materia nº 11/2022

Padre Aateprir
A gupiros —
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Estado de Pernambuco
Câmara Municipal das
4
Exma. Senhora
Elba Neide Leal Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara de Vereadores de Vertentes
MENSAGEM Nº 011/2022
Submeto a Vossa Excelência e demais pares Projeto de Lei que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar e adicional especial ao orçamento do município
O de Vertentes, para o exercício de 2022 no montante de R$ 9.731.000,00 (nove milhões,
setecentos e trinta e um mil reais), tendo em vista a tendência de excesso de arrecadação
nas Fontes do FUNDEB, Complementação da União VAAF e Complementação da União
VAAT, que somam R$ 5.500.870,59, (cinco milhões, quinhentos mil, oitocentos e setenta
reais e cinquenta e nove centavos), assim como, Superávit Financeiro constante no
Balanço Patrimonial do exercício anterior, nas fontes de Recursos Próprios e Recursos
do SUS, que somam R$ 11.872.452,68 (onze milhões, oitocentos e setenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme estabelecido
nos incisos | e Il do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. O projeto também inclui o montante
de R$ 2.601.000,00 (dois milhões, seiscentos e um mil reais) por anulação de dotações.
As dotações e fontes de recursos reforçadas serão utilizadas para o pagamento
[é de folha de servidores públicos e demais despesas da Prefeitura, Secretaria de Educação,
Fundo Municipal de Saúde, e demais entidades, conforme discriminado nos Anexos 1-B,
H-Be II - B do projeto de lei.
A memória de cálculo do excesso de arrecadação está de acordo com às regras
estabelecidas nos 88 3º e 4º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, e contemplam os
meses de janeiro a junho do exercício, detalhadas no anexo Il - A do projeto de lei.
O demonstrativo de confirmação de Superávit Financeiros está detalhado no
anexo Ill — A do projeto de lei.
Na convicção do acolhimento desta
protestos de elevada estima
oportunidade para renovar
Prefeito
Ko
PROJETO DE LEI EM
CIA
PEA hd PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTEN
Estado de Pernambuco
£b vt Zotg
PROJETO DE LEI N.º 011, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, crédito
Câmara Municipal das
Ai suplementar, no valor de R$ 9.731.000,00, para reforço de
Neide Losi Forrolra de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, para custear
Preskionte as despesas correntes e de capital e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da
Câmara Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei:
ss Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, crédito
suplementar no valor até R$ 9.731.000,00 (nove milhões, setecentos e trinta e um mil reais),
para custear as despesas constantes nos Anexo |, Il e III.
Art. 2º Para ocorrer os créditos adicionais suplementares previstos no art.1º, serão
utilizados os seguintes recursos, previstos no art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64:
LH. / Zlo Zz » prulação total ou parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$
Câmera Municipal des Vertentes 2.601.000,00 (dois milhões seiscentos e um mil reais), conforme
Aprovado indicado no Anexo |.
£iva Neide Leal Forroira de Araqjo = E a
Presidente ypáo Recursos orçamentários provenientes do excesso de arrecadação,
Fonte: 2101 — 1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação
o) Básica), no valor R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais),
id Fonte: 2102 - 1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas), no valor de
R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), Fonte: 2103 - 1.541.1070
Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educação
Básica) no valor de R$ 350.000,00, (trezentos e cinquenta mil reais),
Fonte: 2105 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB
(Profissionais da Educação Básica) no valor de R$ 725.000,00
(setecentos e vinte e cinco mil reais), conforme demonstrado no Anexo
Il.
ll. Recursos orçamentários provenientes de Superávit Financeiro apurado
no quadro de superávit do Balanço Patrimonial, Fonte: 2000 -
1.501.0000 Recursos Próprios, no valor de R$ 3.115.000,00 (três
milhões, cento e quinze mil réáis); Fonte: 2201 - 1.600.0000 Recursos
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Estado de Pernambuco
do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil
reais), conforme descrito no anexo III.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de jul
LEAL FE
Prefeito
Ae
th LL DE Lar 2 PROJETO DE LEI EM
Câmera Municipal des Vertentae REGIME DE URGÊNCIA
Aprova DATA LY LS ELO
iba Neide Leal Ferreira de Araújo
Preskiente
CU. Ee
LS Of Zotg,
Câmera Municipal das Vertentas
Aprovado
O
Elba Noido Leal Firroira de Araqjo
Presidente
Rs Prefeitura Municipal de Vertentes
R$ av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
sais! CNP): 10.296.887/0001-60
Página
1/6
Usuário:
Chave de autenticação:
Anexo I - Projeto de Lei 011/2022
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
Órgão Orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS º
Ação: 0.3 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS.
