sessao nº 8

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Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
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Ata da 8ª (oitava) sessão ordinária, do 4º (quarto) período, do 4º (quarto) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 12 (doze) de 
dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2024, às 17 horas, reuniu-se, a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pelos 
vereadores Havana Helena de Farias e Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores
Francisco Leite Monteiro, Alecxandro Mariano de Oliveira, Emílio Leocádio Miranda Parente,
Ubirajara Araripe Andrade, Divaldo Moraes de Barros,Jaécio Bizarro Almeida Sá e Lamarth Leite 
Piancó. Ausentes os vereadores Leomar Silva Cavalcante, Kilon Peixoto de Alencar Neto e Maria 
Cacilda Batista Granja. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão
ficando a votação da ata da última reunião para a próxima a próxima sessão. Em seguida foi 
colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Executivo de nº 036/2024, que dispõe sobre alterações 
na Lei 390/93 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 390/93, que define as hipóteses de contratação 
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e 
dá outras providências. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por 
unanimidade. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo de nº 037/2024, que dispõe 
sobre a suspensão de contrato temporário por excepcional interesse público no município de 
Trindade-PE, e dá outras providências. O projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por 
unanimidade. Passando as matérias do Poder Legislativo foi colocada em 1ª discussão a Proposta 
de Emendas da reforma da Lei Orgânica Municipal de Trindade-PE. O senhor presidente 
discursou sobre a necessidade de terem esta atualização na Lei Orgânica do Município, e convidou 
o Assessor Jurídico Junior Valeriano para fazer uma explanação sobre as Emendas. Logo após as 
discussões, a Emenda em pauta foi colocada em 1ª votação e aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça 
feria dia 17 do mês em curso, no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2024. 
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PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2024, ÀS 17:00h.
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EXPEDIENTE:
 Votação das Atas na próxima sessão;
 Leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas;
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 036/2024, que dispõe sobre a alteração 
da Lei nº 569/2001, que define as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a 
necessidade temporária de excepcional interesse público de dá outras providências
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 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 037/2024, que dispõe sobre a 
suspensão de contrato temporário porexcepcional interesse público no município de Trindade-PE., 
e dá outras providências.
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Primeira discussão e votação de Emendas de reforma da Lei Orgânica Municipal. 
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;