br-locleg corpus explorer

← Trindade (PE)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-04-09
native_id60

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 9ª (nona) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 09 (nove) de 
abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela 
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe 
Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Lamarth 
Leite Piancó e Alecxandro Mariano de Oliveira. Ausentes os vereadores Kilon Peixoto de Alencar 
Neto e Maria Cacilda Batista Granja. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a 
sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do 
expediente. Em seguida passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo nº 15/2024, que 
autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos 
motoristas e pedreiros dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que 
opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer 
da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado 
por todos. O vereador Everaldo Antônio pediu a dispensa dos prazos regimentais para votação em 
única discussão, sendo o seu pedido votado e aprovado por todos. O vereador Emilio Leocádio 
requereu informações a respeito da quantidade de funcionários que serão beneficiados com este 
aumento e qual o impacto financeiro para o município, sendo o seu requerimento aprovado por 
todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi 
feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 16/2024, que abre crédito especial adicional 
junto ao Orçamento Público Vigente e dá outras providencias, sendo em seguida encaminhado para
as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Foi 
apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 17/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Esportes e da outras providências, sendo em seguida encaminhado para as Comissões 
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando as 
Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Legislativo de nº 
03/2024, que denomina Ruas do Distrito de Saco Verde e adota outras providências. Após as 
discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. O vereador Lamarth 
Piancó apresentou a Indicação nº 07/2024, requerendo do executivo municipal a implantação em 
nosso município de um “distrito industrial, com o parque dos caminhoneiros, e a Indicação nº 
08/2024, requerendo do executivo municipal, que possa construir uma ciclovia, com iluminação em 
led, na BR-316, sendo da Vila Sola até o Matadouro Municipal e a Montadora Pinguim. Passaram a 
votação do Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, requerendo ao 
Poder Executivo, que proceda com a iluminação dentro do estádio de futebol Chicão. Após as 
discussões o requerimento foi aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 
016/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, requerendo ao Poder Executivo, informação 
sobre os cargos criados na Lei n.º 1.084/2022, a qual Dispõe sobre a criação do Departamento 
Municipal de Trânsito de Trindade – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de 
Infração – JARI e dá outras providências, haja vista ter criado os cargos de Diretor Geral de 
Trânsito, com remuneração de R$ 2.649,00 e o cargo de Diretor de Divisão, com remuneração de 
R$2.037,00. Desta forma, requer informação: 1. Os cargos estão preenchidos? 2. Se sim, informar os 
nomes e desde quando exercem as atividades, como também informar o local de trabalho, 
especificamente, onde batem o ponto. O requerimento aprovado por todos. Encerradas as matérias da 
pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Lamarth Piancó fez um 
relato sobre a viagem que fez ao Recife, representando esta Casa, na qual visitou o Palácio das 
Princesas, o diretor presidente da Neoenergia de Pernambuco e a Diretora do IPA. O vereador
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Francisco Monteiro relatou que participou da abertura do Campeonato Municipal da 1ª divisão, e na 
oportunidade a prefeita anunciou que será construído um novo estádio, maior e mais capacitado a 
receber competições maiores. Citou algumas ações realizadas pela prefeita nesta gestão. O vereador
Jaécio Sá relatou que a secretária de saúde esteve no seu programa, mostrando os verdadeiros dados 
da saúde do município. Informou que o município está disponibilizando exames para avaliar a saúde
dos pulmões. Comentou sobre a abertura do campeonato municipal de futebol, e parabenizou a 
prefeita pela conquista do novo estádio. Parabenizou também a prefeita pelos aumentos concedidos a 
várias classes e disse torcer para que chegue aumento para mais classes. O vereador Leomar 
Cavalcante esclareceu que continua no grupo da prefeita. Informou que a caixa d’água que quebrou 
no distrito do Saco Verde já está sendo substituída. Comentou que as estradas estão em estado ruim, 
mas logo quando as chuvas diminuírem serão feitas as estradas. Parabenizou pela aprovação do 
Projeto de aumento para os pedreiros e motoristas. Relatou que já pediu a prefeita providencias para
resolver o alto do Saco Verde, e já foi enviado um engenheiro para tentar resolver o problema, mas o 
serviço só poderá ser feito depois do período de chuva. O vereador Ubirajara Araripe comentou o 
requerimento a respeito do DEMUTRIN. O vereador Emilio Leocádio cobrou resposta ao seu 
requerimento de Prestação de Contas da Expogesso. Comentou os requerimentos que apresentou na 
sessão. Relatou que vem recebendo diversos pedidos da população para que cobre providências
quanto a coleta de lixo de várias localidades. Disse ficar feliz pela notícia da construção do Estádio 
de Futebol no município. O vereador Everaldo Antônio comentou que a prefeita Helbinha está 
buscando resolver o problema da Lagoa, que vem atormentando aqueles moradores há muito tempo. 
Falou sobre a importância do projeto que criou o departamento de trânsito do município, lembrou 
que na época o projeto foi muito criticado por alguns vereadores. Falou sobre a abertura do
Campeonato municipal de futebol. Comentou que algumas pessoas não colaboram com a limpeza 
pública das ruas, pois o carro passa e faz a limpeza e logo em seguida algumas pessoas jogam lixo 
no chão. Disse que em três anos a prefeita fez muito mais do que foi feito em oito anos. O vereador
Divaldo Barros comentou houve um problema com os carros da limpeza pública e o lixo estava 
acumulado em alguns locais. Relatou que existem especulações a respeito de um outro precatório 
dos professores da rede municipal que está para sair, até o final deste mês e espera-se que logo que o 
dinheiro estiver em conta a prefeita convoque o Sindicato e uma Comissão para tratarem do assunto.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 16 de abril do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/04/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 015/2024, que autoriza o 
Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros dá 
outras providências;
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 016/2024, que abre Crédito adicional especial junto ao 
Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. (Passar para as Comissões);
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 017/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal 
de Esporte, e dá outras providências.(Passar para a Comissão de Justiça e Redação)
 -----------------------------------///-------------------------------///-------------------------------
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 2ª discussãoe votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2024, denominação de ruas do Distrito 
Saco Verde.(Vereador Leomar cavalcante);
 Indicação de nº 007/2024(Ver. Lamart Piancó)- REQUERENDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO EM 
NOSSO MUNICIPIO DE UM “DISTRITO INDUSTRIAL, COM O PARQUE DOS CAMINHONEIROS”.
 Indicação de nº 008/2024(Ver. Lamart Piancó)- REQUERENDO DO EXECUTIVCO MUNICIPAL, QUE POSSA 
CONSTRUIR UMA CICLOVIA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA BR-316, SENDO DA VILA SOLA ATÉ O 
MATADOURO MUNICIPAL E A MONTADORA PINGUIM. 
Requerimento de nº 015/2024(Ver. Emílio Leocádio)- requerer ao Poder Executivo, que proceda 
com a iluminação dentro do estádio de futebol Chicão.
Requerimento de nº 016/2024(Ver. Emílio Leocádio)- requerer ao Poder Executivo, informação sobre os 
cargos criados na Lei n.º 1.084/2022, a qual Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de 
Trânsito de Trindade – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras 
providências, haja vista ter criado os cargos de DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO, com remuneração de R$ 
2.649,00 e o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, com remuneração de R$2.037,00.
Desta forma, requer informação: 
1. Os cargos estão preenchidos? 
2. Se sim, informar os nomes e desde quando exercem as atividades, como também informar o local de 
trabalho, especificamente, onde batem o ponto.
 

open original →