sessao nº 1

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Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro) ano, 
da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 
04 (quatro) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2025, às 17 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes 
Galdino, tendo como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o 
vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. 
Presentes os vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo 
Moraes de Barros; Maria Cacilda Batista Granja; Everaldo Antônio da Silva; Emílio Leocádio 
Miranda Parente; Maciel Elias do Nascimento; Enaudy Aluizio da Silva e Manoel Josivan da 
Silva. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta e solicitou a leitura das 
matérias apresentadas para a sessão. Logo após passaram as Matérias do Poder Executivo, 
foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 01/2025, que dispõe sobre o valor do 
salário mínimo a vigorar a partir de janeiro de 2025, o projeto foi encaminhado para a 
Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que 
analisem e ofereçam os pareceres. O senhor presidente fez a indicação dos vereadores para 
comporem as Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Foi apresentado o Projeto de Lei 
Executivo nº 02/2025, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo 
suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências. Sendo 
encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e 
Orçamentos para que analisem e ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder 
Legislativo foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, que Cria cargos 
comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal 
de Trindade-PE. Em seguida o projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação 
e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que analisem e ofereçam os pareceres. 
Passaram a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025, que Institui a Semana de 
Conscientização do Autismo e dá outras providências, o projeto foi encaminhado para a 
Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que 
analisem e ofereçam os pareceres. Em seguida passaram a votação do Requerimento nº 
001/2025, de autoria do vereador Divaldo Barros, que requer do Executivo Municipal o 
Resumo da folha de pagamento dos contratados do FUNDEB - 70% de janeiro à dezembro de 
2024, incluindo o 13º (décimo terceiro) e 1/3(um terço das férias) anuais. O requerimento foi 
colocado em votação e aprovado por todos. Foi colocado em votação o Requerimento nº 
002/2025, de autoria do vereador Edivan Santos, que vem requerer ao Poder Executivo em 
caráter de urgência, para que interceda junto a Secretária Municipal de Serviços e Obras, no 
sentido de efetuar o conserto da bomba d`água do Poço Artesiano do Bairro São Geraldo. O 
requerimento foi votado e aprovado por todos. Passaram à votação do Requerimento nº 
003/2025, de autoria do vereador Manoel Josivan, que vem requer do Executivo Municipal, 
para que interceda junto a secretaria competente e com a diretoria de esporte de Trindade, no 
sentido de poder ajudar os atletas trindadense que irão fazer parte da seleção de Trindade, para 
que possam participar dessa Copa Sertão de Seleções. Após as discussões o requerimento foi 
colocado em votação e aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta foi passada a 
palavra aos vereadores inscritos para explicação pessoal. O vereador Divaldo Barros desejou 
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boas-vindas a todos neste retorno das sessões, e que possam fazer um trabalho voltado 
diretamente para a população trindadense. Falou sobre sua felicidade em ser nomeado para a 
comissão de Educação, que é a sua maior bandeira nessa casa. Relatou que os repasses da 
União têm aumentado bastante nesses últimos anos, assim como o governo federal também 
criou a valorização do professor, com constantes atualizações do piso salarial. Citou os 
repasses de mais de 130 milhões nos últimos 4 anos, por parte do governo federal para a 
educação do município. Discursou sobre o PCC da educação do município de Trindade e 
cobrou a atualização do Piso Salarial para toda a grade. Cobrou a retirada ou diminuição da 
cobrança dos 14% do FUMAP para os aposentados e pensionistas. O vereador Edivan Santos 
agradeceu aos votos que recebeu para estar aqui representando o povo. Fez a leitura da 
justificativa do projeto de lei que apresentou nesta Casa, que institui a Semana de 
Conscientização do Autismo no município de Trindade. Comentou o requerimento sobre a 
bomba d’agua para o Bairro São Geraldo. O vereador Emilio Leocádio agradeceu a indicação 
para a comissão de finanças e orçamentos. Parabenizou os vereadores pelos requerimentos 
apresentados, e comentou o Projeto de Lei de autoria do Vereador Edivan Santos, tratando 
sobre a conscientização do autismo. Cobrou a iluminação pública para o beco da Necal, pois 
a escuridão é enorme naquele local, e já existe poste só falta a luminária. Cobrou também 
providências quanto ao conserto dos buracos na Rua Mario Alvino, próximo ao estádio de 
futebol. Desejou um excelente trabalho a todos, que possam trabalhar pelo bem do município. 
