| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-04-04 |
| native_id | 8 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 04(quatro) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 04(quatro) dias do mês de abril de 2023, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Emílio Leocádio Miranda Parente, Francisco Leite Monteiro, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o vereador Leomar Silva Cavalcante. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Foi colocado em discussão a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 06/2023, de autoria do vereador Emilio Leocádio. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável a emenda foi aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável a emenda foi aprovado por unanimidade. Após as discussões a Emenda Supressiva foi colocada em votação e rejeitada por maioria, tendo 6 votos contrários, 4 votos favoráveis e uma abstenção. Passaram a 1ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 06/2023, que concede estabilidade econômica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão. Após as discussões o projeto foi colocado em votação e aprovado por maioria, tendo 7 votos a favor, 3 votos contra e uma abstenção. Em seguida foi feita a apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2023, e encaminhada as comissões de justiça e redação e de finanças e orçamentos. Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, e encaminhado as comissões de justiça e redação e de finanças e orçamentos. Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 010/2023, sendo em seguida encaminhado as comissões de justiça e redação e de finanças e orçamentos. Na Ordem do Dia foi passada a palavra ao vereador Jaécio Sá que pediu que sejam colocadas as lâmpadas no Bairro São Domingos, pediu providências próximo a escola do Alto Alegre, pois há uma poça de água grande que está impedindo os alunos de passarem. Pediu a troca das lâmpadas na rua do mercado de Dola, na COHAB 1 que está praticamente toda no escuro. Comentou que chegaram as contas do ex-gestor Everton. Falou sobre o projeto apresentado nesta sessão que trata sobre o FUMAP. O vereador Kilon Peixoto relatou as denúncias que vem recebendo com relação ao atendimento na UPA e no Hospital Maria Veneri, pediu que a gestão tenho um zelo na humanização no atendimento. Comentou o Projeto que trata do aumento tempo de contribuição para o servidor público. A vereadora Havana Helena comentou que o atendimento na UPA e no Hospital Maria Veneri deve ser mais humanizado. Relatou que serão distribuídas algumas cisternas para Trindade. Desejou uma boa semana santa e feliz pascoa para todos. O vereador Ubirajara Araripe falou sobre a Emenda à Lei Orgânica que foi apresentada nesta Casa. Desejou uma feliz semana santa e feliz pascoa, e comentou que terão a realização de dois espetáculos Paixão de Cristo. O vereador Emilio Leocádio comentou que no dia 02 de abril foi feita a caminhada da AMAR, em conscientização do autismo. Lembrou que ano passado aprovaram uma lei para a criação do departamento de Trânsito e da JARI, que era para a conscientização do trânsito e o prazo para a instalação era de 8 meses e até agora não foi executado. Cobrou a limpeza urbana do Bairro São Geraldo, Loteamento Otacílio Leocádio. Comentou que dois grupos realizarão a Paixão de Cristo, e isso fortalece a Cultura do Município. Falou sobre a emenda Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 que apresentou ao Projeto 06, que foi rejeitada. Relatou que foi até a UPA com uma pessoa e não havia médico e o Hospital estava superlotado. O vereador Everaldo Antônio comentou que chegaram as contas do ex-prefeito da gestão passada e disse que votará de acordo com o parecer do Tribunal de Contas. Disse que virá um projeto polêmico para esta Casa, mas que é necessário e votará de forma a não gerar mais problemas no futuro. Comentou que já cobrou a reparação das ruas do São Geraldo e acredita que assim que passarem as chuvas será feito. O vereador Divaldo Barros comentou sobre as contas do Dr. Everton que chegaram a esta Casa. Falou sobre o Projeto que trata do aumento da idade de aposentadoria servidor de público e do Projeto que trata da agregação de gratificação ao salário do servidor. Cobrou a atualização do Piso Salarial dos professores. O vereador Francisco Freire comentou que as despesas deste ano não são as mesmas do ano passado, por conta da inflação. Falou sobre a prestação de contas da gestão passada, que foram rejeitadas pelo TCE. Destacou que existe uma necessidade urgente de se fazer essa reforma no FUMAP. O vereador Francisco Monteiro comentou que também irá acompanhar a situação da humanização no atendimento na saúde, assim como também tem cobrado a iluminação dos Atas, da Bonita e de outras localidades. Informou que em breve chegarão no município cisternas plásticas, através da CODEVASF. Relatou que acompanhou a conclusão do calçamento da travessa Cornélio Machado e da Rua São João, na Vila São Pedro, e anunciou que foi iniciado o trabalho para a pavimentação do segmento da Rua Coronel Pedro Cícero, José Mariano e José Candido, nas proximidades da COHAB. Relatou que participou do Congresso Estadual de Vereadores, e ficou orgulhoso por ouvir de alguns vereadores que Trindade está com uma entrada bonita. Falou sobre as contas do ex-gestor que chegaram a esta Casa. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terçafeira dia 11 de abril do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2023, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Votação de Emenda Supressiva(Vereador Emílio Leocádio) ao Projeto Executivo nº 006/2023; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 006/2023, que concede Estabilidade Economica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.(com a Emenda Supressiva); Apresentação da Proposta de Emenda de nº 10/2023 à Lei Orgânica Municipal, que dá nova redação ao artigo 79 daLei Orgânica do Município de Trindade-PE., e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que altera os requisitos para a aposentadoria e pensões, conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC nº 103/19 e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 010/2023,que dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Trindade-PE., e dá outras providências. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO ############