sessao nº 10

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Ata da 10ª (décima) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 25 (vinte e 
cinco) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda 
Parente, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Lamarth Leite Piancó, Francisco Leite Monteiro, Leomar 
Silva Cavalcante, Alecxandro Mariano de Oliveira e Maria Cacilda Batista Granja. Ausente o 
vereador Kilon Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão, colocou em votação a ata da última reunião, sendo aprovada por todos e solicitou a 
leitura do expediente. Em seguida passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 
21/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno rural com terreno 
particular, sem ônus, e adota outras providências. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto 
foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2ª discussão Projeto de 
Lei Executivo nº 22/2024, que modifica nome de programa, projetos e atividades na Lei 
Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual. Colocado em 2ª 
votação o referido projeto foi aprovado por todos. Em seguida passaram a 1ª discussão do Projeto 
de Lei Executivo nº 024/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir prédios 
públicos que serviam de escolas rurais, e dá outras providências. O parecer da comissão de 
Finanças e Orçamentos favorável ao projeto foi votado e aprovado. O parecer da comissão de 
Justiça e Redação que opina pela constitucionalidade do projeto, foi colocado em votação e 
aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado 1ª votação e aprovado por 
unanimidade. Passando às Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 1ª discussão o Projeto 
de Lei Legislativo nº 006/2024, de autoria do Vereador Leomar Cavalcante, que denomina a
Quadra Poliesportiva no Distrito Saco Verde. O vereador Leomar Cavalcante pediu dispensa dos 
prazos para votação em única discussão, sendo o seu requerimento aprovado por todos. O parecer 
da comissão de Finanças e Orçamentos favorável ao projeto foi votado e aprovado. O parecer da 
Comissão de Justiça e Redação favorável a apreciação do Projeto foi colocado em votação e 
aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por 
unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024, de autoria da Vereadora 
Maria Cacilda, que cria o Projeto Pomar Urbano. Sendo encaminhado para as comissões de Justiça 
e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passaram a votação do
Requerimento 038/2024, de autoria do vereador Lamarth Piancó, requerendo a prefeita Helbe 
Rodrigues que possa reformar a quadra esportiva e o parquinho das crianças, do loteamento Divino 
Espírito Santo (Residencial Imaculada Conceição). Após as discussões o requerimento foi 
aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento 039/2024, de autoria do vereador 
Divaldo Barros, para que seja concedido o título de Cidadão Trindadense ao senhor Francisco 
Pereira Delmondes (Chico Timóteo). Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos. 
Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024, de autoria do vereador Emilio Leocádio, 
que denomina o Estádio Municipal Prefeito Francisco de Carvalho Leite – O Chicão. Sendo 
encaminhado para as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que 
ofereçam os pareceres. Passaram a votação do Requerimento 040/2024, de autoria do vereador 
Emílio Leocádio, solicitando ao Poder Executivo em caráter de urgência, que cobre a empresa 
contratada para a limpeza urbana, que apresente prestação de contas dos gastos públicos, com a 
realização do São João da Superação. Após as discussões o requerimento foi aprovado por todos.
Encerradas as matérias da pauta, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos. O vereador 
Francisco Monteiro agradeceu a Deus por estar comemorando mais um ano de vida, e agradeceu 
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seus amigos pelas felicitações que recebeu. Destacou que nesta sessão encerram mais um período 
legislativo e parabenizou o presidente pela seriedade na condução desta Casa. Citou as entregas das 
obras no distrito da Bonita e na próxima sexta feira será a vez das entregas no Saco Verde. 
Comentou que em breve Trindade estará recebendo também as creches, falou sobre a realização do 
São João da Superação. O vereador Jaécio Sá falou sobre o investimento de cerca de 2 milhões que 
a prefeita anunciou para a UPA. Citou as obras realizadas pela prefeita e desejou boas-vindas ao 
prefeito Emiliano ao grupo de Helbinha. A vereadora Maria Cacilda discursou sobre o Projeto de 
Lei de sua autoria, que foi apresentado nesta sessão no qual propõe a criação do Projeto Pomar 
Urbano. A vereadora Havana Helena parabenizou a realização do São João da Superação. 
