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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-16
native_id61

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 10ª (décima) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 16 (dezesseis) 
de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe 
Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Lamarth 
Leite Piancó, Alecxandro Mariano de Oliveira, Kilon Peixoto de Alencar Neto e Maria Cacilda 
Batista Granja. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em 
votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em 
seguida passaram a 1º discussão do Projeto de Lei Executivo nº 16/2024, que abre crédito 
especial adicional junto ao Orçamento Público Vigente e dá outras providencias. O parecer da 
Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em 
votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao 
projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O vereador Everaldo Antônio pediu a 
dispensa dos prazos regimentais para votação em única discussão, sendo o seu pedido votado e 
aprovado por todos. O projeto na íntegra foi colocado em única votação e aprovado por 
unanimidade. Foi colocado em 1º discussão o Projeto de Lei Executivo nº 17/2024, que dispõe 
sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. O parecer da 
Comissão de Justiça e Redação, que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em 
votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao 
projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado 
em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi 
colocado em votação o Requerimento nº 017/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, 
requerendo ao Poder Executivo, que possa fazer a terraplanagem e colocar a manta asfáltica na 
entrada que dá acesso ao Loteamento Imaculada Conceição. Após as discussões o requerimento foi 
aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento nº 018/2024, de autoria do vereador 
Lamarth Piancó, requerendo ao Poder Executivo, que possa viabilizar recursos para a construção 
de uma quadra poliesportiva, com padrões oficiais para nossa cidade. Após as discussões o 
requerimento foi aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 019/2024, de 
autoria do vereador Lamarth Piancó, requerendo o Título de Cidadão, ao grande empreendedor 
senhor Luiz Leite Piancó. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Passaram ao 
Requerimento nº 020/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, solicitando ao Poder 
Executivo, que proceda com a resposta escrita, fundamentada e instruída, no sentido de informar o 
que impede o município de proceder com a realização de concurso público municipal, haja vista já 
serem cumpridos os requisitos exigidos pelo poder executivo no ano de 2023, em resposta ao 
requerimento nº 02/2023. O requerimento foi aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta, 
o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Lamarth Piancó relatou a 
entrega das 4 ambulâncias e da UTI móvel para o município, agradeceu ao deputado federal 
Fernando Filho pelas conquistar para Trindade. Lembrou que em breve será inaugurada a Creche 
no município, foram entregues duas retroescavadeiras para o município. Comentou que é 
necessário solicitarem a CELPE que sejam colocados os fios, próximo a CAGEPE, pra dar acesso 
ao Loteamento Otacílio Leocádio. Falou sobre os requerimentos que apresentou na sessão. O 
vereador Kilon Peixoto parabenizou a conquista da UTI móvel para o município, ressaltou que é 
importante que haja manutenção das ambulâncias pois Trindade tem um histórico ruim na 
manutenção dos veículos. Falou sobre a manutenção das estradas e relatou que estão aumentando 
as cobranças com relação a coleta de lixo, pois veem de forma generalizada os lixos e entulhos 
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acumulados na cidade, pediu providencias do executivo com relação a empresa de coleta de lixo. O 
vereador Jaécio Sá agradeceu a prefeita por ter se preocupado com o problema da caixa d’água do 
Saco Verde, assim como o vereador Leomar. Citou algumas localidades onde a prefeita colocou 
água. Lembrou que a prefeita pegou dois anos de pandemia no inicio da sua gestão o que dificultou 
muitas coisas. Comentou que o projeto para o calçamento da Vila Santa Rita já está na fase de 
licitação e lembrou que existe outro recurso que está sendo licitado para o calçamento de ruas do 
Bairro São Geraldo e da Vila São Sebastião. Citou as ações conquistadas para o município através 
do Deputado Fernando Filho. O vereador Francisco Monteiro falou sobre a entrega das 
ambulâncias para o município, recebidas através de emenda do Deputado Fernando Filho. 
Informou que estarão recebendo uma equipe de profissionais do governo do estado que estarão 
levando para os distritos os serviços de segunda via de documentos, gratuitamente. O vereador
Ubirajara Araripe comentou sobre o requerimento pedindo informações sobre concurso público. 
Falou sobre a manutenção das estradas. Disse achar que o problema do IDEB do município estão 
baixo não é por conta da pandemia, pois a pandemia ocorreu em todo o mundo, mas sim na 
administração. Pediu orações pelos conflitos no Oriente Médio. Pediu providências da gestão com 
relação aos buracos na Vila São Pedro. O vereador Emílio Leocádio agradeceu aos vereadores pela 
aprovação do seu requerimento pedindo informações sobre a realização de concurso público. 
Comentou os problemas com o saneamento básico e limpeza pública no município. Reiterou o 
pedido feito a presidência para que tome providências quanto a resposta do seu requerimento ao 
executivo solicitando a prestação de contas da Expogesso. O vereador Everaldo Antônio fez 
menção ao comentário feito pelo vereador Ubirajara. Comentou o evento que ocorreu no último 
domingo, na oportunidade foi assinada a ordem de serviço para a construção do novo estádio de 
futebol, e foi feita a entrega das ambulâncias. Comentou sobre o assunto levantando a respeito da 
realização do concurso público. Citou as obras que estão chegando para o município. A vereadora 
Havana Helena destacou que Trindade está há onze anos sem realizar concursos público, e não 
apenas 3 anos da gestão de Helbe Rodrigues. Comentou sobre o evento para a entrega dos 
presentes que o deputado Fernandinho deu para Trindade, a exemplo das retroescavadeiras que
vieram para o município, das ambulâncias que chegaram para servir a população, assim como a
assinatura da ordem de serviço para a construção do novo estádio.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 23 de abril do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/04/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Recebidos e Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 016/2024, que abre Crédito 
adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
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 Votação dos Pareceres e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 017/2024, que dispõe sobre 
a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 
 REQUERIMENTO DE Nº 017/2024 (Ver. Lamarth Piancó)- REQUERENDO-LHE; QUE POSSA FAZER A 
TERRA PLANAGEM, E COLOCAR A MANTA ASFALTICA NA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO 
LOTEAMENTO IMACULADA CONCEIÇÃO (CASINHAS). 
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REQUERIMENTO DE Nº 018/2024(Ver. Lamarth Piancó)-REQUERENDO-LHE; QUE POSSE 
VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM 
PADRÕES OFICIAIS PARA NOSSA CIDADE.
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 REQUERIMENTO DE Nº 019/2024 (Ver. Lamarth Piancó) - REQUERENDO-LHES; O TITULO DE 
CIDADÃO, AO GRANDE EMPREENDEDOR SENHOR LUIZ LEITE PIANCÓ.
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REQUERIMENTO DE Nº 020/2024 (Ver. Emílio Leocádio) - Requerer ao Poder Executivo, que proceda 
com a resposta escrita, fundamentada e instruída, no sentido de informar o que impede o 
município de proceder com a realização de concurso público municipal, haja vista já serem 
cumpridos os requisitos exigidos pelo poder executivo no ano de 2023, em resposta ao 
requerimento nº 02/2023.

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