sessao nº 9

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Ata da 9ª (nona) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 18 (dezoito) 
de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Kilon Peixoto de Alencar Neto, 
Jaécio Bizarro Almeida Sá, Lamarth Leite Piancó, Francisco Leite Monteiro, Leomar Silva 
Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira e Maria Cacilda Batista Granja. Ausente o vereador
Emílio Leocádio Miranda Parente. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a 
sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a leitura 
do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 21/2024, que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno rural com terreno particular, sem 
ônus, e adota outras providências. O vereador Emilio Leocádio pediu vista do projeto e solicitou 
que a avaliação dos imóveis seja anexada ao projeto, sendo o pedido concedido pela presidência.
Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 22/2024, que modifica nome de 
programa, projetos e atividades na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no 
Plano Plurianual. O parecer da comissão de Justiça e Redação foi colocado em votação e aprovado.
O projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por todos. Foi colocado em 1ª votação o Projeto 
de Lei Executivo nº 23/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao orçamento público 
municipal vigente e dá outras providências. O parecer da comissão de Justiça e Redação foi 
colocado em votação e aprovado. O parecer da comissão de Finanças e Orçamentos foi votado e 
aprovado. O vereador Everaldo Antônio pediu a dispensa dos prazos para votação em única 
discussão, sendo o pedido aprovado por todos. O projeto na íntegra foi colocado em única votação 
e aprovado por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 024/2024, que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir prédios públicos que serviam de escolas rurais, e 
dá outras providências, sendo em seguida encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, e 
de Finanças e Orçamentos para que ofereçam parecer. Passando às Matérias do Poder Legislativo
foi colocado em votação o Requerimento 035/2024, de autoria do vereador Divaldo Barros, 
solicitando ao Poder Executivo em caráter de urgência, documentos de identificação dos veículos
mencionados no relatório do Tribunal de Contas, Processo nº 24100238-2, informando em especial 
o CRLV de todos os veículos, e o local onde estão servindo, conforme segue lista (constante no 
requerimento), emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O requerimento foi 
colocado em votação e rejeitado por maioria, tendo 8 votos contrários e 3 votos favoráveis. 
Passaram a votação do Requerimento 036/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, 
solicitando ao Poder Executivo em caráter de urgência, que cobre a empresa contratada para a 
limpeza urbana, para que esta realize a limpeza dos entulhos, dos canteiros e dos lixos, nas ruas do 
município de Trindade-PE. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Foi 
colocado em votação o Requerimento 037/2024, de autoria do vereador Emílio Leocádio, 
solicitando ao Poder Executivo em caráter de urgência, que resolva o problema do esgoto na Rua 
Antônio José de Barros, Bairro: São Geraldo I, com a Rua Francisca Maria da Conceição, local 
onde gera acúmulo de esgoto e prejudica a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. O
requerimento foi aprovado por todos. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei 
Legislativo nº 006/2024, de autoria do Vereador Leomar Cavalcante, que denomina a Quadra 
Poliesportiva no Distrito Saco Verde, sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação. 
Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024, de autoria do Vereador Emílio 
Leocádio, que institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da 
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Prefeitura e da Câmara Municipal de Trindade e da outras providências. Sendo encaminhado para
as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. 
Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. A
vereadora Havana Helena falou sobre as inaugurações que ocorreram no Distrito da Bonita no 
último fim de semana e desejou boa festas juninas a todos. O vereador Jaécio Sá relatou que
recebeu mensagens de agradecimento dos moradores do Saco da Maricota, que foram atendidos no 
pedido de recuperação das estradas. Citou as estradas que já foram feitas e as que estão sendo 
feitas. Discursou sobre as inaugurações que ocorreram no município. O vereador Leomar 
Cavalcante comentou o Projeto de Lei de sua autoria, denominando a quadra do Saco Verde, que
em breve estará servindo aquela comunidade. Informou que as estrada do Saco Verde estão sendo 
feitas. Parabenizou o vereador Francisco Monteiro pelo empenho em buscar melhorias para a 
Bonita e citou das inaugurações ocorridas naquele Distrito. Informou que em breve será assinada a 
ordem de serviço para o calçamento de duas ruas no Saco Verde. O vereador Emilio Leocádio 
justificou sua ausência na semana anterior. Comentou o Projeto de Lei, de sua autoria, apresentado
nesta sessão que trata da identificação dos veículos oficiais do município. Mencionou os 
requerimentos que apresentou. O vereador Everaldo Antônio mencionou os problemas na limpeza 
urbana citada pelo vereador Emilio. Citou as inaugurações que a prefeita já fez no município. 
Comentou que algumas pessoas estão fazendo filmezinhos querendo aparecer, sugeriu que
mostrem a verdade que o povo apoia. Comentou que a obra do novo está iniciada, falou sobre o 
campeonato municipal de futebol. O vereador Lamarth Piancó falou sobre as inaugurações na 
Bonita, convidou a população para a entrega dos certificados dos cursos realizados através de uma
parceria da prefeitura com o grupo Votorantim. Informou sobre os eventos culturais do São João, 
que serão realizados no município. Relatou que visitou a região do pé de serra no Saco Verde e os 
moradores mostravam preocupação com relação as estradas vicinais, e é uma boa notícia saber que
já foram iniciadas as recuperações das estradas. O vereador Francisco Monteiro citou as entregas 
das ambulâncias, da retroescavadeira e das máquinas novas para o município, a inauguração da 
cozinha comunitária, a entregas dos carros para a atenção básica, a inauguração da escola Gil Ney
na COHAB. Falou sobre a entrega da Escola João Otávio do Nascimento na Bonita, assim como do 
Posto de Saúde, do sistema de abastecimento daquela localidade, e do micro-ônibus escolar que
está transportando os alunos do Pé de Serra da Bonita. Informou que irá acontecer o festival de 
quadrilhas juninas do município, de 21 a 23 de junho e convidou a população a participarem. O 
vereador Allan Galdino parabenizou a prefeita e o vereador Francisco Monteiro pelo trabalho 
realizado pelo distrito da Bonita. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 25 de junho do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/06/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 21/2024, que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno rural com terreno de particular, sem 
ônus e adota outras providências;
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 Votação do Parecer e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
022/2024, que modifica nome de programa, projetos e atividades na Lei Orçamentária 
Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual e dá outras providências. 
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 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
023/2024, que Abre Crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal 
vigente e dá outras providências.
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 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 024/2024, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a demolir prédios públicos que serviam de escolas rurais e dá outras 
providências.(Passar para a Comissão de Justiça e Redação)
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 REQUERIMENTO DE Nº 035/2024(Ver. Divaldo Barros);
 REQUERIMENTO DE Nº 036 e 037/2024(Ver. Emílio Leocádio);
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 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 006/2024(Ver. Leomar)
denomina nome de quadra Poliesportiva no Distrito Saco Verde;(Passar para a 
Comissão de Justiça e Redação); 
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 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 007/2024(Ver. Emílio Leocádio) 
– Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da 
Prefeitura e da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências.(enviar para o 
Jurídico e Comissão de Justiça e Redação e Finanças);