| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 9 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 8ª (oitava) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 11(onze) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 11(onze) dias do mês de abril de 2023, às 16 horas e 45 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Francisco Leite Monteiro, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o vereador Emílio Leocádio Miranda Parente. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº 06/2023, que concede estabilidade econômica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por maioria, tendo 8 votos a favor, 2 votos contra e uma abstenção. Em seguida foi feita a apresentação da Emenda Modificativa 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2023, e encaminhada as comissões de justiça e redação e de finanças e orçamentos para que ofereçam os pareceres. Apresentação da Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, e encaminhado as comissões de justiça e redação e de finanças e orçamentos para que ofereçam os pareceres. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº 010/2023, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no município. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação do projeto, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao projeto foi aprovado por todos. Passando as matérias do Poder Legislativo foi colocada em votação a Moção de Pesar, de autoria do vereadorJaécio Sá, aos familiares de Chico Leite pelo seu falecimento, após as discussões a Moção de Pesar foi aprovada por todos. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a mesma data após um intervalo de cinco minutos. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2023, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 006/2023, que concede Estabilidade Economica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Apresentação da Emenda Modificativa nº 01/2023, à Proposta de Emenda nº 010/2023, à Lei Orgânica. (Bancada da Oposição). 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda de nº 10/2023 à Lei Orgânica Municipal, que dá nova redação ao artigo 79 daLei Orgânica do Município de Trindade-PE., e dá outras providências; Apresentação da Emenfda Modificativa nº 01/2023, ao Projetode Lei Complementar nº 001/2023. (Bancada da Oposição). 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que altera os requisitos para a aposentadoria e pensões, conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC nº 103/19 e dá outras providências; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 010/2023,que dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Trindade-PE., e dá outras providências. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Moção de Pesar (Ver. Jaécio Sá).