sessao nº 7

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Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
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Ata da 7ª (sétima) sessão extraordinária, do 4º (quarto) ano, da 14ª (décima quarta)
Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 23 (vinte e três) de julho de 
2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2024, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se 
virtualmente a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes 
Galdino, tendo participado os vereadores Lamarth Leite Piancó, Alecxandro Mariano de 
Oliveira, Emílio Leocádio Miranda Parente, Leomar da Silva Cavalcante, Maria Cacilda Batista 
Granja, Ubirajara Araripe Andrade, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Havana Helena de Farias, 
Divaldo Moraes de Barros, Francisco Leite Monteiro. Verificado quórum legal o senhor 
presidente declarou aberta a sessão extraordinária e colocou em votação a ata da sessão 
extraordinária realizada no dia 16 de julho, que foi aprovada por todos. Em seguida foi feita a 
apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 027/2024, que Regulamenta, no município de
Trindade, a nova metodologia de confinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à 
Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS), que autoriza o Pagamento da 
Gratificação por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária à saúde, e dá 
outras providências. Em seguida o referido projeto foi encaminho para a Comissão de Justiça e 
Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que analisem e ofereçam os devidos 
pareceres. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima reunião 
extraordinária virtual, para quinta feira dia 25 do mês em curso. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2024, ÀS 16:00h.
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EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da 6ª Sessão;
 Leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas;
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Votação do Parecer da CJR e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 036/2024, 
que dispõe sobre a alteração da Lei nº 569/2001, que define as hipóteses de contratação por tempo 
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de dá outras 
providências;
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 Votação do Poarecer da CJR e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 
037/2024, que dispõe sobre a suspensão de contrato temporário porexcepcional interesse público 
no município de Trindade-PE., e dá outras providências;
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 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 038/2024, que abre crédito adicional especial 
juntoao Orçamento Público Municipal vigente e dá outreas providências.
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Apresentação de Emendas da reforma da Lei Orgânica Municipal de Trindade-PE.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;