| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-09 |
| native_id | 60 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 9ª (nona) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 09 (nove) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Lamarth Leite Piancó e Alecxandro Mariano de Oliveira. Ausentes os vereadores Kilon Peixoto de Alencar Neto e Maria Cacilda Batista Granja. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo nº 15/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Everaldo Antônio pediu a dispensa dos prazos regimentais para votação em única discussão, sendo o seu pedido votado e aprovado por todos. O vereador Emilio Leocádio requereu informações a respeito da quantidade de funcionários que serão beneficiados com este aumento e qual o impacto financeiro para o município, sendo o seu requerimento aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 16/2024, que abre crédito especial adicional junto ao Orçamento Público Vigente e dá outras providencias, sendo em seguida encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Foi apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 17/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e da outras providências, sendo em seguida encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Legislativo de nº 03/2024, que denomina Ruas do Distrito de Saco Verde e adota outras providências. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. O vereador Lamarth Piancó apresentou a Indicação nº 07/2024, requerendo do executivo municipal a implantação em nosso município de um “distrito industrial, com o parque dos caminhoneiros, e a Indicação nº 08/2024, requerendo do executivo municipal, que possa construir uma ciclovia, com iluminação em led, na BR-316, sendo da Vila Sola até o Matadouro Municipal e a Montadora Pinguim. Passaram a votação do Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, requerendo ao Poder Executivo, que proceda com a iluminação dentro do estádio de futebol Chicão. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 016/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, requerendo ao Poder Executivo, informação sobre os cargos criados na Lei n.º 1.084/2022, a qual Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Trindade – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências, haja vista ter criado os cargos de Diretor Geral de Trânsito, com remuneração de R$ 2.649,00 e o cargo de Diretor de Divisão, com remuneração de R$2.037,00. Desta forma, requer informação: 1. Os cargos estão preenchidos? 2. Se sim, informar os nomes e desde quando exercem as atividades, como também informar o local de trabalho, especificamente, onde batem o ponto. O requerimento aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Lamarth Piancó fez um relato sobre a viagem que fez ao Recife, representando esta Casa, na qual visitou o Palácio das Princesas, o diretor presidente da Neoenergia de Pernambuco e a Diretora do IPA. O vereador Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Francisco Monteiro relatou que participou da abertura do Campeonato Municipal da 1ª divisão, e na oportunidade a prefeita anunciou que será construído um novo estádio, maior e mais capacitado a receber competições maiores. Citou algumas ações realizadas pela prefeita nesta gestão. O vereador Jaécio Sá relatou que a secretária de saúde esteve no seu programa, mostrando os verdadeiros dados da saúde do município. Informou que o município está disponibilizando exames para avaliar a saúde dos pulmões. Comentou sobre a abertura do campeonato municipal de futebol, e parabenizou a prefeita pela conquista do novo estádio. Parabenizou também a prefeita pelos aumentos concedidos a várias classes e disse torcer para que chegue aumento para mais classes. O vereador Leomar Cavalcante esclareceu que continua no grupo da prefeita. Informou que a caixa d’água que quebrou no distrito do Saco Verde já está sendo substituída. Comentou que as estradas estão em estado ruim, mas logo quando as chuvas diminuírem serão feitas as estradas. Parabenizou pela aprovação do Projeto de aumento para os pedreiros e motoristas. Relatou que já pediu a prefeita providencias para resolver o alto do Saco Verde, e já foi enviado um engenheiro para tentar resolver o problema, mas o serviço só poderá ser feito depois do período de chuva. O vereador Ubirajara Araripe comentou o requerimento a respeito do DEMUTRIN. O vereador Emilio Leocádio cobrou resposta ao seu requerimento de Prestação de Contas da Expogesso. Comentou os requerimentos que apresentou na sessão. Relatou que vem recebendo diversos pedidos da população para que cobre providências quanto a coleta de lixo de várias localidades. Disse ficar feliz pela notícia da construção do Estádio de Futebol no município. O vereador Everaldo Antônio comentou que a prefeita Helbinha está buscando resolver o problema da Lagoa, que vem atormentando aqueles moradores há muito tempo. Falou sobre a importância do projeto que criou o departamento de trânsito do município, lembrou que na época o projeto foi muito criticado por alguns vereadores. Falou sobre a abertura do Campeonato municipal de futebol. Comentou que algumas pessoas não colaboram com a limpeza pública das ruas, pois o carro passa e faz a limpeza e logo em seguida algumas pessoas jogam lixo no chão. Disse que em três anos a prefeita fez muito mais do que foi feito em oito anos. O vereador Divaldo Barros comentou houve um problema com os carros da limpeza pública e o lixo estava acumulado em alguns locais. Relatou que existem especulações a respeito de um outro precatório dos professores da rede municipal que está para sair, até o final deste mês e espera-se que logo que o dinheiro estiver em conta a prefeita convoque o Sindicato e uma Comissão para tratarem do assunto. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 16 de abril do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/04/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 015/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 016/2024, que abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. (Passar para as Comissões); Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 017/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.(Passar para a Comissão de Justiça e Redação) -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 2ª discussãoe votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2024, denominação de ruas do Distrito Saco Verde.(Vereador Leomar cavalcante); Indicação de nº 007/2024(Ver. Lamart Piancó)- REQUERENDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO DE UM “DISTRITO INDUSTRIAL, COM O PARQUE DOS CAMINHONEIROS”. Indicação de nº 008/2024(Ver. Lamart Piancó)- REQUERENDO DO EXECUTIVCO MUNICIPAL, QUE POSSA CONSTRUIR UMA CICLOVIA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA BR-316, SENDO DA VILA SOLA ATÉ O MATADOURO MUNICIPAL E A MONTADORA PINGUIM. Requerimento de nº 015/2024(Ver. Emílio Leocádio)- requerer ao Poder Executivo, que proceda com a iluminação dentro do estádio de futebol Chicão. Requerimento de nº 016/2024(Ver. Emílio Leocádio)- requerer ao Poder Executivo, informação sobre os cargos criados na Lei n.º 1.084/2022, a qual Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Trindade – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências, haja vista ter criado os cargos de DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO, com remuneração de R$ 2.649,00 e o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, com remuneração de R$2.037,00. Desta forma, requer informação: 1. Os cargos estão preenchidos? 2. Se sim, informar os nomes e desde quando exercem as atividades, como também informar o local de trabalho, especificamente, onde batem o ponto.