O vereador Enaudy Aluízio discursou em agradecimento aos votos que recebeu para estar 
representando o povo nesta Casa, e se comprometeu a trabalhar incansavelmente para que 
todos se sintam representados. Disse ter consciência dos desafios que enfrentarão juntos, mas 
está confiante que irão superar cada obstáculo e construir uma cidade cada vez melhor para 
todos. O vereador Everaldo Antônio desejou boa sorte a todos os vereadores. Falou sobre a 
obra da Creche que já está com as matriculas abertas para iniciar o seu funcionamento agora. 
Agradeceu aos seus amigos que lhe proporcionaram estar aqui. Discursou sobre o incentivo 
que a prefeita tem dando ao esporte do município, assim como em outras áreas, a exemplo da 
Expogesso, que foi resgatada. Se colocou à disposição para dar o melhor pelo povo nos 
próximos quatro anos. O vereador Jaécio Sá agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui 
pelo sexto mandato consecutivo. Relatou sobre o seu trabalho, pela conquista do calçamento 
para o trecho da Cohab e da Vila Santa Rita. Falou sobre o seu trabalho em incentivo ao 
esporte, com doação de bolas e outras coisas para os atletas. Discursou sobre o incentivo da 
prefeita na área do esporte. Citou as obras que a prefeita está fazendo no município, e que vem 
buscando outras obras para serem construídas. O senhor presidente fez a leitura do oficio 
recebido do executivo, indicando o líder do governo. Pediu a bancada de oposição que indique 
o seu líder. A vereadora Havana Helena desejou boas-vindas aos vereadores, e que possam 
fazer o melhor trabalho por Trindade. Agradeceu aos votos que recebeu para estar aqui 
novamente. Relatou que esteve junto à prefeita na assinatura da ordem de serviço para a 
construção da nova escola Alice Lins de Aquino. Citou as obras que estão sendo realizadas 
pela prefeita Helbinha. Comentou o projeto apresentado, tratando na conscientização do 
autismo. Desejou um ano de 2025 cheio de coragem e empatia pelo povo trindadense. O 
vereador Josias Batista destacou que hoje inicia-se uma nova etapa da sua vida como 
parlamentar e disse estar muito feliz por iniciar esse processo dentro de uma gestão que muito 
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faz pelo nosso município que é a gestão da nossa prefeita Helbe Rodrigues. Relatou que 
participou da Jornada Pedagógica, parabenizou a secretária de educação pelo evento. 
Comentou que o Partido dos Trabalhadores iniciou um processo interno para escolha da nova 
presidência. Informou que recebeu um convite para ir a Brasília no próximo dia 11, e pretende 
fazer um esforço para conseguir ir, pois assim poderá cobrar agilidade nas ações para o 
município de Trindade. Falou sobre a sua indicação para as comissões permanentes, e 
parabenizou o vereador Landim pela indicação a líder do governo. Agradeceu a Deus e aos 
amigos que colaboraram para estar aqui, e colocou-se à disposição de todos para estar aqui 
representando o povo. O vereador Leandro do Nascimento agradeceu a Deus por esta 
oportunidade, ao povo de Trindade pelos votos e a sua família pelo apoio. Parabenizou os 
vereadores que estão aqui para representar o povo e parabenizou a prefeita que foi aprovada 
pela população novamente. Citou as obras realizadas pela prefeita e as novas obras que estão 
sendo feitas. Comentou a solicitação do vereador Emilio sobre a iluminação pública. 
Agradeceu a indicação da prefeita para ser líder do governo. Comentou que é preciso reativar 
a seleção do município de Trindade e ressaltou que gestão de Helbinha tem incentivado muito 
o esporte do município. Parabenizou o trabalho das agentes de saúde, que receberam um 
terreno para construir sua sede. O vereador Maciel Elias agradeceu aos votos que recebeu e 
disse que irá honrar cada um. Comentou que irá participar da comissão de obras e urbanismo. 