Despesa 25 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - 0.1.34
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013318 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 40.000,00
Total da Despesa: 40.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 40.000,00 0,0
Total do Orgão Orçamentário: 40.000,00 0,0
Órgão Orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1201 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ENSINO
Despesa 353 - 4.4,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013303 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 70.000,00
Total da Despesa: 70.000,00 0,0
Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E INCENTIVO A LEITURA
Despesa 355 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013304 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.70 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 358 - 3,3.90,.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013305 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Despesa 416 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013306 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO,
Despesa 423 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
X Sequência Histórico . Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013307 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 40.000,00
Total da Despesa: 40.000,00 0,0
Despesa 434 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013309 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 150.000,00
Total da Despesa: 150.000,00 0,0
Despesa 441 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013310 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 448 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013311 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 60.000,00
Total da Despesa: 60.000,00 0,0
Despesa 986 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos(R$)
-5/07/2022 2013308 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50,00
. Total da Despesa: 50
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO
Despesa 457 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - E
vata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013312 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Programa: 1209 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
Prefeitura Municipal de Vertentes
43). av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Página
Anexo I - Projeto de Lei 011/2022
Ação: 2.60 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PESSOAL VI
'* Despesa 321 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013313 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Programa: 1215 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2.65 - MANUNTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO
Despesa 472 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013314 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 478 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) -
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013315 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 640.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 6002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE )
Ação: 2.1114 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL) - FUNDEB - MAGIS
1209 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2103 - MSC-1,541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educação
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013320 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 140.000,00
Total da Despesa: 140.000,00 0,0
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE . .
Ação: 2.204 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO INFANTIL
Despesa 578 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2105 - MSC-1,542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educação
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013321 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 150.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 6003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DE CONVÊNIOS
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
— Ação: 2.528 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.PNATE FUNDAMENTAL
Despesa 600 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2111 - MSC-1,553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013317 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
La) Total da Despesa: 20.000,00 0,0
3 Programa: 1215- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL , .
Ação: 2.202 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS (SALÁRIO-EDUCAÇÃO), INCLUINDO TRANSI
Despesa 610 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) - 0.1.36
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013316 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 860.000,00 0,0
Órgão Orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 417 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE
Ação: 1.902 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O CONIAPE - RATEIO
Despesa 781 - 4.4,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1,00
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013292 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 18.000,00
Total da Despesa: 18.000,00 0,0
Ação: 2.901 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE
Despesa 783 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1.00
Jata Seguência Histórico Tipo Acréscimos (R: imos (R$
.5/07/2022 2013293 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 40.000,
Total da Despesa: 40.000, 0,0
Despesa 784 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1,880,0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1.00
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
CW Prefeitura Municipal de Vertentes
9 avrio branço, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
hidluis! CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo I - Projeto de Lei 011/2022
Usuário:
Chave de autenticação:
Página
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.5/07/2022 2013294 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 12.000,00
Total da Despesa: 12.000,00 0,0
Despesa 786 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880,0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1,00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013295 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Despesa 789 - 3.3.90.14.00 - Diárias — Civil
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 01,00
Jata Sequência Histórico Tipo
acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013296 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa:
1.000,00
1.000,00 0,0
Despesa 790 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013297 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 3.500,00
Total da Despesa: 3.500,00 0,0
Despesa 791 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1,00
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013298 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 1.000,00
Total da Despesa: 1.000,00 0,0
Despesa 796 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1.00
Yata Sequência Histórico Ti
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/04 22 2013299 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa:
25.500,00
25.500,00 0,0
Despesa 799 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1.00
Yata Sequência Histórico Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013300 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa:
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1218 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIEDI
Ação: 2.1070 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI
1.000,00
1.000,00 0,0
Despesa 919 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1.00
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
Jata Sequência Histórico Tipo
.5/07/2022 2013301 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa:
Despesa 920 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2500 - MSC - 1.880,0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0.1.00
ata Sequência Histórico Tipo
30.000,00
30.000,00 0,0
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013302 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 152.000,00 0,0
Total do Orgão Orçamentário: 152.000,00 0,0
jão Orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: 15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Ação: 1.31 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Despesa 1107 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 2004 - MS -1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito - 0.1.83
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013319 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 500.000,00
Total da Despesa: 500.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 500.000,00 0,0
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
Órgão Orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
ão: 2.1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SU!
hã
Despesa 179 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos ( réscimos (R$
5/07/2022 910313 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.008,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 186 - 3.3.90.14.00 - Diárias — Civil
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 910314 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Nocnacar
220.000,00
220 non mm nn
Sa Prefeitura Municipal de Vertentes
437 av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
EGMLMES CNP): 10.296.887/0001-60
Página
416
Anexo I - Projeto de Lei 011/2022
Despesa 190 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910315 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 192 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910316 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Despesa 193 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910317 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Despesa 195 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
vata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910318 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 198 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910319 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
[dm] Programa: 1018 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - SAÚDE
á Ação: 2.1105 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 — Custeio
Despesa 1146 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910320 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Subfunção: 301 - Atenção Básica . .
Programa: 1001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE DA POPULAÇÃO ,
Ação: 2.1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
Despesa 214 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910321 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 67.000,00
Total da Despesa: 67.000,00 0,0
Despesa 223 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
JYata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910322 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 225 - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
vai uência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
os 22 910323 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Despesa 227 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910324 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 30.000,00
Total da Despesa: 30.000,00 0,0
Despesa 229 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910325 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 231 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910326 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL .
Ação: 2.1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMP) ADE,
Despesa 120 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500,1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$ imos (R$
.5/07/2022 910327 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 60.000,00
Total da Despesa: 60.000,00 0,0
Despesa 237 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910328 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
4, Prefeitura Municipal de Vertentes
ESA av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Eai) CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 1 - Projeto de Lei 011/2022
Despesa 245 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
“Data Sequência Histórico Ti
Usuário:
Chave de autenticação:
Página
5/6
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910329 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa:
10.000,00
10.000,00 0,0
Despesa 247 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910331 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 249 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910332 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 200.000,00
Total da Despesa: 200.000,00 0,0
Despesa 882 - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
ata uência Histórico Ti
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 910330 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA . .
Ação: 2.1017- MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA;
30.000,00
30.000,00 0,0
Despesa 999 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
vata/D) Sequência Histórico Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910333 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE ,
“Ação: 2.1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
12.000,00
12.000,00 0,0
Despesa 278 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910334 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Despesa 286 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 910335 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Despesa 288 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 910336 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 1.034.000,00 0,0
e Total do Órgão Orçamentário: 1.034.000,00 0,0
“ Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
Órgão Orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentár: 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
803 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL a
Ação: 2.211 - CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Despesa 444 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1,35
Jata Sequência Histórico Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 136019 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
. . Total da Despesa:
Programa: 804 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
10.000,00
10.000,00 0,0
Ação: 2.200 - IGDSUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa 363 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS - 0.1.35
ata Sequência Histórico Tipo
-5/07/2022 136018 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da Despesa: 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 0,0
Total dos Acréscimos: 0,0
7
A
EEsAiS! CNPJ: 10.296.887/0001-60
Unidade Gestora:
Órgão Orçamentário:
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
Prefeitura Municipal de Vertentes
av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Página
6/6
Usuário:
Chave de autenticação:
Anexo I - Projeto de Lei 011/2022
1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO o
1.12 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesa 338 - 4,4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso:
2107 - MSC-1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF - 0.1.32
ata uência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013322 Redução da Despesa 1.100.000,0
Total da Despesa: 0,00 1.100.000,0
Total da Unidade Orçamentária: 0,00 1.100.000,0
Total do Orgão Orçamentário: 0,00 1.100.000,0
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
Órgão Orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 1001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO ,
Ação: 2.1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Despesa 109 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso;
Jata
Sequência Histórico
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07 22 910337
Redução da Despesa
100.000,0
Total da Despesa: 0,00 100.000,0
Despesa 212 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso:
Yata
Sequência Histórico
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910338
Subfunção:
Programa:
Ação:
Redução da Despesa
551.000,0
Total da Despesa: 0,00 551.000,0
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1003 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2.1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA;
Despesa 258 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910339 Redução da Despesa 800.000,0
Total da Despesa: 0,00 800.000,0
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Despesa 263 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) -
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 910340 Redução da Despesa 50.000,0
o Total da Despesa: 0,00 50.000,0
Total da Unidade Orçamentária: 0,00 1.501.000,0
Total do Orgão Orçamentário: 0,00 1.501.000,0
Total dos Decrécimos: 0,00 2.601.000,0
2.601.000,00 2.601.000,0
gro Leal Ferreira
Prefeito
CPF: 145.642.894-20
Página
1/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Estado de Pernambuco
ANEXO Il— A
Projeto de Lei 011/2022
JUSTIFICATIVA PARA INDICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
De acordo com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, art. 43, 8 1º, inciso Il e 8 3º, a Prefeitura Municipal
de Vertentes/PE, no período de janeiro a junho do corrente ano demonstra uma tendência de excesso de
arrecadação até o final do exercício nos recursos transferidos pela união, relativo as fontes de Recursos vinculadas
ao FUNDEB no valor de R$ 3.710.090,60, (três milhões setecentos e dez mil, noventa reais e sessenta centavos)
Complementação da União — VAAF R$ 490.298,22 (quatrocentos e noventa mil duzentos e noventa e oito reais e
vinte e dois centavos) e Complementação da União VAAT R$ 1.300.481,77 (um milhão, trezentos mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e setenta e sete centavos, conforme evidenciado no Demonstrativo de metodologia de Cálculo
do Excesso de Arrecadação e Tendência do Exercício.
