| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 59 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 8ª (oitava) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 02 (dois) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Kilon Peixoto de Alencar Neto, Maria Cacilda Batista Granja, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante e Alecxandro Mariano de Oliveira. Ausente o vereador Lamarth Leite Piancó. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 12/2024, que Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade-PE, e dá outras providências. Como nenhum vereador quis discutir o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 13/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Divaldo Barros pediu a dispensa dos prazos regimentais para votação em única discussão, sendo o pedido aprovado por todos. O projeto na íntegra foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 14/2024, que dispõe sobre a criação da coordenação de ensino para as relações étnico-raciais para a implementação das Leis Federal nº 10.639/03 e 11.645/08 no âmbito da estrutura administrativa da secretaria de educação do município de Trindade-PE. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. A vereadora Maria Cacilda pediu a dispensa dos prazos para votação do projeto em única discussão, sendo o pedido aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 15/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros dá outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Legislativo de nº 03/2024, que denomina Ruas do Distrito de Saco Verde e adota outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável a apreciação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Francisco Monteiro falou sobre o aumento salarial, concedido pelo executivo, para a Guarda Municipal e para os professores, e sobre a apresentação do Projeto de Lei que concede aumento para os motoristas e pedreiros do município. Relatou que esteve junto a prefeita Helbinha entregando 4 ambulâncias para a saúde do município, fruto da emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. Comentou que foi procurado por moradores reclamando das estradas, pois em alguns trechos foi colocado um material e os carros estão atolando, esclareceu que este trabalho não foi feito pela prefeitura. A vereadora Havana Helena relatou sobre a realização de uma audiência pública do Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e as equipes de saúde do município. Informou que a partir do mês de abril serão realizados exames respiratórios para detectar Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 o grau de problemas respiratórios nas pessoas. O vereador Jaécio Sá falou sobre a entrega das ambulâncias para o município. Informou que no próximo sábado será iniciado o campeonato trindadense. Discursou sobre as ações que realizou durante os seus mandatos. O vereador Kilon Peixoto fez referência a fala do vereador Jaécio Sá, discursou sobre seu posicionamento político durante seus quatro mandatos, ressaltou que na política devem preservar as amizades. O vereador Leomar Cavalcante relatou que estão circulando na internet alguns vídeos das estradas do saco verde, esclareceu que não foi a prefeitura quem fez esse trabalho, foi feito pelo ex-candidato a prefeito e agora os carros não estão passando. Informou que estava programado pra ser feito esse trabalho no começo do mês de maio, quando as chuvas passassem, mas agora a prefeitura tem que mandar as máquinas lá, pra tirar o excesso das lamas por que os carros estão atolando. O vereador Ubirajara Araripe discursou sobre os seus quatro mandatos de vereador e ressaltou que seus votos são devidos a sua fidelidade partidária. O vereador Emílio Leocádio registrou que dia 02 de abril é o dia Mundial da Conscientização do Autismo, destacou o trabalho realizado pela ONG AMAR no município. Pediu providências para o conserto de um bueiro na Rua Padre Cícero, próximo a igreja Assembleia de Deus. Comentou sobre a aprovação dos projetos votados nesta reunião. Cobrou ao presidente que tome providencias quanto a falta de resposta do seu requerimento, pedindo a prestação de Contas da Expogesso. O vereador Everaldo Antônio relatou que sempre fez o seu trabalho de forma quase oculta, mas Deus sabe de todas as coisas. Comentou que o Bairro São Geraldo cresceu de uma forma meio desordenada e o município não acompanhou o crescimento. Registrou que a prefeita conseguiu um terreno e os recursos para a construção do Postinho próprio daquele Bairro, citou também a creche que está sendo terminada. Falou sobre as polêmicas com relação as estradas. Comentou que acompanhou a entrega das ambulâncias para o município e falou sobre o projeto de lei que concede aumento para os motoristas e para os pedreiros. O vereador Allan Galdino parabenizou a prefeita pelo projeto concedendo reajuste para os motoristas e pedreiros. Parabenizou a prefeita pela entrega das quatro ambulâncias para o município. Agradeceu a prefeita pela revisão das estradas, pois neste período de chuvas, não é possível fazer a recuperação, apenas uma revisão, tapando os buracos para que os carros possam trafegar. Comentou que o início da construção da quadra do Povoado do Saco Verde está dependendo apenas da documentação do terreno, e ressaltou o empenho do vereador Leomar para que esta obra saia do papel. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 09 de abril do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/04/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 012/2024, que Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade-PE., e dáoutras providências; ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 013/2024, - Abre Crédito adiconal especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências; __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 014/2024 – Dispõe sobre a criação da coordenação de ensino para as relações étnico-raciais para a implementação das Leis Federal nº 10.639/03 e 11.645/08 no âmbito da estrutura administrativa da secretaria de educação do município de Trindade-PE., e dá outras providências. Apresentação do Projetode Lei Executivo nº 015/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros dá outras providências(Passar para as Comissões) -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Votação dos Pareceres e 1ª discussãoe votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2024, denominação de ruas do Distrito Saco Verde.(Vereador Leomar cavalcante); _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________