Informou que conversou com o secretário sobre a iluminação pública, e foi informado que 
estão esperando chegar algumas coisas para providenciar os reparos na iluminação e disse ter 
certeza que em breve tudo irá se consertar. Falou sobre a gestão da prefeita Helbinha, disse 
que conversou com ela sobre o problema da lagoa, e que já estão procurando soluções junto 
ao nosso deputado para que possam resolver de vez o problema. O vereador Manoel Josivan 
agradeceu a Deus e aos seus familiares pela ajuda nessa campanha que enfrentou e a todos 
que confiaram em seu trabalho. Pediu ao secretário de obras uma atenção especial nas ruas do 
Bairro São Geraldo, que após as chuvas ficaram numa situação muito ruim. A vereadora Maria 
Cacilda desejou boas-vindas a todos os vereadores, que com certeza irão fazer um bom 
trabalho. Agradeceu a Deus, a sua família e todos os seus amigos. Disse que é um prazer 
trabalhar ao lado da prefeita Helbinha. Comentou que tentaram fechar a Cozinha Comunitária, 
mas não conseguiram, pois foi feito tudo legalmente. Desejou um ano de 2025 cheio de paz e 
luz para todos os trindadenses. O vereador Allan Galdino agradeceu a Deus. Relatou que nos 
últimos dias passou por problemas de saúde e precisou fazer uma cirurgia de urgência, e na 
ultima semana seu filho sofreu um acidente, mas teve apenas escoriações leves, agradeceu a 
Deus por salvar a vida do seu filho e pra concluir veio a notícia de mais um filho, pois sua 
esposa Ana Paula está grávida. Disse acreditar que 2025 será um ano de muitas vitórias para 
todos os trindadenses, e que acredita na força dos vereadores eleitos e na força na gestão do 
executivo. Renovou seu compromisso com o povo de Trindade. Agradeceu ao bom 
atendimento que recebeu no Hospital Regional de Ouricuri, e no Hospital Maria Veneri, disse 
esperar que este atendimento seja disponibilizado sempre a todos que precisarem. Colocou a 
Mesa Diretora a disposição dos vereadores novatos e dos demais para ajudarem no que estiver 
ao alcance, e ressaltou que ninguém é inimigo de ninguém, alguns são adversários políticos e 
não inimigos e a democracia deve prevalecer sempre. 
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Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
terça feira dia 11 de fevereiro do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/02/2025, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior; 
 Leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas;
 Leitura do Projeto de Lei Executivo de nºs 001 e 002/2025,
 Leitura dos Projeto Legislativo de nºs 001 e 002/2025
 Leitura do Requerimento de nº 001/2025( Ver. Divaldo Barros);
 Leitura do Requerimento de nº 002/2025(Ver. Edivan Santos).
 Leitura do Requerimento de nº 003/2025(Ver . Manoel Josivan).
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 001/2025, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a 
vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.e dá outras providências.
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 002/2025, Dispõe sobre as alíquotas de contribuição 
relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências.
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, que Cria cargos comissionados delivre 
nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Trindade-PE., e dá outras 
providências;(Presidência), (passar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e para a Comissão de 
Finanças e Orçamento, para ofertarem os devidos pareceres);
 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2025, que Institui a Semana de Conscientização do 
Autismo e dá outras providências.(Ver. Edivan Santos), ( Passar para a Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação, para oferecer o devido parecer)
 Votação do Requerimento de nº 001/2025(Ver. Divaldo Barros), requer do Executivo Municipal o
Resumo da folha de pagamento dos contratados do FUNDEB -70% de janeiro à dezembro de 2024, incluindo o 
13º (décimo terceiro) e 1/3(um terço das férias) anuais;
 Votação do Requerimento de nº 002/2025(Ver. Edivan Santos), requerer ao Poder Executivo em 
caráter de urgência, para que interceda junto a Secretária Municipal de Serviços e Obras, no sentido de efetuar 
o conserto da bomba d`água do Poço Artesiano da Bairro São Geraldo.
 Votação do Requerimento de nº 003/2025(Ver. Manoel Josivan), requerer do Executivo 
Municipal, para que interceda junto a secretaria competente e com a diretoria de esporte de Trindade, 
no sentido de poder ajudar os atletas trindadense que irão fazer parte da seleção de Trindade, para que 
possam participar dessa Copa Sertão de Seleções.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;