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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-05-14
native_id65

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 14 (quatorze) 
de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de 
Barros, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Lamarth Leite Piancó, Alecxandro 
Mariano de Oliveira, Kilon Peixoto de Alencar Neto e Maria Cacilda Batista Granja. Ausente o 
vereadorJaécio Bizarro Almeida Sá. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a 
sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura 
do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 18/2024, que 
abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências, 
como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em votação sendo aprovado por todos.
Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 19/2024, que revoga a Lei Municipal nº 
319 de 27 de outubro de 1989, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para que
ofereça parecer. Foi apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 20/2024, que retifica o artigo 1º da 
Lei Municipal nº 1.166 de 2024, sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamentos para que ofereçam os devidos pareceres. Passando às Matérias do Poder 
Legislativo foi colocado em votação o Requerimento nº 026/2024, de autoria do vereador 
Lamarth Piancó, ao Poder Executivo para que interceda junto a Compesa e o governo do estado 
para que construam uma “caixa d’água” com sistema elevatório, para o abastecimento das 
residências da Vila Algodões, sendo aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento nº 
027/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando ao executivo que possa construir o 
saneamento e o calçamento da rua Santo Inácio, localizada na COHAB I em nosso município, 
como também realizar a limpeza da rua próxima a Rua da Invasão BR-316 (às margens da rodovia)
conforme abaixo assinado dos moradores em anexo, o requerimento foi aprovado por todos. 
Passaram a votação da Indicação nº 011/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó para que
seja feita uma parceria para a implantação do “Banco SICOOB” em nossa cidade, que foi aprovada 
por todos. O vereador Lamarth Piancó apresentou uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. José 
Siqueira, pelo seu falecimento, sendo aprovada. O vereador Lamarth Piancó apresentou uma 
Moção de Aplausos ao Ex-Vereador José Soares Neto (Popular Neto Dentista), que foi aprovada 
por todos. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. 
O vereador Emílio Leocádio comentou o projeto apresentado tratando da desapropriação do terreno 
da AABB. Comentou os requerimentos e indicações apresentados. Sugeriu que sejam instalados 
coletores de lixo nos pontos específicos em que ficam acumulados lixos. Informou que fez uma 
consulta sobre a Aldeia Indígena e de fato é pertencente a Trindade, localizada na Lagoa do Gado. 
Reiterou o pedido de resposta do seu requerimento da prestação de contas da Expogesso. O senhor 
presidente informou que foi enviado um ofício ao executivo cobrando a resposta dos 
requerimentos, e uma parte já foi respondida e se encontra na secretaria desta Casa. O vereador
Everaldo Antônio informou que foi iniciada uma reforma na quadra da escola Apolinário que
estava abandonada e a prefeita conseguiu reaver para o município, e já está sediando os jogos 
escolares, informou que será dada continuidade a reforma e ampliação da quadra para melhor 
servir a população. Comentou os requerimentos, moções e indicações apresentados. Ressaltou que
é importante que seja feito um trabalho de conscientização da população sobre o lixo e limpeza 
urbana. O vereador Francisco Monteiro relatou que esteve acompanhando algumas inaugurações, 
falou sobre a cozinha comunitária. Informou que está sendo feita a recuperação das estradas, mas 
como todas as estradas do município ficaram danificadas não há como fazer todas ao mesmo 
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
tempo. O vereador Lamarth Piancó relatou que participou de uma reunião com os conselheiros 
tutelares e informou que irá pedir uma alteração da lei que trata do Conselho Tutelar. Comentou o 
Projeto de Lei que trata da AABB. A vereadora Havana Helena parabenizou a prefeita pelo evento 
realizado no dia das mães. Falou sobre a cozinha comunitária. Comentou a abertura dos jogos 
escolares. Informou que na próxima reunião irá apresentar um título de cidadão para o ex-vereador
Neto Dentista. O vereador Allan Galdino parabenizou a todos da secretaria de educação e a prefeita 
pela realização dos jogos escolares. A vereadora Maria Cacilda relatou que fez uma visita à 
Cozinha Comunitária e deu orientações à população para a realização do cadastro para ser 
beneficiário. Falou sobre o evento do dia das mães premiado, realizado pela prefeitura de Trindade. 
Relatou que participou da abertura dos jogos escolares e parabenizou a organização. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 21 de maio do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Secretaria da Câmara e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/05/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 018/2024, que abre crédito adiconal 
especial junto ao Orçamento Público Municipal e dá outras providências.
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 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 019/2024, que Revogaa Lei nº 319 de 27 de 
outubro de 1989 e dá outras providências.(Passar para Copmissão de Justiça e Redação).
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 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 020/2024, que retifica o artigo primeirto da 
Lei nº 1.166/2024, que autorizou a doação de um terreno urbano à Associação dos Agentes 
Comunitários de Saúde de trindade-PE., e dá outras providências. (Passar para Copmissão de 
Justiça e Redação).
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 REQUERIMENTO DE Nº 026/2024(Ver. Lamarth Piancó) - REQUERENDO-LHE; QUE 
POSSA CONSTRUIR UMA “CAIXA D’ÁGUA” COM SISTEMA ELEVATÓRIO, PARA O 
ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS DA VILA ALGODÕES.
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 REQUERIMENTO DE Nº 027/2024(Ver. Lamarth Piancó) - REQUERENDO-LHE; QUE 
POSSA CONSTRUIR O SANEAMNETO E O CALÇAMENTO DA RUA SANTO INACIO, 
LOCALIZADA NA COHAB I EM NOSSO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM REALIZAR A 
LIMPEZA DA RUA PROXIMA, A RUA DA INVASÃO BR-316 (AS MARAGENS DA 
RODOVIA). CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.
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 INDICAÇÃO DE Nº 011/2024(Ver. Lamarth Piancó) - INDICANDO-LHE, QUE FAÇA 
PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “BANCO SICOOB” O Banco Especialista em 
Cooperativismo de crédito. EM NOSSA CIDADE.
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 MOÇÃO DE PESAR(Ver. Lamarth Piancó) –Aos familiares do Sr. José Siqueira.
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 MOÇÃO DE APLAUSOS(Ver. Lamarth Piancó) – Ao Ex-Vereador José Soares Neto(Popular 
Neto Dentista)

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