Em atendimento ao disposto no Art. 43, $ 1º, inciso Ile $ 3º da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demonstra-
se, em quadro abaixo, o excesso de arrecadação do presente crédito suplementar.
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 43, 8 1º, inciso Il e $ 3º da Lei 4.320 de 17 de março de 1964)
Unidade: Prefeitura Municipal de Vertentes
Fonte: 2101- Fundeb R$ 1,00
2022
PREVISTO NA | ARRECADAÇÃO
NATUREZA LOA DO PERÍODO +
TENDÊNCIA EXCESSO/FRUSTAÇÃO
“aj (B) (C) = (B)= (A)
1.7.5.1.50.0.1 — Transferências
de Recursos do FUNDEB - 12.005.000,00 15.715.090,60 3.710.090,60
Principal
TOTAL [ | 12.005.000,00 15.715.090,60 3.710.090,60
AD) Créditos Extraordinários 0,00
Abertos 0,00
Em tramitação 0,00
Valor deste crédito 0,00
-(E) Créditos Suplementares e Especiais 1.660.000,00
Abertos 0,00
Em tramitação 0,00
Valor deste crédito 1.660.000,00
(F) Outras modificações orçamentárias efetivadas 0,00
(G) Saldo = (C)- (D)- (E)-(F) Do 2.050.090,60
Fonte: Modelo criado pelo Ministério do Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial da União, edição de 03 de agosto de 2010 e até hoje seguido pelos demais Ministérios.
Unidade: Prefeitura Municipal de Vertentes
Fonte: 2103- Complemento da União - VAAF - FUNDEB R$ 1,00
2022 /
PREVISTO NA ARRECADAÇÃO
NATUREZA LOA DO PERÍODO +
TENDÊNCIA EXCESSO/FRUSTÁ
A (B) (C)=(B)-(A
1,7.1.5.51.0.1 — Transferências
deiRecursos da 1.262.000,00 1.752.298,22
Complementação da União ao
FUNDEB - VAAF Principal
TOTAL | 1.262.000,00 1.752.298,22 |
(D) Créditos Extraordinários |
2/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Estado de Pernambuco
Abertos | 0,00
Em tramitação [ 0,00
Valor deste crédito I 0,00
(E) Créditos Suplementares e Especiais | 350.000,00
Abertos | 0,00
Em tramitação | 0,00
Valor deste crédito | 350.000,00
(F) Outras modificações orçamentárias efetivadas | 0,00
(G) Saldo = (C) — (D) — (E) — (F) 140.298,22
Unidade: Prefeitura Municipal de Vertentes
Fonte: 2105- Complemento da União - VAAT - FUNDEB R$ 1,00
2022
PREVISTO NA | ARRECADAÇÃO
o NATUREZA; LOA DO PERÍODO | EXCESSO/FRUSTAÇÃO
A) B C)=(B)-(A
1.7.1.5.50.1.1 — Transferências
de Recursos da
Complementação da União ao 800.000,00 2.100.481,77 1.300.481,77
FUNDEB - VAAF Principal
TOTAL 800.000,00 2.100.481,77 1.300.481,77
“(D) Créditos Extraordinários 0,00
Abertos
Em tramitação
Valor deste crédito
(E) Créditos Suplementares e Especiais
725.000,00
Abertos 0,00
Em tramitação 0,00
Valor deste crédito
(F) Outras modificações orçamentárias efetivadas
(G) Saldo = (C) — (D) — (E) = (F)
725.000,00
Os recursos objeto deste demonstrativo foram efetivamente creditados pelo Governo Federal e estão
o) disponíveis nos cofres do Tesouro Municipal.
ROMERO LEAL FERREIRA
Prefeito
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4, Prefeitura Municipal de Vertentes
EN av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
GN CNPJ: 10.296.887/0001-60
Página
415
Usuário:
Chave de autenticação:
Anexo II -B - Projeto de Lei 011/2022
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
órgão Orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
Despesa 1378 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de recurso: 2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 0.1.18
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2012806 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 6002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.1110- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
Despesa 1176 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 0.1.19
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2012799 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
1340 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Fonte de recurso: 2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 0.1.19
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2012800 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 30.000,00
Total da Despesa: 30.000,00 0,0
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.1111 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (ENSINO FUNDAMENTAL)
Despesa 1183 - 3.1,90.11.,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 0.1.19
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2012801 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Despesa 1185 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 0.1.19
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2012802 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 30.000,00
Total da Despesa: 30.000,00 0,0
Despesa 1186 - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Fonte de recurso: 2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 0.1.19
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2012803 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 600.000,00
Total da Despesa: 600.000,00 0,0
Ação: 2.1114 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL) - FUNDEB - MAGI£
Dema 1207 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
; Fonte de recurso: 2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 0.1.18
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2012804 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 150.000,00
Total da Despesa: 150.000,00 0,0
Despesa 1208 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 0.1.18
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2012805 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 500.000,00
Total da Despesa: 500.000,00 0,0
Despesa 1210 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 0.1.18
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2012807 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária 1.660.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentá! R 0,0
Excesso do Fundeb: 667. 0,0
tal G 0,0
Romero Leal Ferreira
Prefeito
CPF: 145.642.894-20
Usuário:
Chave de autenticação:
Página
Prefeitura Municipal de Vertentes
VEMENTE 5/5
52) av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes PE
disiil CNP): 10.296.887/0001-60
Anexo II -B - Projeto de Lei 011/2022
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
Órgão Orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 6002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.1114 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL) - FUNDEB - MAGIS
Despesa 1209 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2103 - MSC-1,541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educação
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2012811 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 350.000,00
Total da Despesa: 350.000,00 0,0
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE . o
Ação: 2.204 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO INFANTIL
Despesa 578 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2105 - MSC-1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educação
vata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2012812 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 725.000,00
Total da 5 725.000,00 9,0
Total da Unidade Orçamentária: 1.075.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 1.075.000,00 0,0
Excesso Complementação: 1.075.000,00 0,0
o)
2.735.000,00 0,0
To Leal Ferreira
Prefeito
CPF: 145.642.894-20
Página
1/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Estado de Pernambuco
ANEXO Ill -A
Projeto de Lei 011/2022
JUSTIFICATIVA PARA INDICAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
De acordo com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, art. 43, 8 1º, inciso | e 8 2º, a Prefeitura Municipal
de Vertentes/PE, no exercício anterior, obteve superávit financeiro no valor de R$ 17.816.658,38, (dezessete
milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), desse montante
será utilizado na fonte de 2000 - 1.501.0000 Recursos Próprios (destinação 00 — Recursos Ordinários) no valor de
R$ 3.115.000,00 (três milhões, cento e quinze mil reais) e na Fonte: 2201 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (destinação 38 — Transferências do Sistema Único de
Saúde — SUS/União), no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais) conforme evidenciado
no quadro de Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial do município.
Em atendimento ao disposto no Art. 43, 8 2º, inciso | da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demonstra-se,
em quadro abaixo, o superávit financeiro para o crédito suplementar.
Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Nota 32)
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
O1 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSE DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSE DE IMPOSTOS - SAÚDE
18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais de Educação Básica em efetivo exercício — minimo 70%)
19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
32 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/EDUCAÇÃO
33 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/SAÚDE
34 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO 'SAUDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)
35 - TRANSE SISTEMA ÚNICO ASSIST SOCIAL - SUAS/UNIÃO
36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO
37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO OE CONVÊNIOS) 209.591,74
38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO E ptnted
52 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (LC 173/2020 - Art. 5º, 8)
61 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ESTADO/ASSISTÊNCIA SOCIAL - vigente até 31/12/2020
65 - TRANSF SISTEMA UNICO ASSIST SOCIAL - SUAS/ESTADO
67 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ESTADO 41.908.00
80 - OUTRAS ESPECIFICAÇÕES 25.715,21
89 - ALIENAÇÃO DE BENS DESTINADOS A OUTROS PROGRAMAS 63,47
TOTAL 17.816.656,38
RECURSO DISPONÍVEL X A SER UTILIZADO
SUPERÁVIT NO
DESCRIÇÃO VALORASER SALDO
BALANÇO E
PATRIMONIAL O UMADO DISPONIVEL
00 RECURSOS ORDINÁRIOS: 6.839.685,98 3.115.000,00 3.724.685,98
2000 - 1.5010000 Recursos Próprios 3.115.000,00
38 TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO: 5.032.766,70 1.280.000,00 3.752.766,70
2201 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços de Saúde
1.280.000,00
Prefeito
Documento Assinado Digitalmente por: WILMAR PIRES BEZERRA, ROMERO LEAL FERREIRA
Acesse em: hrtps; c .pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 696b09b6-Sa8c-4] be-bafO-/ Ae arise pt L7'S68'L69'ST [d] stongu suag
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Documento Assinado Digitalmente por: WILMAR PIRES BEZERRA, ROMERO LEAL FERREIRA
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Sy, Prefeitura Municipal de Vertentes
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Meslsii) CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Página
Chave de autenticação:
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
Órgão Orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral .
Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Ação: 2.17- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 481 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013232 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Despesa 484 - 3.3.90.14.00 - Diárias — Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013233 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 406 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO . o
Ação: 2.108 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E MANUTENÇÃO DO ORGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UM
Despesa 494 - 3,3.90.14.00 - Diárias — Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
“Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013234 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 407 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 2.25 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
Despesa 515 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1,00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013235 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 30.000,00
Total da Despesa: 30.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 60.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 60.000,00 0,0
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4001 - GABINETE DO SECRETARIO
4 - Administração
122 - Administração Geral
402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.41 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA £
Despesa 36 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013236 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Ação: 2.37 - MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
DB 38 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013237 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 70.000,00
Total da Despesa: 70.000,00 0,0
Despesa 585 - 3.3.90.14.00 - Diárias — Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013238 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Despesa 588 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013239 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 110. 0,0
Unidade Orçamentária: 4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.42 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO PESSOAL
Despesa 633 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013240 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da a: 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Função: 4 - Administração
Subfuncão: 177 - Administracão Geral
Página
6/13
Usuário:
Chave de autenticação:
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Programa: 409 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL o
Ação: 2.117- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Despesa 77 - 3.1.90,11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
82) av rio branço, O - centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
4, Prefeitura Municipal de Vertentes
pa
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013241 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Despesa 1028 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013242 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Subfunção: 182 - Defesa Civil . o
Programa: 408 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL)
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A
Despesa 73 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013243 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Despesa 642 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1,00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013245 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
De Da 1030 -3:1.90.13,00- Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013244 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 7.000,00
Total da Despesa: 7.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 42.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.48 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS
Despesa 646 - 3.3.90.14.00 - Diárias — Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013246 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00. 0,0
Despesa 647 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013286 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 649 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
) Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013247 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 30.000,00
Total da Despesa: 30.000,00 0,0
Despesa 651 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013248 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 40.000,00
Total da Despesa: 40.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 140.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 297.000,00 0,0
Órgão Orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 5001 - GABINETE DO SECRETARIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: 2.51 - GEST, ÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Despesa 689 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos/(R mos (R$
-5/07/2022 2013249 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro
Total da Despesa
Despesa 692 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013250 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Função: 4 - Administração
Subfuncão: 177 - Administracão Geral
a, Prefeitura Municipal de Vertentes
ESSA av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
EE) CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:
Chave de autenticação:
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Programa: 417 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE E
Ação: 2.1044 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO
Despesa 847 - 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Página
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013251 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Despesa 848 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013252 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 404 - GESTAO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: 2.52 - MANUNTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Despesa 54 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013253 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 30.000,00
Total da Despesa: 30.000,00 0,0
Despesa 1036 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata “Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013254 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
0] Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: 2.43 - CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP.
Despesa 55 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013255 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 250.000,00
Total da Despesa: 250.000,00 0,0
Ação: 2.54 - MANUNTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.
