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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-05-21
native_id66

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 21 (vinte e
um) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá,
Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira, Kilon 
Peixoto de Alencar Neto e Maria Cacilda Batista Granja. Ausentes os vereadores Emílio Leocádio 
Miranda Parente e Lamarth Leite Piancó. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a 
leitura do expediente. Em seguida passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 
19/2024, que revoga a Lei Municipal nº 319 de 27 de outubro de 1989. O parecer da Comissão de
Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. 
O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1ª discussão o 
Projeto de Lei Executivo nº 20/2024, que retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.166 de 2024, 
O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em 
votação e aprovado por todos. O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. 
Passando às Matérias do Poder Legislativo foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 
05/2024, que dispõe sobre o subsídio do prefeito(a), vice-prefeito(a) e secretários(as) para a 
Legislatura 2025/2028, sendo encaminhado para as comissões de Justiça e Redação e Comissão de 
Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Foi apresentado o Projeto de Resolução 
nº 001/2024, que fixa os subsídios dos vereadores do município de Trindade-PE, para a Legislatura 
de 2025/2028, sendo encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e 
Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou 
a palavra aos vereadores inscritos. A vereadora Havana Helena falou sobre a realização dos Jogos 
Escolares, parabenizou a prefeita pela conquista da quadra para que os jogos fossem realizados. 
Parabenizou as atletas da escola DETCA pelas conquistas. O vereador Jaécio Sá lamentou os 
falecimentos ocorridos nos últimos dias. Parabenizou os jogos escolares realizados no município, 
assim como a restauração da quadra, parabenizou também todos os envolvidos nos jogos. 
Discursou sobre as pesquisas que apontam a popularidade da prefeita. Falou sobre a campanha de 
arrecadação de alimentos que está fazendo para doação. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 28 de maio do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Secretaria da Câmara e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/05/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
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 Votação do Parecer e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
019/2024, que Revoga a Lei nº 319 de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências
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 Votação do Parecer e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
020/2024, que retifica o artigo primeiro da Lei nº 1.166/2024, que autorizou a doação de um 
terreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de trindade-PE., e dá outras 
providências.
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 005/2024.(Passar para as Comissões).
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 Apresentação do Projeto de Resolução de nº 001/2024,.(Passar para as Comissões).
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 REQUERIMENTO DE Nº 028/2024(Ver. Lamarth Piancó) 
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 REQUERIMENTO DE Nº 029/2024(Ver. Lamart Piancó)
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