| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 66 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 21 (vinte e um) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira, Kilon Peixoto de Alencar Neto e Maria Cacilda Batista Granja. Ausentes os vereadores Emílio Leocádio Miranda Parente e Lamarth Leite Piancó. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 19/2024, que revoga a Lei Municipal nº 319 de 27 de outubro de 1989. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº 20/2024, que retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.166 de 2024, O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passando às Matérias do Poder Legislativo foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024, que dispõe sobre o subsídio do prefeito(a), vice-prefeito(a) e secretários(as) para a Legislatura 2025/2028, sendo encaminhado para as comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Foi apresentado o Projeto de Resolução nº 001/2024, que fixa os subsídios dos vereadores do município de Trindade-PE, para a Legislatura de 2025/2028, sendo encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. A vereadora Havana Helena falou sobre a realização dos Jogos Escolares, parabenizou a prefeita pela conquista da quadra para que os jogos fossem realizados. Parabenizou as atletas da escola DETCA pelas conquistas. O vereador Jaécio Sá lamentou os falecimentos ocorridos nos últimos dias. Parabenizou os jogos escolares realizados no município, assim como a restauração da quadra, parabenizou também todos os envolvidos nos jogos. Discursou sobre as pesquisas que apontam a popularidade da prefeita. Falou sobre a campanha de arrecadação de alimentos que está fazendo para doação. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 28 de maio do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Secretaria da Câmara e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/05/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________________________________________________________ Votação do Parecer e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 019/2024, que Revoga a Lei nº 319 de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Votação do Parecer e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 020/2024, que retifica o artigo primeiro da Lei nº 1.166/2024, que autorizou a doação de um terreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de trindade-PE., e dá outras providências. -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 005/2024.(Passar para as Comissões). ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Apresentação do Projeto de Resolução de nº 001/2024,.(Passar para as Comissões). _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 028/2024(Ver. Lamarth Piancó) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 029/2024(Ver. Lamart Piancó) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________