| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 67 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Lamarth Leite Piancó, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira e Maria Cacilda Batista Granja. Ausente o vereador Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 19/2024, que revoga a Lei Municipal nº 319 de 27 de outubro de 1989. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2ª discussão e 2ª votação o Projeto de Lei Executivo nº 20/2024, que retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.166 de 2024, sendo aprovado por unanimidade. Passando às Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 1º discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024, que dispõe sobre o subsídio do prefeito(a), vice-prefeito(a) e secretários(as) para a Legislatura 2025/2028. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto na íntegra foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Resolução nº 001/2024, que fixa os subsídios dos vereadores do município de Trindade-PE, para a Legislatura de 2025/2028. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocado em votação e aprovado por todos. O projeto de resolução, na íntegra, foi colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a votação do Requerimento 028/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando o calçamento da Rua da Igreja Cristo Rei, no trevo, sendo aprovado por todos. Votação do Requerimento 029/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando a revitalização da praça da Compesa, sendo aprovado por todos. Votação do Requerimento 031/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Sítio Alto Alegre 1 até a Capela de Santa Luzia e no sítio Lagoa do Gado, e da estrada principal que dá acesso ao sítio Mameluco e Buracão, sendo o pedido aprovado por todos. Passaram a votação do Requerimento 030/2024, de autoria da vereadora Havana Helena, solicitando a concessão do Título de Cidadão Trindadense ao senhor José Soares Neto, mais conhecido como Neto Dentista, sendo aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Leomar Cavalcante falou sobre a restauração das estradas que estão sendo feitas, e existe um cronograma para que seja feito o reparo. Informou que foi instalado um dessalinizador no Saco Verde e em breve será inaugurado. Informou também que foi iniciada a construção da quadra do Saco Verde. Anunciou que no dia 28 de junho será realizada a Festa do Mel, e também será realizada a Feira do Mel. O vereador Emílio Leocádio comentou os requerimentos apresentados e parabenizou os proponentes. Cobrou providências quanto à limpeza urbana, ressaltou a importância da população também contribuir para a manutenção da limpeza das ruas. Cobrou o cumprimento da lei de transparência que determina a instalação de placas informativas nas obras. Cobrou novamente a resposta do seu requerimento que trata da Prestação de Contas da Expogesso. O vereador Alecxandro Mariano reiterou que não será candidato nas próximas eleições, mas irá ajudar o grupo. Agradeceu a prefeita por ter atendido ao seu pedido de melhorias para o Trevo, que estava há muitos anos sem receber melhorias. O vereador Divaldo Barros cobrou providências na Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 limpeza urbana do município que está um problema generalizado. Comentou que estão chegando no período de eleições municipais, e no mês de julho será o período de convenção, informou que no próximo sábado será realizada uma reunião com a base da oposição. O vereador Lamarth Piancó falou sobre os requerimentos apresentados, comentou os projetos de leis aprovados, e informou que nos próximos dias a prefeita vai estar inaugurando outras obras no município. O vereador Francisco Monteiro informou que no próximo dia 31 será iniciado o trezenário de Santo Antônio, padroeiro do Distrito da Bonita, relatou que foi concluído o roço das estradas da região da Bonita e Pé de Serra. Informou que foi confirmada para o dia 14 de junho a inauguração da Escola da Bonita, do posto de saúde e do sistema de água do Distrito da Bonita que serão entregues a população. Citou outras obras realizadas pela gestão. A vereadora Havana Helena parabenizou o novenário realizado na Queimada Redonda, falou sobre o Título de Cidadão que foi concedido ao ex-vereador Neto Dentista. Comentou sobre osjogos escolares do município. Relatou que visitou a reforma da escola Gil Ney. Parabenizou 3 jovens filhos de Trindade que estão jogando em times de base em São Paulo. Informou que no próximo dia 31 será a entrega da reforma da escola Gil Ney de Alencar. O vereador Jaécio Sá relatou que conseguiram a meta da Campanha de Alimentos, através da qual irão atender 100 famílias carentes. Comentou que o trabalho de recuperação das estradas foi iniciado, e em breve irão ser feitas todas as estradas. Comentou que o problema do lixo deve ser resolvido, e felizmente não ouviram mais reclamações sobre a saúde. Relatou que uma grande parte da Abobora está com água encanada, assim como nos Sítios Croatá, Mameluco, Buracão e Inveja. Disse que vão buscar junto a prefeita para ser colocado água também em outras regiões. Citou as obras que serão entregues nos próximos dias e obras que serão iniciadas em breve. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira dia 04 de junho do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Secretaria da Câmara e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/05/2024, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc; MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO _______________________________________________________________________________________________________________________________ Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 019/2024, que Revoga a Lei nº 319 de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 020/2024, que retifica o artigo primeiro da Lei nº 1.166/2024, que autorizou a doação de um terreno urbano à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de trindade-PE., e dá outras providências. -----------------------------------///-------------------------------///------------------------------- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 005/2024; ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ApreVotação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução de nº 001/2024; _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 028, 029 e 031/2024, (Ver. Lamarth Piancó); ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REQUERIMENTO DE Nº 030/2024, (Ver. Havana).