| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-05-14 |
| native_id | 65 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 14 (quatorze) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Lamarth Leite Piancó, Alecxandro Mariano de Oliveira, Kilon Peixoto de Alencar Neto e Maria Cacilda Batista Granja. Ausente o vereadorJaécio Bizarro Almeida Sá. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 18/2024, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal e dá outras providências, como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em votação sendo aprovado por todos. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 19/2024, que revoga a Lei Municipal nº 319 de 27 de outubro de 1989, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para que ofereça parecer. Foi apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 20/2024, que retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.166 de 2024, sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os devidos pareceres. Passando às Matérias do Poder Legislativo foi colocado em votação o Requerimento nº 026/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, ao Poder Executivo para que interceda junto a Compesa e o governo do estado para que construam uma “caixa d’água” com sistema elevatório, para o abastecimento das residências da Vila Algodões, sendo aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento nº 027/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando ao executivo que possa construir o saneamento e o calçamento da rua Santo Inácio, localizada na COHAB I em nosso município, como também realizar a limpeza da rua próxima a Rua da Invasão BR-316 (às margens da rodovia) conforme abaixo assinado dos moradores em anexo, o requerimento foi aprovado por todos. Passaram a votação da Indicação nº 011/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó para que seja feita uma parceria para a implantação do “Banco SICOOB” em nossa cidade, que foi aprovada por todos. O vereador Lamarth Piancó apresentou uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Siqueira, pelo seu falecimento, sendo aprovada. O vereador Lamarth Piancó apresentou uma Moção de Aplausos ao Ex-Vereador José Soares Neto (Popular Neto Dentista), que foi aprovada por todos. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Emílio Leocádio comentou o projeto apresentado tratando da desapropriação do terreno da AABB. Comentou os requerimentos e indicações apresentados. Sugeriu que sejam instalados coletores de lixo nos pontos específicos em que ficam acumulados lixos. Informou que fez uma consulta sobre a Aldeia Indígena e de fato é pertencente a Trindade, localizada na Lagoa do Gado. Reiterou o pedido de resposta do seu requerimento da prestação de contas da Expogesso. O senhor presidente informou que foi enviado um ofício ao executivo cobrando a resposta dos requerimentos, e uma parte já foi respondida e se encontra na secretaria desta Casa. O vereador Everaldo Antônio informou que foi iniciada uma reforma na quadra da escola Apolinário que estava abandonada e a prefeita conseguiu reaver para o município, e já está sediando os jogos escolares, informou que será dada continuidade a reforma e ampliação da quadra para melhor servir a população. Comentou os requerimentos, moções e indicações apresentados. Ressaltou que é importante que seja feito um trabalho de conscientização da população sobre o lixo e limpeza urbana. O vereador Francisco Monteiro relatou que esteve acompanhando algumas inaugurações, falou sobre a cozinha comunitária. Informou que está sendo feita a recuperação das estradas, mas como todas as estradas do município ficaram danificadas não há como fazer todas ao mesmo Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 tempo. O vereador Lamarth Piancó relatou que participou de uma reunião com os conselheiros tutelares e informou que irá pedir uma alteração da lei que trata do Conselho Tutelar. Comentou o Projeto de Lei que trata da AABB. A vereadora Havana Helena parabenizou a prefeita pelo evento realizado no dia das mães. Falou sobre a cozinha comunitária. Comentou a abertura dos jogos escolares. Informou que na próxima reunião irá apresentar um título de cidadão para o ex-vereador Neto Dentista. O vereador Allan Galdino parabenizou a todos da secretaria de educação e a prefeita pela realização dos jogos escolares. A vereadora Maria Cacilda relatou que fez uma visita à Cozinha Comunitária e deu orientações à população para a realização do cadastro para ser beneficiário. Falou sobre o evento do dia das mães premiado, realizado pela prefeitura de Trindade. Relatou que participou da abertura dos jogos escolares e parabenizou a organização. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 21 de maio do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Secretaria da Câmara e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/05/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 018/2024, que abre crédito adiconal especial junto ao Orçamento Público Municipal e dá outras providências. _______________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 019/2024, que Revogaa Lei nº 319 de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências.(Passar para Copmissão de Justiça e Redação). ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 020/2024, que retifica o artigo primeirto da Lei nº 1.166/2024, que autorizou a doação de um terreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de trindade-PE., e dá outras providências. (Passar para Copmissão de Justiça e Redação). -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO DE Nº 026/2024(Ver. Lamarth Piancó) - REQUERENDO-LHE; QUE POSSA CONSTRUIR UMA “CAIXA D’ÁGUA” COM SISTEMA ELEVATÓRIO, PARA O ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS DA VILA ALGODÕES. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 027/2024(Ver. Lamarth Piancó) - REQUERENDO-LHE; QUE POSSA CONSTRUIR O SANEAMNETO E O CALÇAMENTO DA RUA SANTO INACIO, LOCALIZADA NA COHAB I EM NOSSO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PROXIMA, A RUA DA INVASÃO BR-316 (AS MARAGENS DA RODOVIA). CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INDICAÇÃO DE Nº 011/2024(Ver. Lamarth Piancó) - INDICANDO-LHE, QUE FAÇA PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “BANCO SICOOB” O Banco Especialista em Cooperativismo de crédito. EM NOSSA CIDADE. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOÇÃO DE PESAR(Ver. Lamarth Piancó) –Aos familiares do Sr. José Siqueira. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOÇÃO DE APLAUSOS(Ver. Lamarth Piancó) – Ao Ex-Vereador José Soares Neto(Popular Neto Dentista)