sessao nº 3

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CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
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Ata da 3ª (terceira) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 26 (vinte e 
seis) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2024, às 16 horas e 15 minutos, reuniu￾se, a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, 
secretariado pelos vereadores Havana Helena de Farias e Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Francisco Leite Monteiro, Alecxandro Mariano de Oliveira, Maria Cacilda Batista 
Granja, Emílio Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros,
Kilon Peixoto de Alencar Neto, Jaécio Bizarro Almeida Sá e Lamarth Leite Piancó. Ausente o 
vereador Leomar Silva Cavalcante. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a 
sessão, e colocou em votação a ata da última reunião, que foi aprovada por unanimidade. Logo 
após solicitou a leitura das correspondências e das matérias apresentadas. Em seguida foi 
apresentada uma Emenda ao Projeto de Lei Executivo de nº 034/2024, de autoria do vereador 
Emilio Leocádio, sendo a emenda encaminhada para a Assessoria Jurídica da Casa e para as 
Comissões de justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam parecer. Foi 
apresentado o do Projeto de Lei Executivo de nº 035/2024, que abre crédito adicional especial 
junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências, sendo em seguida 
encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, para que 
analisem e ofereçam os pareceres. Passando as matérias do Poder Legislativo foi colocado em 
discussão o Requerimento nº 060\2024, de autoria do vereador Emilio Leocádio solicitando ao 
Executivo Municipal que envie para esta Casa a prestação de contas da 9º edição da Expogesso 
2024. Reiterou o pedido para que seja enviada a Prestação de Contas referente a 8º edição da 
Expogesso, realizada no ano passado. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Encerradas 
as matérias da pauta, foi passada a palavra aos vereadores inscritos. O vereador Emílio Leocádio 
agradeceu a aprovação do seu requerimento pedindo a prestação de contas da Expogesso de 2024. 
Comentou o Projeto nº 34, que trata do RPV e justificou a emenda que apresentou ao projeto. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feira dia 03 de dezembro do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/11/2024, ÀS 16:00h.
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EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas;
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 034/2024, que estabelece o valor para 
pagamentos de requisições de pequenos valores – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos 
doartigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal.(Tendo em vista que, na sessão do dia 19/11, o Vereador 
Emílio Leocádio Miranda Parente, pediu visto do referido Projeto de Lei);
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 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 035/2024, que abre crédito adicional especial junto ao 
orçamento público municipal vigente e dá outras providências.(enviar para a Assessoria Jurídica e para as 
CJR e CFO, para emitirtem os pareceres)
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Requerimento de nº 060/2024(Ver. Emílio Leocádio) – requer que o Executivo Municipal envie 
para esta Casa a prestação de contas da 9ª Edição da Expogesso 2024)
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;