| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 61 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 10ª (décima) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Lamarth Leite Piancó, Alecxandro Mariano de Oliveira, Kilon Peixoto de Alencar Neto e Maria Cacilda Batista Granja. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo nº 16/2024, que abre crédito especial adicional junto ao Orçamento Público Vigente e dá outras providencias. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Everaldo Antônio pediu a dispensa dos prazos regimentais para votação em única discussão, sendo o seu pedido votado e aprovado por todos. O projeto na íntegra foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1º discussão o Projeto de Lei Executivo nº 17/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em votação o Requerimento nº 017/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, requerendo ao Poder Executivo, que possa fazer a terraplanagem e colocar a manta asfáltica na entrada que dá acesso ao Loteamento Imaculada Conceição. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento nº 018/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, requerendo ao Poder Executivo, que possa viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva, com padrões oficiais para nossa cidade. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 019/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, requerendo o Título de Cidadão, ao grande empreendedor senhor Luiz Leite Piancó. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Passaram ao Requerimento nº 020/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a resposta escrita, fundamentada e instruída, no sentido de informar o que impede o município de proceder com a realização de concurso público municipal, haja vista já serem cumpridos os requisitos exigidos pelo poder executivo no ano de 2023, em resposta ao requerimento nº 02/2023. O requerimento foi aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Lamarth Piancó relatou a entrega das 4 ambulâncias e da UTI móvel para o município, agradeceu ao deputado federal Fernando Filho pelas conquistar para Trindade. Lembrou que em breve será inaugurada a Creche no município, foram entregues duas retroescavadeiras para o município. Comentou que é necessário solicitarem a CELPE que sejam colocados os fios, próximo a CAGEPE, pra dar acesso ao Loteamento Otacílio Leocádio. Falou sobre os requerimentos que apresentou na sessão. O vereador Kilon Peixoto parabenizou a conquista da UTI móvel para o município, ressaltou que é importante que haja manutenção das ambulâncias pois Trindade tem um histórico ruim na manutenção dos veículos. Falou sobre a manutenção das estradas e relatou que estão aumentando as cobranças com relação a coleta de lixo, pois veem de forma generalizada os lixos e entulhos Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 acumulados na cidade, pediu providencias do executivo com relação a empresa de coleta de lixo. O vereador Jaécio Sá agradeceu a prefeita por ter se preocupado com o problema da caixa d’água do Saco Verde, assim como o vereador Leomar. Citou algumas localidades onde a prefeita colocou água. Lembrou que a prefeita pegou dois anos de pandemia no inicio da sua gestão o que dificultou muitas coisas. Comentou que o projeto para o calçamento da Vila Santa Rita já está na fase de licitação e lembrou que existe outro recurso que está sendo licitado para o calçamento de ruas do Bairro São Geraldo e da Vila São Sebastião. Citou as ações conquistadas para o município através do Deputado Fernando Filho. O vereador Francisco Monteiro falou sobre a entrega das ambulâncias para o município, recebidas através de emenda do Deputado Fernando Filho. Informou que estarão recebendo uma equipe de profissionais do governo do estado que estarão levando para os distritos os serviços de segunda via de documentos, gratuitamente. O vereador Ubirajara Araripe comentou sobre o requerimento pedindo informações sobre concurso público. Falou sobre a manutenção das estradas. Disse achar que o problema do IDEB do município estão baixo não é por conta da pandemia, pois a pandemia ocorreu em todo o mundo, mas sim na administração. Pediu orações pelos conflitos no Oriente Médio. Pediu providências da gestão com relação aos buracos na Vila São Pedro. O vereador Emílio Leocádio agradeceu aos vereadores pela aprovação do seu requerimento pedindo informações sobre a realização de concurso público. Comentou os problemas com o saneamento básico e limpeza pública no município. Reiterou o pedido feito a presidência para que tome providências quanto a resposta do seu requerimento ao executivo solicitando a prestação de contas da Expogesso. O vereador Everaldo Antônio fez menção ao comentário feito pelo vereador Ubirajara. Comentou o evento que ocorreu no último domingo, na oportunidade foi assinada a ordem de serviço para a construção do novo estádio de futebol, e foi feita a entrega das ambulâncias. Comentou sobre o assunto levantando a respeito da realização do concurso público. Citou as obras que estão chegando para o município. A vereadora Havana Helena destacou que Trindade está há onze anos sem realizar concursos público, e não apenas 3 anos da gestão de Helbe Rodrigues. Comentou sobre o evento para a entrega dos presentes que o deputado Fernandinho deu para Trindade, a exemplo das retroescavadeiras que vieram para o município, das ambulâncias que chegaram para servir a população, assim como a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo estádio. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 23 de abril do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/04/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 016/2024, que abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 017/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências. -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO DE Nº 017/2024 (Ver. Lamarth Piancó)- REQUERENDO-LHE; QUE POSSA FAZER A TERRA PLANAGEM, E COLOCAR A MANTA ASFALTICA NA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO LOTEAMENTO IMACULADA CONCEIÇÃO (CASINHAS). _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 018/2024(Ver. Lamarth Piancó)-REQUERENDO-LHE; QUE POSSE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM PADRÕES OFICIAIS PARA NOSSA CIDADE. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 019/2024 (Ver. Lamarth Piancó) - REQUERENDO-LHES; O TITULO DE CIDADÃO, AO GRANDE EMPREENDEDOR SENHOR LUIZ LEITE PIANCÓ. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 020/2024 (Ver. Emílio Leocádio) - Requerer ao Poder Executivo, que proceda com a resposta escrita, fundamentada e instruída, no sentido de informar o que impede o município de proceder com a realização de concurso público municipal, haja vista já serem cumpridos os requisitos exigidos pelo poder executivo no ano de 2023, em resposta ao requerimento nº 02/2023.