sessao nº 4

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Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
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Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária, do 3º (terceiro) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 03 (três) de 
setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado
pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Divaldo Moraes de Barros, Emílio Leocádio Miranda Parente, Jaécio Bizarro Almeida 
Sá, Francisco Leite Monteiro, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira,
Leomar Silva Cavalcante e Lamarth Leite Piancó. Ausentes os vereadores Kilon Peixoto de 
Alencar Neto e Ubirajara Araripe Andrade. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão, e colocou em votação a ata da última reunião, que foi aprovada pelo plenário por 
unanimidade, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão e das 
correspondências. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo 028/2022, que dispõe 
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 – LDO. Como nenhum vereador 
quis discutir o Projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por todos. Passaram a 2ª discussão do 
Projeto de Lei Executivo nº 029/2024, que dispõe sobre a retificação de denominação de ruas na 
zona rural do município de Trindade e adota outras providências, como nenhum vereador quis 
discutir o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Passaram a 2ª discussão 
do Projeto de Lei Executivo nº 30/2024, que retifica área constante no inciso II da permuta feita 
com o município do senhor Geraldo José de Barros, através da Lei nº 1.186/2024, e adota outras 
providências. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por maioria, 
tendo 9 votos a favor e 1 voto contrário, do vereador Emilio Leocádio. Passando as matérias do 
Poder Legislativo foi colocado em votação o Requerimento nº 49/2024, de autoria do vereador 
Lamarth Piancó, solicitando ao executivo Municipal a construção de um Parque de Eventos 
Cultural, Social e Esportivo Municipal. Sendo aprovado por todos. Passaram a votação do 
Requerimento nº 050/2024, de autoria do vereador Emilio Leocádio, solicitando ao Poder 
Executivo que proceda com o envio da documentação recebida pela CODEVASF, em 29/09/2021, 
a qual enviou oficio nº 114/2021/CODEVASF/3ªSR, referente a entrega definitiva da obra 
0.060.00/2019, encaminhando todos os documentos da obra. Venho por meio deste solicitar cópia 
do oficio nº 114/2021/CODEVASF/3ªSR, da Codevasf; cópia de todos os documentos enviados 
pela CODEVASF, e a resposta dada pela prefeitura à CODEVASF. O requerimento em pauta foi 
colocado em votação e aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 
051/2024, de autoria do vereador Emilio Leocádio, solicitando a Mesa Diretora da Câmara 
Legislativa, que envie ofício ao Conselho Estadual de Saúde, na Rua João Fernandes Vieira, nº 518 
– Boa Vista, Recife-PE, 50050-200, telefone (81)3184-4210, no sentido de que fiscalize a casa de 
apoio do município de Trindade-PE, na capital Recife, para averiguação de sua regular condição. O 
requerimento foi aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta, conforme o oficio 070/2024, 
o senhor presidente convidou a Secretária de Saúde municipal Adria Leandro, para prestar os 
esclarecimentos a respeito do Programa Mais Saúde, sendo em seguida passada a palavra à 
secretária. Após o discurso da secretária foi passada a palavra aos vereadores para fazerem suas 
perguntas, que foram respondidas em seguida. O senhor presidente agradeceu a presença da 
secretária e informou que os vereadores dispensaram o uso da palavra. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a terça 
feita dia 09 de setembro do ano em curso no horário regimental. 
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Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/09/2024, ÀS 16:00h.
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EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências Expedidas e recebidas;
 Leitura do Requerimento de nº 049/2024(Ver. Lamarth Piancó);
 Leitura dos Requerimentos de nºs 050, 051/2024(Ver. Emílio Leocádio)
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 028/2024, com a Emenda 
Modificativa. Que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e 
dá outras providências;
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 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 029/2024, que dispõe sobre a retificação de 
denominação deruas na zona urbana do município de Trindade-PE., e adota outras providências;
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 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 030/2024, que retifica a área constante do inciso 
II da permuta feita com o município e o senhor Geraldo José de Barros, através da Lei nº 1.186/2024 e 
adota outras providências.
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 MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Votação do Requerimento de nº 049/2024(Ver. Lamarth Piancó);
 Votação dos Requerimentos de nºs 050, 051/2024(Ver. Emílio Leocádio)
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores;