SR) Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão ordinária do 2º período de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 24º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2º período ; Abertura:
24/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 24/09/2025 - 11:29
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal / PSDB
; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB
; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 24 de setembro de 2025, às 09:00 horas, na sede
da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores
vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberto a
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O senhor presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secretário(a)
que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária
do dia 17 de setembro de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores
vereadores indicações nº 43/2025 da Vereadora Natalia Lima ao Senhor Prefeito do
Municipio a reposição e melhoria da iluminação pública na Praça localizada entre a Rua
Manoel Benicio de Azevedo (Rua do Arranco) e a Rua Jaime Rodrigues e um Pedido de
Informação ao Senhor Gertulio Timoteo Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos
quanto a ausencia de placas obrigatorias em diversas obras públicas em execução no
município. Indicações do Vereador Dida de Elda ao Senhor Prefeito, Indicação nº 44/2025
que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública da Rua Manoel Benicio
de Azevedo (Rua do Arranco); Indicação nº 45/2025 para que seja realizada a aplicação do
fumacê em pontos estratégicos da cidade. Indicação nº 46/2025 da Mesa Diretora da
Câmara ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Município indicando a criação da Casa da
Juventude na sede do município e nos distritos. Indicação nº 47/2025 do Vereador Geise
Quirino ao Senhor Prefeito, indicando a criação de uma praça no Loteamento Danilo
Andrade na Rua Baraúnas em Vertentes/PE. Indicação nº 48/2025 do Vereador Paulo
Roberto ao Prefeito do Município, indicando que sejam colocadas lombadas na Rua de
Luiz de Armando, uma em frente a casa dele e outra em frente a casa de Quica no distrito
Chã do Junco neste município. Foram apresentados para 1º Votação o Projeto de Lei nº
020/22025, que aprova o Plano Municipal da primeira infância de Vertentes (PMPI) na
forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais
destinadas à primeira infância, de autoria do Poder Executivo Municipal; E, o Projeto de
Lei nº 021/2025, que Institui o Programa " Inclusão Combina com Educação", que concede
incentivo material-educacional a estudantes da educação de Jovens e Adultos (EJA) da
rede municipal de ensino, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Foi apresentada pelo Vereador Dida de Elda Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Edilson e pelo Vereador José Ivanildo Moção de Pesar pelo falecimento da ex-
funcionária desta Casa Legislativa a Senhora Margarida Assunção. Ordem do dia: A ata
da sessão do dia 17 de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei
nº 020/22025, que aprova o Plano Municipal da primeira infância de Vertentes (PMPI) na
forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais
destinadas à primeira infância; E, o Projeto de Lei nº 021/2025, que Institui o Programa "
Inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a
estudantes da educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá
outras providências, foram aprovados em 18 Votação por unanimidade. Não havendo mais
matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão,
determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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mim primeiro(a) secretário(a) que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por
todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2025, Ata da 8º
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de informação nº 1 de 2025,
Solicitando esclarecimentos quanto à ausência de placas obrigatórias em diversas obras
públicas em execução no Município. Autor: Natália Miranda, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito a reposição e
melhoria da iluminação pública na praça localizada entre a Rua Benício de Azwvedo (Rua
do Aranco) e Rua Jaime Rodrigues Autor: Natália Miranda, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 44 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito que
sejam realizados reparos na iluminação pública da Rua Manoel Benicio de Azevedo( Rua
do Arranco). Autor: Dida de Elda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 45 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio para que seja
4 realizada aplicação do fumacê na Cidade. Autor: Dida de Elda, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 46 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito do
Municipio a Criação da Casa da Juventude na sede do Municipio e nos distritos. Autor:
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 47 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito do Municipio a Criação de uma praça no
loteamento Danilo Andrade na Rua Baraúnas - Vertentes-PE Autor: Geise da Máquina,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 48 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito do Município para que sejam colocadas lombadas na Rua de
Luiz Armando, uma em frente à casa dele e outra em frente deQuica, no distrito Chã do
Junco, neste Municipio. Autor: Paulo de Lú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal
/ PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2025, Ata da 82
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
€ Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Não Votou ; Elba Leal -
Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda -
Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Não Votou ; Zé Ivanildo -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025, Aprova o Plano
Municipal da Primeira infância de Vertentes (PMPI), na forma do Anexo Único, para fins
de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância. Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda -
Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ;
Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ;
Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
21 de 2025, Institui o Programa “inclusão Combina com Educação", que concede
incentivo material-educacional a estudantes da Educação de jovens e adultos (EJA) da
rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal -
Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda -
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Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
[Ss 1
Edjailson Pereira da
Silva / PSD
/
Elba Neide Leal
Ferreira de Araújo /
PSDB
elite Vinda 1/2070
Kleiton Vieira de
Melo / PSD
Natália Lima de
Miranda / PSB
Paulo Roberto
Siqueira dos Santos /
PSDB
SAM
Severina Maria
Almeida de Miranda
1 PSD
Geise Quirino da
Silva / PSDB
José IE Costa
da Silva / PSB
Bezerra Soares
Cavalcanti / PSB
Saara queira do
Nascimento / PSB
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