Despesa 713 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013256 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Ação: 2.55 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS
Despesa 59 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.100
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013257 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 100.000,00
[) Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
Programa: O - OPERAÇÕES ESPECIAIS
“Ação: 0.5 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS
Despesa 34 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1,00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013289 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 150.000,00
Total da Despesa: 150.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 505.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
Ação: 2.58 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO RVIÇOS DE FISCALI
Despesa 722 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
ata Sequência Histórico Tipo Acrésci mos (R$
5/07/2022 2013258 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro
Total da Despesa: 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 0,0
Total do órgão Orçamentário: 640.000,00 0,0
Órgão Orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
12 - Educação
122 - Administração Geral
Programa: 1219 - PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE
: 2.1076 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NIE
Usuário:
Chave de autenticação:
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Despesa 1314 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Página
8/13
a, Prefeitura Municipal de Vertentes
ENS av rio branço, O - centro - 55.770-000 - Vertentes PE
Niiiais CNPJ: 10.296.887/0001-60
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013259 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 25.000,00
Total da Despesa: 25.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 25.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 6003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DE CONVÊNIOS
12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 1214 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .
Ação: 2.83 - MANUTENÇÃO DO PNAE/PNAP/PNAC E OUTROS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Despesa 332 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013260 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 6004 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS o. .
Ação: 2.91 - REALIZAR FESTAS CÍVICAS, ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E EVENTOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO TURÍSTIC
Despesa 117 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
a Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/2022 2013261 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 00
Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 95.000,00 0,0
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Ação: 2.112- MANUNTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Despesa 158 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013262 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 60.000,00
Total da Despesa: 60.000,00 0,0
Despesa 663 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013263 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 2004 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
O Açã 2.97 - MANUTENCÃO DE MERCADOS, AÇOUGUES, MATADOUROS E CENTRAL DE ABASTECIMENTO
Despesa 670 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013264 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 40.000,00
Total da Despesa: 40.000,00 0,0
Despesa 671 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013265 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Subfunção: 606 - Extensão Rural .
Programa: 2003 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS . '
Ação: 2.113 - APOIO AO CAMPONES, INCLUSIVE PREPARO DO SOLO, ABASTECIMENTO EMERGÊNCIAL DE ÁGUA, DISTRIBUIÇÃO DE SEMEI
Despesa 674 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
ata Sequência Histórico Tipo
5/07/2022 2013266 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro
Total da Despesa: 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 0,0
Total do Orgão Orçamentário: 0,0
Órgão Orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Orçamentária: 12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4 - Administração
122 - Administração Geral
Programa: 405 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAS
Ação: 2.221 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS E RE
Despesa 174 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
vata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
Prefeitura Municipal de Vertentes
av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Página
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
5/07/2022 2013267 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 12.000,00
Total da Despesa: 12.000,00 0,0
Despesa 695 - 3.3.90.14.00 - Diárias — Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013268 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 3.000,00
Total da Despesa: 3.000,00 0,0
Despesa 697 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1,00
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013269 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 3.000,00
Total da Despesa: 3.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 18.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 18.000,00 0,0
Órgão Orçamentário: 13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 416 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.222 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Despesa 175 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013270 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
[o] Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 1702 - SANEAMENTO MUNICIPAL
Ação: 2.95 - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERTOS DO SISTEMA DE SANEAMENTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
Despesa 173 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013272 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 568 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013271 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos . N
Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DESSANILIZADORES E CHAFARIZES
Despesa 168 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013273 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
A. Total da Unidade Orçamentária: 55.000,00 0,0
idade Orçamentária: 13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 1805 - PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE.
