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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-04-11
native_id9

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 8ª (oitava) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 11(onze) de 
abril de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 11(onze) dias do mês de abril de 2023, às 16 horas e 45 minutos, reuniu-se a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Francisco Leite Monteiro,
Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, 
Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante e Kilon Peixoto de Alencar Neto.
Ausente o vereador Emílio Leocádio Miranda Parente. Verificado quórum legal o senhor presidente 
declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos,
em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Foi colocado em 2ª discussão 
o Projeto de Lei Executivo nº 06/2023, que concede estabilidade econômica aos servidores 
públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão. Após as discussões o projeto foi 
colocado em 2ª votação e aprovado por maioria, tendo 8 votos a favor, 2 votos contra e uma 
abstenção. Em seguida foi feita a apresentação da Emenda Modificativa 01 à Proposta de Emenda 
à Lei Orgânica nº 010/2023, e encaminhada as comissões de justiça e redação e de finanças e 
orçamentos para que ofereçam os pareceres. Apresentação da Emenda Modificativa 01 ao Projeto
de Lei Complementar nº 01/2023, e encaminhado as comissões de justiça e redação e de finanças e 
orçamentos para que ofereçam os pareceres. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº
010/2023, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no município. O parecer da 
Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação do projeto, foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao projeto
foi aprovado por todos. Passando as matérias do Poder Legislativo foi colocada em votação a Moção 
de Pesar, de autoria do vereadorJaécio Sá, aos familiares de Chico Leite pelo seu falecimento, após
as discussões a Moção de Pesar foi aprovada por todos.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a mesma 
data após um intervalo de cinco minutos. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br 
 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2023, ÀS 16:00h.
 Expediente:
 Votação da Ata da sessão anterior, 
 Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 006/2023, que concede 
Estabilidade Economica aos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de provimento 
em comissão e dá outras providências.
 Apresentação da Emenda Modificativa nº 01/2023, à Proposta de Emenda nº 010/2023, 
à Lei Orgânica. (Bancada da Oposição).
 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda de nº 10/2023 à Lei Orgânica Municipal, 
que dá nova redação ao artigo 79 daLei Orgânica do Município de Trindade-PE., e dá outras 
providências;
 Apresentação da Emenfda Modificativa nº 01/2023, ao Projetode Lei Complementar nº 
001/2023. (Bancada da Oposição).
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que altera os 
requisitos para a aposentadoria e pensões, conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC nº 
103/19 e dá outras providências;
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 010/2023,que dispõe sobre as 
Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Trindade-PE., e dá outras 
providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Moção de Pesar (Ver. Jaécio Sá).

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