguns serviços prestados pelo município na área de saúde. Mencionou as indicações e requerimentos apresentados. Desejou feliz páscoa a todos. O vereador Francisco Monteiro falou sobre a aprovação do Projeto para o Piso Salarial dos Professores, comentou a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que trata da denominação das ruas do Distrito da Bonita. Falou sobre a pesquisa que foi divulgada nos últimos dias. Relatou que as esquipes estão fazendo a recuperação das estradas rurais, na medida do possível, pois ainda há previsão de muita chuva. O vereador Allan Galdino mencionou que há muitas obras sendo feitas, e citou a pesquisa que foi divulgada apontando a aprovação da prefeita. Desejou Feliz Pascoa a todos. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 02 de abril do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/03/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 009/2024, Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 1.071/22, cria o cargo de advogado e dá outras providências; __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 011/2024, dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras quecompõe o magistério municipal e dá outrasprovidências; _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 012/2024, que Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade-PE., e dáoutras providências; ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 013/2024, - Abre Crédito adiconal especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências(Passar para as Comissões); __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 014/2024 – Dispõe sobre a criação da coordenação de ensino para as relações étnico-raciais para a implementação das Leis Federal nº 10.639/03 e 11.645/08 no âmbito da estrutura administrativa da secretaria de educação do município de Trindade-PE., e dá outras providências.(Passar para as Comissões) -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2024, que denomina Ruas do Distrito Bonita e adota outras providências.(Ver. Francisco Monteiro); Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 004/2024, denominação de ruas do Distrito Saco Verde.(Vereador Leomar cavalcante); _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 004/2024 – Colocação de sinalização horizontal e vertical, nos pontos estratégicos das ruas da cidades, com colocação de placas(Vereador Lamarth); ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 005/2024 – Solicita do Executivo Municipal, designar a guarda municipal para segurança do trânsito, durasnte a saida dos alunos das escolas.(Ver. Lamarth Piancó); ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 006/2024 - Indica ao Executivo Municipal, disponibilizar internet WI-FI gratuíta nas princuipais ruas do centro da cidade.(Ver. Emílio Leocádio); ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO Nº 013/2024- Requer queo Executivo Municipal contrate mais médicos para os postos de saúde nosdias de sexta-feira.(Ver. Emílio Leocádio); ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTONº 014/2024 – Requer que o Executivo Municipal, aumente a quantidade de medicamentos a serem distribuídos nos postos de saúde do município, em especial, aqueles com maior necessidade.(Ver. Emílio Leocádio) _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________