Ação: 2.911 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIE
Despesa 1170 - 3.3.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013287 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 40.000,00
Total da Despesa: 40.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 0,0
Total do Orgão Orçamentário:
Órgão Orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: 15001 - GABINETE DO SECRETARIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral ,
Programa: 1501 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES
Ação: 2.93 - MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Despesa 1056 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
0,0
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013288 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 1058 - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013274 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 150.000,00
5/07/2022 2013285 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 550.000,00
Total da Despesa: 700.000,00 0,0
Usuário: Página
Chave de autenticação:
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Total da Unidade Orçamentária: 710.000,00 0,0
Unidade Orçamentária: 15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1501 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Ação: 2.94 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Despesa 1070 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
KW Prefeitura Municipal de Vertentes
ENS av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Mediiis] CNPJ: 10.296.887/0001-60
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013275 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 1073 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013276 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 250.000,00
Total da Despesa: 250.000,00 0,0
Despesa 1074 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013277 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 1075 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
| au 2013278 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 120.000,00
Total da Despesa: 120.000,00 0,0
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos ,
Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS . o,
Ação: 2.104 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA
Despesa 1077 - 3.1,90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013279 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 1081 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013280 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Despesa 1083 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 2013281 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da : 50.000,00 0,0
Despesa 1085 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
2 2013282 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 200.000,00
Total da Despesa: 200.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 745.000,00 0,0
Unidade Orçamentá 15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1504 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Ação: 1.31 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Despesa 1105 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios - 0.1,00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 2013290 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO
Despesa 1111 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acrésci
5/07/2022 2013283 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro
Total da Despesa:
Programa: 2601 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA
Ação: 2.101 - MANUTENCAO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SINALIZAÇÃO URBANA
Despesa 1118 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 2013284 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 120.000,00 0,0
Total do 6rgão Orçamentário: 1.575.000,00 0,0
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
Órgão Orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL
Unidade Orcamentária: 10007 - FLINDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAI
Prefeitura Municipal de Vertentes
av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
TESTE! CNP): 10.296.887/0001-60
Usuário:
Chave de autenticação:
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Página
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL o
2.19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Despesa 319 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 136009 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 325 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 136010 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Despesa 327 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 136011 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Programa: 807 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Ação: 1.1047 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AÇÃO SOCIAL
Despesa 74 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/02/2022 136012 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 5.000,00
Total da Despesa: 5.000,00 0,0
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 802 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Ação: 2.212 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA — PAIF/CRAS
Despesa 407 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 136013 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 15.000,00
Total da Despesa: 15.000,00 0,0
Programa: 803 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL é
Ação: 2.211 - CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Despesa 442 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.0
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 136014 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Programa: 804 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD ,
Ação: 2.201 - GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO (IGD),
Despesa 418 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 136015 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
O . , Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Programa: 810 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTÊNCIAIS
Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, CONCESSÃO DE BENEFÍ
Despesa 93 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 0.1.00
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 136016 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 462 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 0,1.00
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 136017 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 130.000,00 0,0
Total do Órgão Orçamentário: 130.000,00 0,0
Total na Fonte de Recurso Próprio: 3.115.000,00 0,0
CPF: 145.642.894-20
Prefeitura Municipal de Vertentes
av rio brango, O - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
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Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
Órgão Orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1018 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - SAÚDE
Ação: 2.1105 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 — Custeio
Despesa 1401 - 3.1,90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata uência Histórico Ti Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910300 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 35.000,00
Total da Despesa: 35.000,00 0,0
Despesa 1402 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
vata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910299 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Subfunção: 301 - Atenção Básica | . .
Programa: 1001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO ,
Ação: 2.1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
Despesa 213 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
| 5/02/2022 910287 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 220.000,00
Total da Despesa: 220.000,00 0,0
Despesa 222 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
| 5/07/2022 910288 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 200.000,00
Total da Despesa: 200.000,00 0,0
Despesa 228 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910289 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00 0,0
Despesa 230 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910290 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 250.000,00
Total da Despesa: 250.000,00 0,0
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL ,
Ação: 2.1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
Despesa 236 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
q 910291 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 38.000,00
Total da Despesa: 38.000,00 0,0
Despesa 244 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600,0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910292 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00 0,0
Despesa 250 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910293 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 200.000,00
Total da Despesa: 200.000,00 0,0
Programa: 1013 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS
Ação: 2.1090 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS
Despesa 1319 - 3.3.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 910294 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 20.000,00
Total da Despesa: 20.000,00 0,0
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Ação: 2.1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA;
Despesa 998 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Yata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
-5/07/2022 910295 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 12.000,00
Total da Despesa: 12.000,00 0,0
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE — . .
Ação: 2.1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
TE PP E
ERA Prefeitura Municipal de Vertentes
EN av rio brango, O - centro - 55.770-000 - Vertentes) PE Usuário: Página
AESGMIS CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 13/13
Anexo III - B - Projeto de Lei 009/2022
Despesa 264 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
vata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910296 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da Despesa: 10.000,00 0,0
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE | o .
Ação: 2.1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Despesa 277 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910297 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 60.000,00
Total da Despesa: 60.000,00 0,0
Despesa 285 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
.5/07/2022 910298 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 25.000,00
Total da Despesa: 25.000,00 0,0
Despesa 287 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Jata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
5/07/2022 910301 Suplementação Orçamentária Superavit Financeiro 10.000,00
Total da a: 10.000,00 0,0
Total da Unidade Orçamentária: 1.280.000,00 0,0
A Total do Orgão Orçamentário: 1.280.000,00 0,0
Total na Fonte do SUS: 1.280.000,00 0,0
4.395.000,00 0,0
omero Leal Ferreii
Prefeito
CPF: 145.642.894-20