Comentou o requerimento de Título de cidadão para o senhor Chico Timóteo. Falou sobre a 
inauguração do dessalinizador do Distrito de Saco Verde que será realizada na próxima sexta feira, 
citou a reforma que foi realizada no postinho de saúde, a reforma da escola e a quadra que o distrito 
irá receber. O vereador Ubirajara Araripe parabenizou o vereador Divaldo pela indicação de título 
de cidadão. Falou sobre a sua posição política e reafirmou estar no mesmo lado. Comentou o 
requerimento feito pelo vereador Divaldo na semana anterior, que foi rejeitado pelos vereadores da 
situação. Pediu mais uma vez a prefeita que dê uma consertada na Vila São Pedro. O vereador 
Emilio Leocádio falou sobre o reparo que fizeram na entrada da mangueira, comentou que fez um 
requerimento de prestação de contas do São João da Superação, mas acredita que não vai receber 
pois até hoje não recebeu a prestação de contas da Expogesso, que pediu há mais de 8 meses, 
relatou que fez uma denúncia no tribunal de contas a esse respeito. Relatou que alguns alunos 
estavam com barracas vendendo lanches no São João, e no último dia quando os alunos chegaram 
já haviam retirado as barracas sem comunicá-los. Pediu atenção na Rua Joaquim Leonel que está 
com lixo acumulado. Comentou o discurso do vereador Jaécio Sá. O vereador Everaldo Antônio 
destacou o trabalho realizado pelo presidente Allan Galdino a frente desta Casa Legislativa, com 
dedicação e transparência, comentou que os vereadores são sempre atacados e estão todos juntos 
defendendo a mesma bandeira. Discursou sobre sua trajetória política nesses 12 anos. O vereador 
Divaldo Barros falou sobre o requerimento que fez na semana passada, mas não foi aprovado.
Cobrou a resposta do seu requerimento sobre os prédios locados para a prefeitura. Parabenizou a 
vereadora Cacilda pelo requerimento do Pomar Urbano. Discursou sobre a importância da 
democracia política. O vereador Lamarth Piancó falou sobre o recurso destinado pelo deputado 
Fernando Filho, que será destinado à reforma e ampliação da UPA. Relatou que vai entrar com um 
projeto pra denominar a praça da rua 29 de Janeiro, e entraram com um projeto para revitalizar a 
praça e em breve a prefeita vai fazer a obra e irão nomear a praça de “Ananias Daniel de Souza 
Vasconcelos”. Deu boas-vindas ao ex-prefeito Emiliano ao grupo politico de Helbinha. A 
vereadora Havana Helena também deu as boas-vindas ao ex-prefeito Emiliano ao grupo. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada que foi a última do período a sessão ficando 
a próxima reunião para ser convocada posteriormente. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/06/2024, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Expedidos e recebidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções, etc;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 21/2024, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a permutar área de terreno rural com terreno de particular, sem ônus e adota 
outras providências;
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 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 022/2024, que modifica nome 
de programa, projetos e atividades na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária 
e no Plano Plurianual e dá outras providências. 
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 Votação dos Pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
024/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir prédios públicos que serviam de 
escolas rurais e dá outras providências. 
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Votação do Parecer e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 
006/2024(Ver. Leomar) - Denomina nome de quadra Poliesportiva no Distrito Saco Verde; 
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 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 008/2024(Ver. Maria Cacilda) – Cria 
o Projeto Pomar urbano.(enviar para o Jurídico e as Comissões de Justiça e de Finanças);
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 REQUERIMENTO DE Nº 038/2024(Ver. Lamarth Piancó);- Reforma da quadra esportiva e 
o parquinho do loteamento divino Espírito Santo(Residencial Imaculada Conceição).
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 REQUERIMENTO DE Nº 039/2024(Ver. Divaldo Barros) – concede Título de Citadão 
Trindadense).
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 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 009/2024(Ver. Emílio Leocádio) –
Denomina Estádio Municipal Prefeito Francisco de Carvalho Leite “O Chicão”. .(enviar
para as Comissões de Justiça e de Finanças);
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 Projeto de Lei Legislativo de nº 007/2024(Ver. Emílio Leocádio) – Institui a 
obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da 
Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências.(Aguardando o Parecer Jurídico).