| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 7 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 28(vinte e oito) de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 28(vinte e oito) dias do mês de março de 2023, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva Cavalcante, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. O senhor presidente fez a apresentação da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 06/2023, de autoria do vereador Emilio Leocádio, e encaminhou-a à Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, para que ofereçam os devidos pareceres. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 08/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passando às matérias do Poder Legislativo foi colocado em votação o Requerimento nº 09/2023, de autoria do vereador Divaldo Barros, solicitando que a prefeita encaminhe a esta Casa comprovantes dos repasses das contribuições (Funcional, Patronal e Especial) para o FUMAP, dos funcionários ocupantes dos cargos comissionados que serão beneficiados com o Projeto de Lei de nº 06/2023, a partir de janeiro de 2021 à dezembro de 2021; de janeiro de 2022 à dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 à fevereiro de 2023. O requerimento foi aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 10/2023, de autoria do vereador Divaldo Barros, solicitando que a Gerente de Previdência Municipal - FUMAP encaminhe comprovantes de recebimento das contribuições (Funcional, Patronal e Especial) dos repasses para o FUMAP, dos funcionários ocupantes dos cargos comissionados que serão beneficiados com o Projeto de Lei de nº 06/2023, a partir de janeiro de 2021 à dezembro de 2021; de janeiro de 2022 à dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 à fevereiro de 2023. Passaram a Indicação nº 05/2023 de autoria do vereador Jaécio Sá, no sentido de que a UBS que está sendo construída na Rua Fabilino Pereira seja denominada USB – Unidade Básica da Saúde Luiza Barbosa. A indicação foi aprovada por unanimidade. Em votação o Requerimento nº 11/2023, de autoria do vereador Emilio Leocádio, convidando a Secretária Municipal de Trabalho Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, da qual depende o Auxílio Financeiro, bem como a concessão de cestas básicas, determinado na Lei nº 1.086/22, e o nobre Secretário de Meio Ambiente, o qual ficou responsável de recolocação no mercado de trabalho, as pessoas aqui nominadas e que forem beneficiadas pela Lei nº 1.086/2022, ambos no sentido de esclarecer o andamento e execução da Lei Municipal nº 1.086/2022. Em votação o Requerimento nº 12/2023, de autoria do vereador Emilio Leocádio, para que o Executivo Municipal interceda junto a secretaria competente, no sentido de enviar a esta Casa as informações, em caráter de urgência: A composição das equipes dos PSF’s como também o horário de atendimento; A composição da equipe do NASF, como também o horário de atendimento; A composição da equipe do CAPS, como também o horário de atendimento; A relação dos médicos e horários de trabalho do hospital Maria Veneri e da UPA; e a composição da equipe do Brasil Sorridente, como também o horário de atendimento. O Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 requerimento foi aprovado por unanimidade. Em atendimento ao requerimento de convocação da secretária de obras e urbanismo, o senhor presidente passou a palavra a Secretária Maria do Socorro Silva que relatou o trabalho de recuperação das estradas rurais realizado pela secretaria de obras, logo após os vereadores fizeram suas perguntas e deram sugestões que formam respondidas em seguida. Na Ordem do Dia foi passada a palavra ao vereador Jaécio Sá que citou as emendas parlamentares que foram destinadas para Trindade através do deputado Augusto Coutinho. E informou que conseguiu mais uma emenda especial, de 700 mil reais, relatou que pediu a prefeita para que esse recurso seja destinado ao calçamento de um bairro, mas que não irão anunciar agora para evitar ansiedade. Comentou que participou da comemoração dos 26 anos do time Santos de Trindade, disse ter sido homenageado junto dos ex-atletas do time. O vereador Leomar Cavalcante comentou que os vereadores foram visitar as estradas no período de chuva, então a situação é muito ruim. Convidou os vereadores para depois do período de chuvas irem ver os trabalhos. Citou as estradas que foram feitas, mas por conta das chuvas estragou. O vereador Ubirajara Araripe falou sobre a situação das estradas, disse que existem estradas em que não foi passada a máquina nenhuma vez nesta gestão. Comentou que a administração pública não é fácil, em nenhum setor e a oposição aponta falhas que muitas vezes os aliados não mostram. O vereador Alecxandro Mariano comentou que faltam máquinas na secretaria de obras, o que está ocasionando todo esse problema. Sugeriu que os vereadores ao direcionar suas emendas vejam a capacidade das associações de gerir as máquinas, e que direcionem as máquinas para a secretaria de obras. Falou sobre a situação das estradassugeriu que sejam mapeadas as áreas críticas para amenizar a situação, e depois das chuvas que seja resolvida a problemática. O vereador Everaldo Antônio falou sobre o problema das estradas. Discursou sobre a situação do Bairro São Geraldo, um problema que vem se arrastando por muitos anos. Pediu a secretária de obras que vá ao Bairro São Geraldo, para ver o que pode ser feito para amenizar os problemas da população. Comentou que a prefeita vem trabalhando muito pelo município, e em breve serão entregues mais obras ao povo. O vereador Divaldo Barros disse ser cobrado diariamente por conta das estradas, pelos atendimentos na área da saúde e assistência social. Comentou que foram andar pelas estradas, por que a secretaria viria nesta Casa e precisavam ver como estava as estradas. Destacou que se as máquinas estão quebradas então não condiz com o abastecimento, por que há registro de abastecimento, seja qual for a máquina. Cobrou mais uma vez o reajuste do Piso Salarial dos Professores e disse esperar que na próxima reunião este projeto já esteja aqui nesta Casa. O vereador Francisco Monteiro falou sobre o trabalho que está sendo realizado nas estradas, disse que está sendo feito um paliativo por conta das chuvas nos trechos mais danificados, e no período certo irão acompanhar o trabalho das estradas. Agradeceu ao secretário Naldo por resolver imediatamente o problema da bomba da Bonita. Convidou a população a participarem da ação junto ao Instituto Caravelas, que será realizada na próxima sexta feira, no salão paroquial, para realização de exames de vista gratuitos. A vereadora Havana Helena disse saber que não é fácil estar a frente de uma secretaria de obras, por conta de todos os problemas, ressaltou que o homem do campo precisa das estradas, assim como as pessoas da cidade. Comentou que com as chuvas as estradas ficam danificadas e é preciso que sejam restauradas após o período chuvoso, pois hoje o fator mais crucial para a administração são as estradas. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terçafeira dia 04 de abril do ano em curso no horário regimental. Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/03/2023, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 1ª Discussão e Votação do Projetro de Lei Executivo de nº 006/2023, que concede Estabilidade Economica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Apresentação de Emenda Supressiva (Vereador Emílio Leocádio) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 008/2023, que promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade-PE., e dá outras providências. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Requerimentos de nº 009 e 010/2023 (Vereador Divaldo Barros); Indicação de nº 005/2023 (Vereador Jaécio Sá); Requerimento de nº 011 e 012/2023(Vereador Emílio Leocádio).