sessao nº 5

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Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
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Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 03 (três) de 
dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2024, às 17 horas, reuniu-se, a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pelos 
vereadores Havana Helena de Farias e Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores
Francisco Leite Monteiro, Alecxandro Mariano de Oliveira, Maria Cacilda Batista Granja, Emílio 
Leocádio Miranda Parente, Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros,Jaécio Bizarro 
Almeida Sá e Leomar Silva Cavalcante. Ausentes os vereadores Lamarth Leite Piancó e Kilon 
Peixoto de Alencar Neto. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, 
ficando a votação da ata da última reunião para a próxima sessão. Em seguida passaram a 2ª 
discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 034/2024, que estabelece o valor para pagamentos de 
requisições de pequenos valores – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 
100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal. O vereador Emílio Leocádio justificou seu voto contrário, 
seguindo a mesma orientação da primeira votação. Colocado em 2ª votação o projeto foi aprovado 
por maioria, tendo 7 votos a favor, dos vereadores Jaécio Sá, Havana Helena, Everaldo Antônio,
Alecxandro Mariano, Leomar Cavalcante, Francisco Monteiro e Maria Cacilda; e tendo 3 votos 
contrários, dos vereadores Emílio Leocádio, Divaldo Barros e Ubirajara Araripe. Passaram a 2ª 
discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 035/2024, que abre crédito adicional especial junto 
ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. Após discussão o projeto foi 
colocado em 2ª votação sendo aprovado por todos. Passando às matérias do Poder Legislativo, foi 
colocado em votação o Requerimento 61/2024, solicitando ao Executivo Municipal a construção de 
uma faixa de pedestres elevado, popularmente conhecida como quebra-molas, ou redutor de 
velocidades, nas intermediações das escolas, principalmente na Rua 25 de abril. O requerimento foi 
aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias da pauta, foi passada a palavra aos vereadores 
inscritos. A vereadora Havana Helena discursou sobre os Projetos Olimpidetca e Maratoninha, 
realizados pela escola DETCA, e convidou a todos para participarem. Relatou sobre o congresso do 
qual participou no ultimo fim de semana. O vereador Emílio Leocádio agradeceu a aprovação do
seu requerimento. Comentou sobre a aprovação do projeto que trata do RPV. Parabenizou a 
vereadora Havana pela realização da Olimpidetca e da Maratoninha. Relatou que a Rua São Pedro,
o bairro São Geraldo 3, o bairro São Geraldo 2, o São Domingos e a Saraiva estão no escuro. Disse 
que existe lixo no São Geraldo 3, no São Geraldo 2, no São Geraldo 1, próximo ao Trevo também 
tem lixo, no São Domingos também, e cobrou providências. O vereador Jaécio Sá comentou que
este projeto sobre a RPV já foi aprovado por unanimidade nesta Casa. Parabenizou a escola 
DETCA pela realização da olimpidetca, parabenizou também as atletas da DETCA pela conquista 
do Bicampeonato da copa SESC. Discursou sobre o resultado das eleições municipais que
demonstram a aprovação da prefeita, e sobre o seu trabalho político. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a mesma data, após
intervalo. 
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Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/12/2024, ÀS 17:10h.
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EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas;
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 034/2024, que estabelece o valor para 
pagamentos de requisições de pequenos valores – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos 
doartigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal.
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 Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 035/2024, que abre crédito 
adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências.
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Requerimento de nº 061/2024(Ver. Emílio Leocádio) – Solicita do Executivo Municipal, 
construção de faixas de pedestres elevada, nasintermediações da escolas, princiupalmente naRua 
25 de abril.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;