materia nº 5/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CASA LOURENÇO PEREIRA DE MENDONÇA
PROJETO DE LEI N.º 05/2023, de 05 de dezembro de 2023.
Ementa: "Dá nome ao Vestiário do Estádio Municipal situado no
Distrito de São João do Ferraz e dá outras providências”.
O Vereador JOSÉ IVANILDO CABRAL DE SOUZA deste Município de
Vertentes, Estado de Pernambuco, através dos poderes conferidos pela Lei Orgânica Municipal e
Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete a esta Câmara Municipal de Vereadores, o
seguinte Projeto de Lei, para apreciação de seus pares:
Art. 1º - Fica denominado o nome do Vestiário do Estádio Municipal do Distrito
de São João do Ferraz, de JOÃO LUIZ DE MELO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA M. DAS VERTENTES
MENSAGEM JUSTIFICATIVA ORAL
Pla: Vertentes-PE, 05 de dezembro de 2023.
Eb Nebe Led Anjo
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