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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-04-02
native_id59

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 8ª (oitava) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 02 (dois) de 
abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela 
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe 
Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Kilon Peixoto de Alencar Neto, Maria Cacilda Batista Granja,
Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante e Alecxandro Mariano de Oliveira. Ausente o 
vereador Lamarth Leite Piancó. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a 
sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do 
expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 12/2024, que 
Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade-PE, e dá outras 
providências. Como nenhum vereador quis discutir o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado 
por unanimidade. Passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 13/2024, que Abre 
Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi 
colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos 
favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Divaldo Barros 
pediu a dispensa dos prazos regimentais para votação em única discussão, sendo o pedido aprovado 
por todos. O projeto na íntegra foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. 
Passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 14/2024, que dispõe sobre a criação da 
coordenação de ensino para as relações étnico-raciais para a implementação das Leis Federal nº 
10.639/03 e 11.645/08 no âmbito da estrutura administrativa da secretaria de educação do município 
de Trindade-PE. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do 
projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. A vereadora Maria 
Cacilda pediu a dispensa dos prazos para votação do projeto em única discussão, sendo o pedido 
aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por 
unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 15/2024, que autoriza o 
Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e 
pedreiros dá outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e 
Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do 
Poder Legislativo foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Legislativo de nº 03/2024, que
denomina Ruas do Distrito de Saco Verde e adota outras providências. O parecer da Comissão de 
Justiça e Redação, favorável a apreciação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. 
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e 
aprovado por todos. O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Encerradas 
as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Francisco 
Monteiro falou sobre o aumento salarial, concedido pelo executivo, para a Guarda Municipal e para
os professores, e sobre a apresentação do Projeto de Lei que concede aumento para os motoristas e 
pedreiros do município. Relatou que esteve junto a prefeita Helbinha entregando 4 ambulâncias para
a saúde do município, fruto da emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. Comentou 
que foi procurado por moradores reclamando das estradas, pois em alguns trechos foi colocado um 
material e os carros estão atolando, esclareceu que este trabalho não foi feito pela prefeitura. A 
vereadora Havana Helena relatou sobre a realização de uma audiência pública do Conselho 
Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e as equipes de saúde do 
município. Informou que a partir do mês de abril serão realizados exames respiratórios para detectar 
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o grau de problemas respiratórios nas pessoas. O vereador Jaécio Sá falou sobre a entrega das
ambulâncias para o município. Informou que no próximo sábado será iniciado o campeonato 
trindadense. Discursou sobre as ações que realizou durante os seus mandatos. O vereador Kilon 
Peixoto fez referência a fala do vereador Jaécio Sá, discursou sobre seu posicionamento político
durante seus quatro mandatos, ressaltou que na política devem preservar as amizades. O vereador
Leomar Cavalcante relatou que estão circulando na internet alguns vídeos das estradas do saco 
verde, esclareceu que não foi a prefeitura quem fez esse trabalho, foi feito pelo ex-candidato a 
prefeito e agora os carros não estão passando. Informou que estava programado pra ser feito esse 
trabalho no começo do mês de maio, quando as chuvas passassem, mas agora a prefeitura tem que 
mandar as máquinas lá, pra tirar o excesso das lamas por que os carros estão atolando. O vereador
Ubirajara Araripe discursou sobre os seus quatro mandatos de vereador e ressaltou que seus votos 
são devidos a sua fidelidade partidária. O vereador Emílio Leocádio registrou que dia 02 de abril é o
dia Mundial da Conscientização do Autismo, destacou o trabalho realizado pela ONG AMAR no 
município. Pediu providências para o conserto de um bueiro na Rua Padre Cícero, próximo a igreja 
Assembleia de Deus. Comentou sobre a aprovação dos projetos votados nesta reunião. Cobrou ao 
presidente que tome providencias quanto a falta de resposta do seu requerimento, pedindo a 
prestação de Contas da Expogesso. O vereador Everaldo Antônio relatou que sempre fez o seu 
trabalho de forma quase oculta, mas Deus sabe de todas as coisas. Comentou que o Bairro São 
Geraldo cresceu de uma forma meio desordenada e o município não acompanhou o crescimento. 
Registrou que a prefeita conseguiu um terreno e os recursos para a construção do Postinho próprio
daquele Bairro, citou também a creche que está sendo terminada. Falou sobre as polêmicas com 
relação as estradas. Comentou que acompanhou a entrega das ambulâncias para o município e falou 
sobre o projeto de lei que concede aumento para os motoristas e para os pedreiros. O vereador Allan 
Galdino parabenizou a prefeita pelo projeto concedendo reajuste para os motoristas e pedreiros. 
Parabenizou a prefeita pela entrega das quatro ambulâncias para o município. Agradeceu a prefeita 
pela revisão das estradas, pois neste período de chuvas, não é possível fazer a recuperação, apenas 
uma revisão, tapando os buracos para que os carros possam trafegar. Comentou que o início da 
construção da quadra do Povoado do Saco Verde está dependendo apenas da documentação do 
terreno, e ressaltou o empenho do vereador Leomar para que esta obra saia do papel. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 09 de abril do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/04/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
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 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 012/2024, que Institui o Código de Obras, Edificações e 
Urbanismo do Município de Trindade-PE., e dáoutras providências;
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 Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 013/2024, - Abre Crédito adiconal 
especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências;
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 Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 014/2024 – Dispõe sobre a criação 
da coordenação de ensino para as relações étnico-raciais para a implementação das Leis Federal nº 10.639/03 e 
11.645/08 no âmbito da estrutura administrativa da secretaria de educação do município de Trindade-PE., e dá 
outras providências.
 Apresentação do Projetode Lei Executivo nº 015/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste 
de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros dá outras providências(Passar para as 
Comissões)
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
Votação dos Pareceres e 1ª discussãoe votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2024, 
denominação de ruas do Distrito Saco Verde.(Vereador Leomar cavalcante);
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