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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-05-28
native_id67

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 28 (vinte e 
oito) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda 
Parente, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Lamarth Leite Piancó, Francisco Leite Monteiro, Leomar 
Silva Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira e Maria Cacilda Batista Granja. Ausente o
vereador Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a 
leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 
19/2024, que revoga a Lei Municipal nº 319 de 27 de outubro de 1989. Após as discussões o
projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2ª discussão e 2ª 
votação o Projeto de Lei Executivo nº 20/2024, que retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.166 
de 2024, sendo aprovado por unanimidade. Passando às Matérias do Poder Legislativo foi
colocado em 1º discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024, que dispõe sobre o subsídio do 
prefeito(a), vice-prefeito(a) e secretários(as) para a Legislatura 2025/2028. O parecer da Comissão 
de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão 
de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por 
todos. O projeto na íntegra foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1ª 
discussão do Projeto de Resolução nº 001/2024, que fixa os subsídios dos vereadores do 
município de Trindade-PE, para a Legislatura de 2025/2028. O parecer da Comissão de Justiça e 
Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O 
parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por todos. O 
projeto de resolução, na íntegra, foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram 
a votação do Requerimento 028/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando o 
calçamento da Rua da Igreja Cristo Rei, no trevo, sendo aprovado por todos. Votação do 
Requerimento 029/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando a revitalização da 
praça da Compesa, sendo aprovado por todos. Votação do Requerimento 031/2024, de autoria do 
vereador Lamarth Piancó, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Sítio Alto Alegre 1 até 
a Capela de Santa Luzia e no sítio Lagoa do Gado, e da estrada principal que dá acesso ao sítio 
Mameluco e Buracão, sendo o pedido aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento
030/2024, de autoria da vereadora Havana Helena, solicitando a concessão do Título de Cidadão 
Trindadense ao senhor José Soares Neto, mais conhecido como Neto Dentista, sendo aprovado por 
todos. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O 
vereador Leomar Cavalcante falou sobre a restauração das estradas que estão sendo feitas, e existe 
um cronograma para que seja feito o reparo. Informou que foi instalado um dessalinizador no Saco 
Verde e em breve será inaugurado. Informou também que foi iniciada a construção da quadra do 
Saco Verde. Anunciou que no dia 28 de junho será realizada a Festa do Mel, e também será 
realizada a Feira do Mel. O vereador Emílio Leocádio comentou os requerimentos apresentados e 
parabenizou os proponentes. Cobrou providências quanto à limpeza urbana, ressaltou a importância
da população também contribuir para a manutenção da limpeza das ruas. Cobrou o cumprimento da 
lei de transparência que determina a instalação de placas informativas nas obras. Cobrou 
novamente a resposta do seu requerimento que trata da Prestação de Contas da Expogesso. O 
vereador Alecxandro Mariano reiterou que não será candidato nas próximas eleições, mas irá 
ajudar o grupo. Agradeceu a prefeita por ter atendido ao seu pedido de melhorias para o Trevo, que
estava há muitos anos sem receber melhorias. O vereador Divaldo Barros cobrou providências na 
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
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Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
limpeza urbana do município que está um problema generalizado. Comentou que estão chegando 
no período de eleições municipais, e no mês de julho será o período de convenção, informou que
no próximo sábado será realizada uma reunião com a base da oposição. O vereador Lamarth Piancó 
falou sobre os requerimentos apresentados, comentou os projetos de leis aprovados, e informou que
nos próximos dias a prefeita vai estar inaugurando outras obras no município. O vereador
Francisco Monteiro informou que no próximo dia 31 será iniciado o trezenário de Santo Antônio,
padroeiro do Distrito da Bonita, relatou que foi concluído o roço das estradas da região da Bonita e 
Pé de Serra. Informou que foi confirmada para o dia 14 de junho a inauguração da Escola da 
Bonita, do posto de saúde e do sistema de água do Distrito da Bonita que serão entregues a 
população. Citou outras obras realizadas pela gestão. A vereadora Havana Helena parabenizou o 
novenário realizado na Queimada Redonda, falou sobre o Título de Cidadão que foi concedido ao 
ex-vereador Neto Dentista. Comentou sobre osjogos escolares do município. Relatou que visitou a 
reforma da escola Gil Ney. Parabenizou 3 jovens filhos de Trindade que estão jogando em times de 
base em São Paulo. Informou que no próximo dia 31 será a entrega da reforma da escola Gil Ney 
de Alencar. O vereador Jaécio Sá relatou que conseguiram a meta da Campanha de Alimentos, 
através da qual irão atender 100 famílias carentes. Comentou que o trabalho de recuperação das 
estradas foi iniciado, e em breve irão ser feitas todas as estradas. Comentou que o problema do lixo 
deve ser resolvido, e felizmente não ouviram mais reclamações sobre a saúde. Relatou que uma 
grande parte da Abobora está com água encanada, assim como nos Sítios Croatá, Mameluco, 
Buracão e Inveja. Disse que vão buscar junto a prefeita para ser colocado água também em outras 
regiões. Citou as obras que serão entregues nos próximos dias e obras que serão iniciadas em 
breve. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 04 de junho do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Secretaria da Câmara e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/05/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
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 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 019/2024, que Revoga a Lei nº 
319 de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências
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 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 020/2024, que retifica o artigo 
primeiro da Lei nº 1.166/2024, que autorizou a doação de um terreno urbano à Associação dos 
Agentes Comunitários de Saúde de trindade-PE., e dá outras providências.
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 005/2024;
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 ApreVotação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução de nº 001/2024;
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 REQUERIMENTO DE Nº 028, 029 e 031/2024, (Ver. Lamarth Piancó);
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 REQUERIMENTO DE Nº 030/2024, (Ver. Havana).

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