| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-21 |
| native_id | 6 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 21(vinte e um) de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o vereador Leomar Silva Cavalcante. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão, em seguida colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. O senhor presidente informou que em atendimento ao requerimento feito pelos vereadores solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Executivo nº 06/2023, foi enviado o do assessor jurídico da prefeitura, senhor Lindinaldo, ao qual foi passada a palavra para prestar os esclarecimentos. Logo após os vereadores fizeram suas perguntas e agradecimentos. O vereador Ubirajara Araripe requereu ao FUMAP informações a respeito do impacto financeiro para o fundo que será gerado com a aprovação deste projeto, o projeto foi aprovado por todos. Em seguida passaram a discussão do Projeto de Lei Executivo nº 07/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. A vereadora Havana Helena pediu a dispensa dos prazos para votação em única discussão, sendo o pedido aprovado por todos. O projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 08/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Após as discussões o projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Em seguida passaram a discussão do Projeto de Lei Executivo nº 09/2023, que abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal, sendo em seguida encaminhado as comissões competentes para que ofereçam os pareceres. A vereadora Havana Helena pediu dispensa dos prazos para votação em única discussão. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por todos. O requerimento de dispensa dos prazos foi colocado em votação e aprovado. O projeto na íntegra foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Passando às matérias do Poder Legislativo, o vereador Francisco Freire em Requerimento Verbal trabalho solicitou ao presidente que forme uma comissão de vereadores para verificarem juntos com a prefeita e representantes dos professores, a possibilidade do aumento do piso salarial dos professores. O requerimento foi aprovado por todos. Foram indicados os vereadores Havana Helena, Francisco Monteiro, Divaldo Barros, Emilio Leocádio e Jaécio Sá. Na Ordem do Dia foi passada a palavra ao vereador Kilon Peixoto comentou sobre a vinda do procurador jurídico da prefeitura para esclarecer o projeto. Relatou sobre o requerimento pedindo a vinda da secretária de obras para tratar dos assunto das estradas no município. Destacou que recebe muitas reclamações sobre o transporte Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 escolar, que estão em estado de conservação ruim e as crianças tem que atravessar um trecho perigoso. Cobrou o reajuste do piso salarial dos professores. O vereador Ubirajara Araripe comentou sobre a situação das estradas rurais, e na próxima semana terão as explicações da secretária de obras. Pediu providências sobre o transporte escolar e pediu ao vereador Divaldo que traga informações sobre os valores pagos a empresa. Comentou sobre a reunião que os vereadores terão para tratar do piso salarial dos professores e disse esperar que o reajuste seja dado em toda a grade. O vereador Emilio Leocádio comentou sobre a reunião que terão para tratar do piso salarial dos professores e destacou que esta reunião deveria ter a presença de todos os vereadores e professores que quisessem participar. Discursou sobre o projeto que trata da estabilidade financeira para os servidores em comissão. Lembrou que no dia 07 de fevereiro fez um requerimento pedindo informações por escrito, sobre a não realização de concurso público no município e até hoje o requerimento não foi atendido, e há requerimentos feitos no ano passado que não foram respondidos. O vereador Everaldo Antônio agradeceu a presença do assessor jurídico da prefeitura que veio explicar o projeto, e disse que votará favorável. Comentou que com as chuvas recentes as estradas que foram feitas recentemente já foram estragadas de novo, e terão que fazer a manutenção novamente. O vereador Divaldo Barros discursou sobre a evolução da carreira de professor no município e cobrou a valorização do professor com o reajuste do piso salarial dos professores, disse que estará presente na reunião com a prefeita para tratarem do reajuste e querem saber o porquê de não pagar o reajuste na grade. O vereador Francisco mencionou que na administração passada não se faziam os repasses para o FUMAP, e destacou que a administração é o todo não apenas uma parte. Fez um relato sobre os ofícios recebidos pelo Tribunal de Contas e apresentou os ofícios enviados pela em resposta e prestou explicações a respeito do assunto. O vereador Francisco Monteiro agradeceu aos esclarecimentos do assessor jurídico sobre o projeto que tramita na Casa. Falou sobre a vinda da secretária de obras para tratar da manutenção das estradas. Ressaltou que com a chegada das chuvas o homem do campo se alegra, mas junto vem os problemas das estradas, agradeceu ao empenho das equipes que trabalham para diminuir a interdição das estradas. Relatou que participou de uma reunião com um Instituto Caravelas do Recife, que está fazendo parcerias com as Câmaras e com vereadores, e em breve será anunciado uma ação de exames de vista gratuitos, e em alguns casos doação de óculos para a população carente. A vereadora Havana Helena agradeceu a presença do assessor jurídico da prefeitura para tratar da estabilidade financeira. Falou sobre a votação do projeto que trata da creche para o Bairro São Geraldo, que vai beneficiar muito a população em especial as mães. Comentou sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Destacou que a prefeita paga os salários dos servidores em dias e isso favorece todo o comércio. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terçafeira dia 28 do mês e ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2023, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 1ª Discussão e Votação do Projetro de Lei Executivo de nº 006/2023, que concede Estabilidade Economica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão ou função gratificada e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 008/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade-PE., e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 009/2023, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO