sessao nº 3

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Ata da 3ª (terceira) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro) ano, da 
15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 18
(dezoito) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2025, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes 
Galdino, tendo como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o 
vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. 
Presentes os vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva Santos; Divaldo 
Moraes de Barros; Maria Cacilda Batista Granja; Emílio Leocádio Miranda Parente; Maciel 
Elias do Nascimento; Enaudy Aluizio da Silva, Manoel Josivan da Silva e Everaldo Antônio 
da Silva. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a 
leitura das correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Passaram as discussões 
das Matérias do Poder Executivo. Foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Executivo 
nº 01/2025, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de janeiro de 2025. 
Como nenhum vereador quis discutir, o Projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por 
unanimidade. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei Executivo nº 02/2025, que dispõe 
sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit 
atuarial e dá outras providências. Como nenhum vereador quis discutir, o Projeto foi colocado 
em 2ª votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei
Executivo nº 003/2025, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público 
municipal vigente e dá outras providências, o projeto foi encaminhado para a Comissão de 
Justiça e Redação, e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que analisem e ofereçam 
parecer. O presidente da Comissão de Justiça e Redação convocou a reunião da comissão para
o dia 24 do mês em curso, às 12 horas. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos 
convocou reunião para o dia 24 de fevereiro, as 12 horas. Passando as Matérias do Poder 
Legislativo foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, que Cria 
cargos comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara 
Municipal de Trindade-PE, como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado em 2ª 
votação sendo aprovado por unanimidade. Passaram a 2ª discussão do Projeto de Lei 
Legislativo nº 002/2025, que Institui a Semana de Conscientização do Autismo e dá outras 
providências. Após as discussões o projeto foi colocado em 2ª votação e aprovado por 
unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, que concede 
revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências, o projeto foi 
encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação, e para a Comissão de Finanças e 
Orçamentos para que analisem e ofereçam parecer. Encerradas as matérias da pauta foi 
passada a palavra aos vereadores inscritos para explicação pessoal. O vereador Manoel 
Josivan relatou que algumas ruas do Bairro São Geraldo estão em situação de abandono, com 
as luzes dos postes apagadas e com muito lixo. Relatou que recebeu um comunicado de que o 
Sitio Abóbora está com aproximadamente 15 dias sem abastecimento de água. Comentou 
sobre o requerimento que apresentou nesta Casa, a respeito do convite que receberam para
participarem de um campeonato de futebol na cidade de Picos, mas infelizmente ficaram de 
fora, pediu que a secretaria e diretor de esporte providenciem para montar a seleção do 
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município, para não ficarem de fora de outras competições. A vereadora Maria Cacilda 
anunciou que em breve será construída uma UBS para o Bairro São Geraldo, e será feita uma 
reforma na UPA, com base para o SAMU. Agradeceu ao secretario de obras pelo atendimento 
dos pedidos que fez. Falou sobre a viagem que a prefeita fez à Brasília e em breve chegarão 
os frutos dessa viagem. O vereador Divaldo Barros parabenizou o vereador Edivan pela 
iniciativa do projeto que trata da conscientização do autismo. Cobrou novamente o envio do 
Projeto que trata do Piso salarial do Magistério no município. Cobrou providências na limpeza 
pública, pois nos bairros a empresa está deixando a desejar no recolhimento do lixo. Ressaltou 
que recebe cobranças constantes da população a respeito da iluminação pública. O vereador
Edivan agradeceu a aprovação do projeto de sua autoria, e falou da importância da 
conscientização deste tema. Agradeceu ao secretario de obras pela agilidade para atender aos 
pedidos. Parabenizou a prefeita pela viagem que fez procurando melhorias para Trindade, 
comentou a construção da UBS para o Bairro São Geraldo. Comentou o requerimento que fez 
sobre o poço e já teve a resposta. Comentou sobre a reforma da UBS da São Sebastião, e agora 
será feita a reforma da UPA. Relatou que precisou de atendimento na UPA e foi muito bem 
atendido. Falou sobre o início da construção da Escola Alice Lins, e comentou que os feirantes 
estão tendo dificuldade na sexta feira, pois antes usavam o terreno baldio para fazerem suas 
vendas. Convidou a todos para participarem de uma reunião com a AMAR, na qual tratarão 
sobre as crianças com TEA. O vereador Emílio Leocádio comentou sobre o tema da feira livre, 
mencionado pelo vereador Edivan. Parabenizou o vereador Edivan pelo projeto de 
conscientização do autismo. Discursou sobre o trânsito do município, destacou que em 2022 
foi aprovada a criação do DEMUTRAN. Comentou que foi cobrado a respeito do Piso Salarial 
dos professores e espera que o Projeto que será enviado pelo executivo, venha trazendo um 
piso justo. Reiterou o pedido para informações a respeito da realização do carnaval. Reforçou 
o pedido da população do Bairro São Domingos, com relação ao saneamento básico, a falta 
de iluminação pública e a limpeza pública, assim como no Loteamento Alto da Torre. O 
vereador Enaudy Aluizio repassou a solicitação de um morador do Saco Verde, a respeito de 
um alagamento na entrada do Saco Verde decorrente de um vazamento da água do poço
artesiano, e pediu providências no conserto. Pediu providências para a instalação de placas 
com nomes das ruas no Povoado da Bonita. Relatou que já foi realizada a coleta de lixo na 
Bonita, a qual tinha cobrado na semana anterior. Comentou que visitou a quadra do saco verde, 
e lá foi regularizada a energia. O vereador Everaldo Antônio relatou que conversou com o 
secretário de obras a respeito limpeza pública que foi mencionada pelos vereadores. Comentou 
que o carnaval está sendo cobrado, mas faz décadas que foi esquecido há décadas por outras 
gestões. Destacou que a resposta que tiveram nas urnas mostra que o povo está satisfeito com 
a gestão da prefeita. Falou a respeito da quadra do saco verde, sobre a construção da UBS do 
Bairro São Geraldo e da reforma e ampliação da UPA, com a base do SAMU. Informou que
em Março será enviado o projeto do Piso salarial, e será acima do piso nacional. A vereadora 
Havana Helena discursou sobre as construções da UBS do São Geraldo e a reforma e 
ampliação da UPA, que foram anunciadas para Trindade, e o dinheiro já está na conta. Disse 
que ao invés de falarem sobre carnaval devem falar sobre as ações para o município.
Comentou a viagem da prefeita à Brasília, para trazer melhorias para o município. Comentou 
sobre o piso salarial do professor, e a prefeita já anunciou que o percentual será acima do piso 
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salarial. Parabenizou a enfermeira Babi, que passou em um concurso em Brasília. O vereador
Jaécio Sá comentou que o trabalho da prefeita não para, citou as obras que já foram construídas
e citou as obras que serão construídas e já estão com recursos em caixa. Falou sobre o piso 
salarial dos professores, que será apresentado o projeto em março. Parabenizou o secretário 
de obras pelo trabalho que vem fazendo. Disse acreditar muito no trabalho da prefeita. O 
vereador Josias Batista relato sobre o encontro dos prefeitos que aconteceu em Brasília, e do 
qual teve a oportunidade de participar. Relatou que tratou com o Ministro das relações 
institucionais sobre o transporte para os alunos do IF, que fazem cursos em cidades vizinhas, 
e aguarda que essa realidade seja melhorada para os alunos. Comentou sobre as eleições 
internas para o Partido dos Trabalhadores que acontecerá em 16 de julho, convidou os 
simpatizantes do partido a se filiarem até o dia 28 de fevereiro. Discursou sobre o setor do 
trânsito de Trindade e esclareceu sobre o andamento das ações para a organização do trânsito. 
O vereador Leandro do Nascimento falou sobre a aprovação da prefeita nas eleições. 
Comentou que as pessoas cobram providências no trânsito, mas são as mesmas que vão falar 
mal quando for colocado em prática. Falou sobre as obras que foram construídas e citou as 
obras que serão construídas e que irão gerar empregos. Comentou sobre o PAA programa de 
aquisição de alimentos para os indígenas, que são 29 famílias indígenas cadastradas no 
município. O vereador Maciel Elias parabenizou o vereador Edivan pela aprovação do seu 
projeto. Relatou que visitou a obra da construção do novo prédio da escola Alice Lins. Relatou 
que visitando a Vila dos Algodões e recebeu a solicitação da construção da parede do 
cemitério daquela localidade, comentou também que conversou com a prefeita a respeito da 
água para a vila dos algodões. Discursou sobre a necessidade de se posicionarem sobre o 
trânsito de Trindade, que está fora de controle, e toda a população cobra essas providências. 
Sugeriu que seja feito um trabalho de educação do trânsito. Relatou que falou com o secretário 
de obras a respeito de uma lombada na avenida, e espera que seja executada em breve. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
terça feira dia 25 de fevereiro do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/02/2025, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências;
 Leitura do Projeto de Lei Executivo de nº 03/2025;
 Leitura do Projeto de Lei Legislativo de nº 03/2025.
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 001/2025, que dispõe sobre o valor do Salário 
Mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.e dá outras providências.
 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 002/2025, Dispõe sobre as alíquotas de 
contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências.
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Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 03/2025, que abre crédito adicional especial junto ao 
orçamento público municipal vigente e dá outras providências(Passar para a CJLRF e para a CFO)
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, que Cria cargos comissionados delivre 
nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Trindade-PE., e dá outras providências.
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 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2025, que Institui a Semana de 
Conscientização do Autismo e dá outras providências.
 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2025, que concede revsão salarial aosservidores da
Câmara Municipal e dá outras providências(Passar para a CJLRF e para a CFO).
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;